Home office de servidores gera corte anual de gastos de at� R$ 500 milh�es

As discuss�es sobre a constru��o de um novo normal, em que as videoconfer�ncias prometem substituir boa parte das reuni�es e viagens de trabalho, n�o est�o em curso apenas na iniciativa privada. A administra��o p�blica federal tamb�m est� atenta a essa possibilidade. Afinal, ap�s mais de tr�s meses de pandemia e home office, o governo percebeu que � poss�vel manter os servi�os p�blicos e a gest�o da m�quina p�blica com atividades parcialmente remotas e ainda economizar com isso. Por isso, estuda como manter parte dessa economia e j� diz que o corte de gastos pode chegar a R$ 500 milh�es por ano no p�s-coronav�rus.

Balan�o da Secretaria de Gest�o do Minist�rio da Economia, ao qual a reportagem teve acesso, explica que o governo federal economizou quase R$ 200 milh�es s� com deslocamentos e viagens a servi�o nos �ltimos tr�s meses. Esse gasto foi de R$ 265,2 milh�es, entre mar�o e maio de 2019, mas somou apenas R$ 65,5 milh�es no mesmo per�odo deste ano devido � necessidade de isolamento social e �s restri��es a viagens a�reas impostas pelo novo coronav�rus. A redu��o foi de 75%. Por isso, por mais que saiba que as viagens v�o voltar a ocorrer nos pr�ximos meses, o governo quer manter parte dessa economia. “A pandemia mostrou que muitas agendas que demandavam viagens de servidores podem ser substitu�das por reuni�es virtuais. J� existe tecnologia para isso”, avalia o secret�rio de Gest�o do Minist�rio da Economia, Cristiano Heckert.

Ele calcula que, mesmo mantendo as viagens essenciais, o governo pode reduzir de R$ 400 milh�es a R$ 500 milh�es os gastos anuais relacionados a viagens. Afinal, n�o � s� a compra de passagens que diminui. Levantamento da Associa��o Contas Abertas revela que, al�m de reduzir custos com bilhetes a�reos, esses �ltimos tr�s meses de isolamento social diminu�ram em R$ 160,1 milh�es os gastos da Uni�o com di�rias; e em mais R$ 5,2 milh�es as despesas com hospedagens.

Segundo o secret�rio, o governo est� calculando quais s�o os outros gastos de custeio que tamb�m podem ser cortados com a nova l�gica de trabalho apresentada pela pandemia. Mas o levantamento da Contas Abertas d� uma ideia de onde pode vir boa parte dessa economia, caso o governo reduza a frequ�ncia das viagens a servi�o e tamb�m amplie o uso do trabalho remoto no p�s-pandemia — possibilidade que, de acordo com Heckert, de fato est� na mesa do Executivo.

A Associa��o Contas Abertas constatou um corte de R$ 40,4 milh�es nos gastos do Executivo, do Judici�rio e do Legislativo com mobili�rio, al�m de uma diminui��o de R$ 13,9 milh�es com loca��o de im�veis; R$ 8,5 milh�es, com material de consumo; e R$ 8,3 milh�es, com material de expediente, entre mar�o e maio deste ano. Tamb�m foram observadas redu��es significativas nos pagamentos de aux�lio-transporte (redu��o de R$ 34,1 milh�es) e adicional de periculosidade (menos R$ 22 milh�es).

Balan�o da Secretaria de Gest�o e Desempenho de Pessoal do Minist�rio da Economia aponta que 79.641 servidores p�blicos federais civis seguiam trabalhando de casa no fim de junho, o que equivale a, aproximadamente, 49% da for�a de trabalho da administra��o p�blica federal.



Amplia��o

Fundador e secret�rio-geral da Associa��o Contas Abertas, Gil Castello Branco diz que essas cifras ainda podem crescer bastante caso o trabalho remoto seja regulado pelo governo no p�s-pandemia. E acrescenta que, a longo prazo, essa nova din�mica laboral ainda pode reduzir outros itens significativos do gasto p�blico, como o aluguel de im�veis e a contrata��o de servi�os terceirizados e de manuten��o predial. “Os minist�rios est�o funcionando com metade do efetivo de forma presencial. Ent�o, � poss�vel ampliar o teletrabalho no p�s-pandemia para reduzir despesas. Isso pode abrir mais espa�o na Esplanada e, assim, reduzir os custos de aluguel, IPTU, condom�nio, energia, vigil�ncia, limpeza. Contratos terceirizados poder�o ser revistos, abrangendo gastos com gar�ons, recepcionistas, alugu�is de m�quinas para c�pias de documentos. E despesas com vale-transporte e transporte de servidores tamb�m podem ser reavaliadas”, avalia Castello Branco.

Cristiano Heckert admite as alternativas e revela que, por conta disso, a regulamenta��o do teletrabalho est� em estudo no governo. “A pandemia deixou a li��o de que o trabalho a dist�ncia pode gerar uma economicidade para a administra��o p�blica sem prejudicar o atendimento ao cidad�o. Ent�o, acelerou um processo que j� vinha avan�ando em alguns �rg�os p�blicos nos �ltimos anos em rela��o ao teletrabalho”, declara.


Servidores pedem contrapartida

Os servidores est�o dispostos a discutir a regulamenta��o do home office no p�s-pandemia j� nesta semana, em reuni�o marcada com a Secretaria de Gest�o e Desempenho Pessoal. Presidente do F�rum Nacional Permanente de Carreiras T�picas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques explica que, al�m de reduzir os gastos p�blicos, o teletrabalho pode trazer benef�cios para o funcionalismo e para a popula��o.

“Em alguns casos, o servidor gasta duas horas a menos com o deslocamento para o trabalho. Isso traz qualidade de vida e ainda contribui para a redu��o do tr�fego urbano e da quest�o ambiental nos grandes centros urbanos”, ressalta Marques. Ele garante que isso n�o reduz a qualidade do servi�o prestado � popula��o. Ao contr�rio. Ao adotarem o home office, �rg�os como a Controladoria Geral da Uni�o e a Advocacia Geral da Uni�o cobraram at� um aumento de efici�ncia relativo a esse tempo de deslocamento como contrapartida dos servidores. Estudos de avalia��o do desempenho dos servidores no trabalho remoto est�o sendo realizados pelo governo nesse per�odo de pandemia.


Cautela
Os servidores, por�m, pedem contrapartidas do governo para que essa nova forma de trabalho continue sendo produtiva para todos. Querem, por exemplo, a garantia de que os servidores ter�o os equipamentos e a internet necess�rios para tocar suas atividades de forma remota. E que poderiam, em alguns casos, equilibrar a redu��o de gastos com viagens nos �ltimos meses com o aux�lio-transporte e o adicional de periculosidade.

“O trabalho remoto est� dando resultados. Mas isso precisa ser analisado com cautela. Hoje, os servidores est�o usando os seus equipamentos e a sua internet. Mas, a longo prazo, deveriam receber as condi��es adequadas de trabalho”, frisa o secret�rio-geral da Confedera��o dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal (Condsef), S�rgio Silva. “O governo n�o pode repassar toda essa redu��o de custos para o servidor”, refor�a Marques. O presidente do Fonacate tamb�m pede que haja uma avalia��o criteriosa na defini��o de quais viagens a servi�o devem ser cortadas, para evitar que atividades de fiscaliza��o e controle n�o deixem de ser feitas com a periodicidade adequada por conta disso.