A Latam Brasil anunciou, nesta quinta-feira, que pediu recupera��o judicial, sob a justificativa de “reestruturar seus passivos financeiros e administrar de maneira eficiente sua frota local”. Passa, assim, a “integrar o processo de reorganiza��o e reestrutura��o volunt�ria, sob a prote��o do cap�tulo 11 da lei dos Estados Unidos”.
No comunicado que a empresa divulgou, salientou, por�m, que a medida n�o afetar� os voos nacionais e internacionais, nem os demais compromissos.
No comunicado que a empresa divulgou, salientou, por�m, que a medida n�o afetar� os voos nacionais e internacionais, nem os demais compromissos.
“A Latam Airlines Brasil est� comprometida em preservar a continuidade dos neg�cios � medida que se reorganiza –– especialmente em rela��o a funcion�rios, clientes, fornecedores, parceiros comerciais e comunidades locais”, ressaltou, em nota. A empresa tamb�m garantiu que os funcion�rios continuar�o sendo pagos e recebendo os benef�cios previstos em seus respectivos contratos de trabalho.
Em maio o Grupo Latam anunciou recupera��o judicial nos Estados Unidos –– as afiliadas no Chile, Peru, Col�mbia, Equador e EUA fazem parte deste processo, iniciado em 26 de maio.
Segundo nota da empresa, a decis�o da Latam Brasil � um movimento “natural” diante do prolongamento da pandemia do coronav�rus. “Dado que o ambiente externo ainda n�o d� sinais fortes de recupera��o, integrar o processo do cap�tulo 11 � a melhor op��o para Latam Airlines Brasil ter acesso �s novas fontes de liquidez, implementar reestrutura��es operacionais e financeiras e fortalecer a sua posi��o de lideran�a na ind�stria a�rea”.
A Latam ressaltou que o processo do cap�tulo 11 � diferente da recupera��o judicial da lei brasileira. “Nos Estados Unidos � o melhor caminho a seguir para alcan�ar os objetivos do Grupo Latam Airlines e cumprir as suas obriga��es, ao mesmo tempo em que a companhia administra de maneira abrangente a sua frota e endere�a as suas d�vidas”, afirmou.
Ricardo Fenelon, advogado especialista em avia��o e ex-diretor da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), esclareceu a diferen�a. “Apesar de entendermos o cap�tulo 11 como recupera��o judicial, os processos n�o s�o id�nticos no Brasil e nos Estados Unidos. Temos alguns exemplos como Delta e da American Airlines que entraram nesse processo e depois sa�ram e se tornaram empresas lucrativas”, disse.
Quanto ao fato de a Latam Brasil ter entrado depois das outras filiais do grupo Latam, a companhia anunciou que tomou essa medida para ter acesso a cr�ditos que est�o sendo negociados no �mbito dessa recupera��o nos Estados Unidos, em torno de US$ 2,5 bilh�es, para que possa ter caixa e continuar operando, enquanto segue negociando com o BNDES uma linha de cr�dito no Brasil, explicou o especialista.