TCU concede aposentadoria de R$ 9,6 mil ao ex-ministro Jos� Dirceu

De forma un�nime, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) concedeu aposentadoria a Jos� Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no primeiro mandato de Luiz In�cio Lula da Silva. Condenado a 30 anos, nove meses e 10 dias de reclus�o na Opera��o Lava-Jato, por corrup��o e lavagem de dinheiro, o ex-deputado federal receber� um benef�cio mensal de R$ 9.646,57.

O ac�rd�o que aprovou a aposentadoria a Dirceu foi relatado pelo ministro Augusto Nardes. Segundo o documento, o benef�cio foi concedido na “modalidade volunt�ria, com proventos proporcionais, calculados com base na remunera��o/subs�dio dos membros do Congresso Nacional, consoante regras do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC)”.

A an�lise feita pela Corte considerou o tempo de 10 anos e 10 meses que Jos� Dirceu teve de mandatos eletivos na C�mara dos Deputados para conceder a aposentadoria.

O ex-parlamentar ingressou na Casa em 1991 e deixou o Legislativo federal em 2007. Dessa forma, pelo ac�rd�o aprovado pelo TCU, Dirceu tem direito a uma aposentadoria de cerca de 29% do valor m�ximo do subs�dio, que � de R$ 33.763.

Al�m de Dirceu, foram contemplados com a aposentadoria o ex-ministro da Sa�de Jos� Saraiva Felipe e os ex-deputados federais Jos� Mentor Guilherme de Mello Netto e Jos� Linhares Ponte, que tamb�m j� foram investigados pela Lava-Jato.

Os tr�s tamb�m receber�o um benef�cio proporcional �s suas passagens pela C�mara. Jos� Linhares � quem ter� o maior subs�dio, definido em R$ 24.212,89. Jos� Saraiva ter� R$ 23.151,77 de aposentadoria, enquanto Jos� Mentor receber� R$ 19.293,14.