A regulamenta��o do CMN foi aprovada nessa segunda-feira (20/07) e determina que os empr�stimos realizados no �mbito do CGPE devem oferecer pelo menos 36 meses de prazo de pagamento, com car�ncia m�nima de seis meses para o in�cio dos pagamentos. N�o h� limite, por�m, para a taxa de juros desses financiamentos.
Diretor de Fiscaliza��o do BC, Paulo Souza explicou que cada banco vai definir a taxa de juros desses novos empr�stimos j� que os riscos e os recursos do CGPE ser�o inteiramente cobertos pelas institui��es financeiras. Isso porque, diferente do que acontece em linhas como o Pronampe e o Pese, o governo n�o vai oferecer garantias para os empr�stimos do CGPE. "Tendo em vista que os recursos e o risco de cr�dito � integralmente dos bancos, a taxa � a taxa de mercado", afirmou Souza.
A expectativa do BC �, portanto, que o CGPE acompanhe as taxas m�dias de juros do capital de giro, j� que essa nova linha de cr�dito foi desenhada para se integrar � carteira de capital de giro dos bancos. E Souza destacou que os juros do capital de giro ca�ram durante a pandemia do novo coronav�rus. "A taxa est� em 9% ao ano no capital de giro de at� 12 meses e de at� 15% para o capital de giro mais longo", contou o diretor do BC.
Potencial
O CGPE tem potencial de liberar at� R$ 120 bilh�es de cr�dito, segundo o BC, pois libera parte do capital que hoje os bancos precisam manter provisionados. Por�m, tenta direcionar a maior parte desses recursos �s micro, pequenas e m�dias empresas que t�m reclamado da dificuldade de obter cr�dito banc�rio durante a pandemia do novo coronav�rus. Por isso, o CMN tamb�m determinou que os bancos que aderirem a esse programa devem direcionar pelo menos 80% do or�amento destinado ao CGPE �s empresas com receita bruta anual de at� R$ 100 milh�es.
"Espera-se que a nova linha de cr�dito alcance micro, pequenos e m�dios empres�rios, garantindo-se que esses agentes tenham recursos para fazer frente �s suas obriga��es de curto prazo, com condi��es mais favor�veis do que hoje encontram em mercado", explicou o Banco Central.
O Programa de Capital de Giro para Preserva��o de Empresas (CGPE) foi anunciado pelo BC no fim de junho, mas foi formalmente criado na semana passada, atrav�s da publica��o da Medida Provis�ria (MP) 992. E, nessa segunda-feira (20/07), foi regulamentado pelo CMN. Com isso, deve entrar em breve na carteira de cr�dito dos bancos brasileiros, segundo o BC. "A partir de hoje, as institui��es j� podem oferecer esse produto", destacou Souza.
O diretor do BC destacou que quase 100 institui��es financeiras t�m ativos que podem ser usados no CGPE. E disse que, apesar de n�o oferecer garantias para essa nova linha de cr�dito, o governo vai acompanhar semanalmente os seus desembolsos, como acontece com o Pese, para medir a sua aceita��o no mercado e o acesso ao cr�dito das pequenas e m�dias empresas.