Ap�s apresentar um projeto de lei de reforma tribut�ria de f�cil aprova��o, apenas com a pretens�o de simplificar tributos federais sobre o consumo, o governo federal prepara-se, agora, para mexer em um vespeiro. Resolvido o impasse sobre bens e servi�os, os pr�ximos passos incluem a revis�o da tributa��o sobre os rendimentos de pessoas e empresas e mudan�as no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A equipe econ�mica pretende enviar os projetos ao Congresso em 30 dias.
Uma das propostas prev� diminui��o ou at� o fim das dedu��es no Imposto de Renda Pessoa F�sica (IRPF). A revis�o prejudica a classe m�dia, que costuma receber de volta parte dos gastos com sa�de e educa��o declarados ao Le�o. Para compensar, o governo pretende corrigir a tabela do IRPF, defasada h� cinco anos, promessa do presidente Jair Bolsonaro.
A desatualiza��o no piso do imposto, hoje de R$ 1,9 mil, prejudica, principalmente, os contribuintes mais pobres. Boa parte dos que hoje descontam 7,5% dos rendimentos, primeira faixa do IRPF, n�o precisaria pagar, se a tabela tivesse sido corrigida nos �ltimos anos. No fim de 2019, Bolsonaro disse que o governo pretendia aumentar a faixa de isen��o para R$ 3 mil.
Tamb�m com o argumento de reduzir distor��es, o governo quer taxar dividendos, parte do lucro da empresa distribu�da aos s�cios e acionistas de empresas. Desde 1996, esses valores n�o s�o tributados, o que estimula empres�rios a distribu�rem o dinheiro, em vez de reinvestirem. Na pr�tica, a isen��o beneficia as camadas mais ricas da sociedade. A ideia � cobrar sobre os dividendos e, em troca, reduzir a al�quota do Imposto de Renda Pessoa Jur�dica (IRPJ).
A transi��o seria feita de forma gradual, para n�o causar um “choque de arrecada��o”. Mesmo com a contrapartida, tributaristas ouvidos pelo Correio acenaram positivamente para a corre��o no IR, mas fizeram ressalvas quanto � taxa��o de dividendos. “O assunto est� em pauta h� algum tempo e acho que essa discuss�o precisa ser considerada, desde que venha com ajuste na tributa��o da renda”, defendeu a advogada tributarista Vanessa Cardoso.
“� importante, realmente, garantir corre��o de distor��es, mas sem aumento de impostos. Taxar dividendos sem rever a tributa��o sobre a renda, tanto de pessoas f�sicas quanto de pessoas jur�dicas, pode aumentar a carga tribut�ria”, explicou a advogada, s�cia do escrit�rio De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados. “Medidas isoladas, como limitar dedu��es, n�o corrigem distor��es”, resumiu.
A isen��o dos dividendos, segundo o presidente da Associa��o Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Gustavo Brigag�o, “eliminou a distribui��o disfar�ada que existia”. Se a taxa��o for retomada, “o investidor fica sem mobilidade”, disse.
Advogada tributarista e ex-integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Mirian Lavocat concordou. “Sou contra a tributa��o de dividendos. A empresa, quando faz essa distribui��o entre s�cios, j� foi tributada como pessoa jur�dica. Seria uma bitributa��o”, criticou.
No radar
O governo tamb�m pretende reformular o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A ideia � transform�-lo em um Imposto Seletivo, que incidir� apenas sobre produtos como bebidas e cigarros. A proposta j� � discutida pelos parlamentares h� mais de um ano. Foi mencionada, inclusive, durante os debates sobre as propostas de emenda � Constitui��o (PEC) 45 e 110 — reformas sugeridas, respectivamente, por C�mara e Senado.
A desonera��o dos produtos da cesta b�sica foi mantida no projeto enviado na ter�a-feira, mas o governo j� avisou que esse ponto deve ser alterado em breve. A ideia � voltar a cobrar impostos sobre itens essenciais, como arroz e feij�o. O dinheiro a mais gasto pelos mais pobres seria devolvido pelo programa Renda Brasil, que substituir� o Bolsa Fam�lia. O secret�rio especial da Receita Federal, Jos� Barroso Tostes Neto, disse que a proposta vir� na pr�xima etapa da reforma.