Por press�o do Executivo, a C�mara decidiu n�o votar a Medida Provis�ria (MP) 946, que autorizava o saque emergencial de R$ 1.045 do Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o (FGTS) durante a pandemia do novo coronav�rus.
Preocupado com a amplia��o do texto pelo Senado, que permitiu que o trabalhador esvaziasse o saldo da conta em caso de demiss�o, o governo convenceu o plen�rio a retirar o projeto de pauta. Como n�o recebeu aval dos deputados, o texto perdeu a validade nessa ter�a-feira (4).
Preocupado com a amplia��o do texto pelo Senado, que permitiu que o trabalhador esvaziasse o saldo da conta em caso de demiss�o, o governo convenceu o plen�rio a retirar o projeto de pauta. Como n�o recebeu aval dos deputados, o texto perdeu a validade nessa ter�a-feira (4).
Quem ainda n�o retirou o dinheiro pode ter que esperar at� que o Congresso aprove um projeto de lei sobre o assunto para ter acesso aos R$ 1.045. Os deputados se comprometeram a apresentar uma proposta, que deve ser pautada na semana que vem. “O melhor caminho ser� um projeto de lei, que ter� a urg�ncia votada, e ser� analisado at� quarta-feira que vem”, explicou o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A ideia � aprovar a urg�ncia do projeto ainda hoje.
Apesar de n�o ter mais previs�o legal para fazer os dep�sitos, j� que a MP que criou a modalidade caducou, a Caixa garantiu que manter� o cronograma do saque emergencial, “com base no princ�pio constitucional da seguran�a jur�dica”. At� agora, o banco liberou os R$ 1.045 a trabalhadores nascidos entre janeiro e junho. O dinheiro entrar� na conta do restante at� 21 de setembro, pelo calend�rio da Caixa. Os deputados, no entanto, afirmam que n�o pode haver repasse sem a autoriza��o do Legislativo.
Eles entendem que, at� que o novo PL seja aprovado pela C�mara e pelo Senado, e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, as retiradas devem ficar suspensas. “A solu��o apontada, de pautar um PL na semana que vem sobre o tema, � fundamental e muito necess�ria”, afirmou o relator da mat�ria na C�mara, Marcel Van Hattem (Novo-RS). “Meu maior temor, como relator, � que todas as pessoas que seriam beneficiadas com seu pr�prio dinheiro deixem de ter oportunidade de sacar”, disse.
Custo pesado
Ao pedir que a MP fosse retirada de pauta, o l�der do governo na C�mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), apontou que a medida poderia custar at� R$ 120 bilh�es � Uni�o, caso fosse mantido o texto do Senado, que permitia que trabalhadores que tenham sido demitidos ou pedido demiss�o tirassem todo o valor dispon�vel na conta. O impacto da vers�o da C�mara, que limitava os saques a R$ 1.045 a quem tem contas ativas ou inativas, seria de R$ 29 bilh�es, pelos c�lculos do governo.
O Executivo considerou “muito grande” o custo das altera��es, explicou Vitor Hugo. “O governo federal n�o pode correr esse risco neste momento. E, muito menos, as pessoas mais carentes, que poderiam ter acesso a financiamento de moradia prejudicado”, afirmou o l�der do governo na C�mara. Aumentar as possibilidades de saque seria prejudicial �s contas do FGTS, que j� sofre com queda nas receitas, argumentou.
O resultado, segundo Vitor Hugo, seria dificuldades para manter pol�ticas p�blicas de habita��o e saneamento. “� importante destacar que o fundo financia a habita��o no pa�s. Quando come�a a atingir esse fundo, em particular, estamos falando de moradia de pessoas mais carentes do Brasil. Por isso, o governo tem inten��o de retirar de pauta”, explicou. Com a expectativa do projeto de lei, 294 deputados votaram a favor de deixar a MP caducar.
Mas outros 148 foram contra. Entre eles, o relator, Van Hattem, que questionou o motivo de o governo n�o ter apoiado sequer a vota��o do texto da C�mara, mais enxuto. Ele disse esperar um PL “muito semelhante a esse, sem os problemas que o governo diz existirem”, e pediu que haja mais comunica��o entre as duas Casas, para que o Senado n�o mude completamente o texto da C�mara.