O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alinharam o discurso em defesa do teto de gastos e partiram para o ataque contra quem pretende romper o limite constitucional para as despesas p�blicas. O chefe da equipe econ�mica alertou para o risco de o presidente Jair Bolsonaro sofrer um processo de impeachment se seguir nessa dire��o recomendada por alguns ministros.
“N�o haver� nenhum apoio no Minist�rio da Economia a fura-tetos. Se tiver ministro fura-teto, eu vou brigar com ministros fura-tetos”, afirmou Guedes, ontem, ap�s mais de uma hora de reuni�o da qual tamb�m participou o l�der do bloc�o do Centr�o, o deputado Arthur Lira (PP-AL).
Guedes, inclusive, confirmou que, durante uma reuni�o ministerial, um dos ministros aconselhou Bolsonaro que ele aumentaria as chances de reelei��o “furando o teto e pulando cerca”. O chefe da Economia contou que ele defendeu o contr�rio, enfatizando o respeito � emenda constitucional do teto de gastos (EC-95), aprovada em 2016, que limita o crescimento das despesas � infla��o do ano anterior.
“Se o presidente quiser ser reeleito, temos de nos comportar dentro do Or�amento, fazendo a coisa certa, enfrentando os desafios de reformas. Essa � a forma pela qual um governo pode dar certo e merece ser reeleito”, disse Guedes.
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Ele destacou que, se desrespeitar o teto, Bolsonaro vai sofrer impeachment “por irresponsabilidade fiscal”, porque estar� adotando medidas emergenciais por tempo indeterminado, como ocorreu ap�s a crise global de 2008 e 2009. “Esquecemos que aquilo eram despesas extraordin�rias por algum tempo. E, com a insist�ncia em continuar gastando, acabaram cavando um buraco fiscal enorme e sofreram impeachment por irresponsabilidade. E deu errado. Como � que vai dar certo agora fazendo a mesma coisa errada?”, questionou.
Segundo ele, o presidente sabe disso e tem dado apoio a essa estrat�gia e n�o � da zona sombria dos “conselheiros que querem furar o teto”.
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Ele destacou que, se desrespeitar o teto, Bolsonaro vai sofrer impeachment “por irresponsabilidade fiscal”, porque estar� adotando medidas emergenciais por tempo indeterminado, como ocorreu ap�s a crise global de 2008 e 2009. “Esquecemos que aquilo eram despesas extraordin�rias por algum tempo. E, com a insist�ncia em continuar gastando, acabaram cavando um buraco fiscal enorme e sofreram impeachment por irresponsabilidade. E deu errado. Como � que vai dar certo agora fazendo a mesma coisa errada?”, questionou.
Segundo ele, o presidente sabe disso e tem dado apoio a essa estrat�gia e n�o � da zona sombria dos “conselheiros que querem furar o teto”.
Maia refor�ou as declara��es de Guedes em defesa do teto e destacou que n�o haver� “jeitinho” para burlar a regra constitucional e, muito menos, prorrogar o estado de calamidade para 2021, como um “instrumento para furar o teto”.
O parlamentar destacou que a conversa foi positiva no sentido de desenhar “um grande acordo” para acelerar as demais pautas de reformas e do pacto federativo, como forma de ajudar na redu��o de gastos p�blicos e no aumento do investimento no pa�s. “Entendemos que, se queremos espa�o para investimento e dar maior retorno para a sociedade, n�o podemos olhar o endividamento p�blico. Furar o teto como solu��o. Precisamos voltar a discutir, primeiro, a quest�o do teto de gastos e seus gatilhos”, frisou. Ele refor�ou a necessidade da regulamenta��o desses gatilhos, medidas previstas na EC 95, que s�o adotadas no ano seguinte ao descumprimento do limite constitucional de despesas sujeitas ao teto.
Incentivos fiscais
Segundo Maia, o Or�amento do governo “� enorme” e ser� poss�vel encontrar espa�o para o aumento do investimento p�blico sem estourar o teto de gastos em 2021, como atacar os incentivos fiscais. “Temos mais de R$ 300 bilh�es de subs�dios tribut�rios. � dentro dessa realidade que temos de encontrar espa�o fiscal, ainda mais num momento em que todos est�o sabendo da heran�a que vai ficar com a pandemia”, destacou ele, sem defender a cria��o de impostos. O parlamentar ainda reconheceu que n�o h� espa�o para prorrogar novamente o aux�lio emergencial de R$ 600.
O secret�rio de Fazenda do Estado de S�o Paulo, Henrique Meirelles — l�der da equipe que criou o teto de gastos quando era ministro da Fazenda durante o governo Michel Temer—, n�o v� espa�o para flexibiliza��o da regra, apesar de o Or�amento estar com pouca margem de manobra para o ano que vem e a medida sofrer cr�ticas de especialistas sugerindo flexibiliza��o da regra. “� melhor manter o teto como est�. Uma mudan�a abriria a porta para concess�es que tenderiam a ser expandidas. Press�es sempre existem. Quando aprovamos o teto, elas eram intensas”, disse o ex-ministro ao Correio. “A manuten��o do teto � essencial e deve ser defendida perante qualquer �rg�o decis�rio.”