Nova lei regulamenta produ��o e abre mercado para o queijo artesanal em Minas

A produ��o de queijos artesanais de Minas Gerais t�m acaba de ganhar uma lei espec�fica para a regulamenta��o desse importante setor da gastronomia e da economia estadual. Na manh� desta quarta-feira (19), o governador Romeu Zema (Novo) assinou o decreto que reconhece a Lei do Queijo Artesanal. Al�m de regular a produ��o e venda dos diferentes tipos de queijo, o artigo tem como objetivo a valoriza��o dos produtos da cultura regional. 

De acordo com Zema, a Lei 23.157/2018, aprovada nesta quarta-feira, vai beneficiar aproximadamente 30 mil produtores de queijos artesanais em todo o estado mineiro. 

Presente na cerim�nia de assinatura do decreto, transmitida nas redes sociais, o presidente da Associa��o Mineira dos Produtores de Queijo Artesanal (Amiqueijo) e da Associa��o de Produtores de Queijo Canastra (Aprocan), Jo�o Carlos Leite, afirmou que essa � "a concretiza��o de um �rduo e importante trabalho”.

Segundo ele, a lei “tornar� vi�vel as regras que oficializar�o a produ��o artesanal de queijo como uma agroind�stria e possibilitar a cria��o de variedades de queijos artesanais. At� ent�o, s� havia reconhecimento legal em Minas Gerais para o queijo minas artesanal”.

Ainda de acordo com Carlos Leite, o decreto assinado por Zema possibilita a expans�o da variedade de queijos artesanais produzidos em Minas, al�m de ser importante para a gera��o de renda, qualidade de vida e para a manuten��o dos produtores.

Segundo a Secretaria de Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (Seapa), o pr�ximo passo � a regulamenta��o de cada tipo/variedade do produto, a fim de garantir que as especificidades de cada regi�o sejam preservadas e consideradas no processo de regulariza��o a partir de estudos t�cnicos.

Antes da normatiza��o, apenas o queijo minas artesanal de casca lavada tinha embasamento legal para ser produzido no estado – sem permitir varia��es do produto. Agora, outras variedades poder�o tamb�m ser reconhecidas e regularizadas, como por exemplo, o queijo cabacinha, requeij�o moreno, queijos de Porteirinha e o artesanal das regi�es de Alagoa e Mantiqueira.

A norma tamb�m permitir� a elabora��o de queijo com leite de outras esp�cies como cabra, ovelha e b�fala, al�m de reconhecer oficialmente novas t�cnicas para produ��o ou matura��o dos produtos. O objetivo � estimular a diversifica��o do produto e incentivar os produtores, buscando novas oportunidades de mercado.

Com a regulamenta��o da Lei, os produtores que n�o s�o regularizados esperam adequar a produ��o antes de se inserirem ao Instituto Mineiro de Agropecu�ria (IMA), com o intuito de agregar valor ao produto e � regi�o da Serra da Canastra – principal �rea de produ��o dos queijos. 

De acordo com levantamentos feitos pela Associa��o de Produtores de Queijo Canastra, existem pelo menos 735 produtores de queijo trabalhando sem o registro do IMA na regi�o. Outros 65 produtores j� est�o cadastrados ou em fase de regulamenta��o dos documentos. 

Ainda segundo a associa��o, a produ��o m�dia di�ria dos profissionais regularizados chega a 25 queijos, cuja valoriza��o � cinco vezes maior em rela��o aos queijos produzidos de modo informal. As vendas dos produtores cadastrados na regi�o somam R$ 81.250 por dia.