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Estado de Minas ECONOMIA

Guedes prorroga redu��o salarial e suspens�o de contratos de trabalho

Acordos que integram o programa do Benef�cio Emergencial poder�o ser prorrogados por mais dois meses por empres�rios


21/08/2020 16:24 - atualizado 21/08/2020 16:54

Ministro Paulo Guedes disse que o estrago no mercado de trabalho poderia ser bem maior sem a MP 936(foto: Evaristo Sá/AFP)
Ministro Paulo Guedes disse que o estrago no mercado de trabalho poderia ser bem maior sem a MP 936 (foto: Evaristo S�/AFP)
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou a prorroga��o por mais dois meses dos acordos de suspens�o do contrato de trabalho e redu��o salarial que foram liberados na pandemia do novo coronav�rus pela Medida Provis�ria (MP) 936. Segundo ele, os acordos ser�o estendidos para "continuarem preservando empregos", enquanto a economia brasileira se recupera da crise da COVID-19.

"Quase 16 milh�es de trabalhadores j� tiveram seus empregos preservados gra�as ao programa do Benef�cio Emergencial. Eu diria que foi o programa mais efetivo em termos de gastos. Preservar 16 milh�es de empregos gastando R$ 22 bilh�es... O programa est� tendo tanto sucesso, tanto �xito que vamos estender por mais dois meses", confirmou Guedes, nesta sexta-feira (21), durante os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Segundo o Caged, o Brasil perdeu cerca de 1,566 milh�o de vagas de trabalho formal entre mar�o e junho deste ano devido � crise instalada pela pandemia do novo coronav�rus. Por�m, j� come�ou a dar sinais de recupera��o em julho, com a cria��o de 131 mil vagas formais.

De acordo com Guedes, o dado de julho confirma o processo de retomada da economia brasileira.

O ministro ainda disse que o estrago no mercado de trabalho poderia ser bem maior se o governo n�o tivesse editado a MP 936. "Enquanto isso, os Estados Unidos perderam 30 milh�es de empregos", frisou.

Foi por isso que a equipe econ�mica decidiu prorrogar a MP 936. "Vamos estender por mais dois meses para continuar preservando empregos, enquanto a economia faz essa volta em V e continua gerando empregos", concluiu Guedes.

Secret�rio especial de Trabalho e Previd�ncia do Minist�rio da Economia, Bruno Bianco acrescentou que a medida vem para dar um suporte aos setores econ�micos que ainda est�o se recuperando e retomando as atividades ap�s a queda sentida diante do novo coronav�rus.

"Teremos a possibilidade de os setores que ainda precisam se valham de mais dois meses, seja de redu��o de jornada, seja de suspens�o da jornada de trabalho. Aqueles que n�o precisam n�o o far�o. Mas o programa continuar� dispon�vel, provavelmente por mais dois meses", afirmou Bianco.

Pedido de empres�rios


Como mostrou o Correio, a prorroga��o dos acordos da MP 936 foi solicitado por empres�rios do setor de servi�os, como os donos de bares e restaurantes, que ainda registram faturamento aproximadamente 70% inferior ao n�vel pr�-pandemia mesmo ap�s a reabertura.

A prorroga��o vai permitir que os acordos de suspens�o do contrato ou de redu��o salarial, que come�aram em abril e, at� ent�o, poderiam durar quatro meses, se prolonguem por at� seis meses.

Por�m, ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O Correio apurou que o decreto que vai liberar a prorroga��o j� foi enviada pelo Minist�rio da Economia para san��o.

Bianco confirmou que a prorroga��o est� "em vias" de sair. O secret�rio lembrou que esses acordos preveem o pagamento de uma parcela do seguro desemprego aos trabalhadores que tiveram o sal�rio reduzido, por meio do Benef�cio Emergencial.

Ele garantiu que ser� poss�vel prorrogar os pagamentos sem ampliar o or�amento inicial do programa. Afinal, o governo havia destinado R$ 51,5 bilh�es para esse programa e, como disse o ministro Paulo Guedes nesta sexta, os pagamentos somam cerca de R$ 22 bilh�es at� agora.

"Isso demonstra a responsabilidade do governo com as normas fiscais, o or�amento p�blico e o teto de gastos", destacou Bianco.


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