Brasil cobra das Filipinas retirada de embargo � carne de frango

Os Minist�rios da Agricultura e Rela��es Exteriores divulgaram nota na qual pedem ao governo das Filipinas que retire "imediatamente" o embargo "indevido" � carne de frango do Brasil. O pa�s asi�tico adotou a medida recentemente, alegando poss�vel risco de contamina��o de consumidores com o v�rus SARS-CoV-2. "N�o h� evid�ncia cient�fica para que se alegue risco de contamina��o de seres humanos com o v�rus SARS-CoV-2 por meio de alimentos de qualquer tipo; o governo filipino tampouco apresentou evid�ncia para justificar a decis�o de proibir a importa��o da carne de frango; e os passos mandat�rios, segundo o Artigo 5 do Acordo SPS da OMC, foram desconsiderados no caso", dizem na nota.

frango: Brasil pede �s Filipinas que reveja embargo e amea�a recorrer � OMC

"Em fun��o disso, o Brasil tomar� as devidas medidas junto � Organiza��o Mundial do Com�rcio, caso o governo filipino n�o remova o referido embargo �s importa��es de carne de frango ou n�o apresente de imediato justificativa cient�fica confi�vel para a manuten��o da restri��o."

Segundo o comunicado, as Filipinas s�o, atualmente, o �nico pa�s a impor qualquer restri��o � carne de frango brasileira em raz�o do suposto risco de transmiss�o do SARS-CoV-2, sem, no entanto, haver apresentado evid�ncia cient�fica para justificar sua decis�o.

O Brasil destaca que respondeu a todos os questionamentos das contrapartes filipinas, tendo fornecido documenta��o detalhada sobre regulamenta��o, orienta��es e protocolos cumpridos pelas empresas brasileiras do setor de alimentos. "O atual embargo do governo filipino �s importa��es brasileiras de carne de frango n�o seguiu os princ�pios nem os ritos, necess�rios e mandat�rios, previstos no Artigo 5 do Acordo sobre Medidas Sanit�rias e Fitossanit�rias (Acordo SPS) da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC), o que representa clara viola��o desse Artigo do Acordo", afirma a nota.


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