Governo estuda suspender reajuste dos aposentados para bancar o Renda Brasil

A equipe econ�mica quer propor o congelamento dos benef�cios previdenci�rios, como aposentadorias e pens�es, nos pr�ximos dois anos.

A medida seria uma forma de bancar o programa Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Fam�lia. Por�m, ainda precisa do aval do presidente Jair Bolsonaro. No m�s passado, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu o fim do abono salarial para gerar recursos ao novo programa, Bolsonaro disse que n�o iria tirar dos pobres para dar aos paup�rrimos.

 

O congelamento poderia liberar R$ 58,5 bilh�es do Or�amento, segundo os c�lculos da equipe econ�mica, mais ou menos o valor necess�rio para bancar um benef�cio mensal de R$ 300 para os benefici�rios do Renda Brasil, como deseja Bolsonaro. E ainda atacaria a principal fonte de despesa do governo federal: a Previd�ncia Social, que, apesar da reforma, deve consumir R$ 704,4 bilh�es em 2021, quase a metade das despesas previstas no Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (Ploa).

Por�m, tamb�m atingiria um p�blico sens�vel para os planos de reelei��o de Bolsonaro: os aposentados, os pensionistas e os que vivem de benef�cios como o aux�lio-doen�a. Segundo os dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aproximadamente 35 milh�es de brasileiros recebem algum benef�cio previdenci�rio e cerca de 23 milh�es ganham o equivalente ao sal�rio m�nimo. Ou seja, um benef�cio que hoje � de R$ 1.045 e continuaria nesse valor at� o fim de 2022, pois passaria dois anos sem receber nem a corre��o anual da infla��o, que � garantida ao m�nimo.

 

Analistas e pol�ticos questionam a viabilidade da medida. “Se Bolsonaro n�o permitiu refocalizar o abono, vai permitir desindexar a aposentadoria?”, questionou um t�cnico do pr�prio governo. A proposta da equipe econ�mica tamb�m provoca pol�mica no Congresso Nacional. O assunto entraria nos debates sobre a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do Pacto Federativo. Relator da PEC e tamb�m do Or�amento de 2021, o senador M�rcio Bittar (MDB-AC) j� disse que � a favor da desindexa��o do sal�rio m�nimo, por�m, avisou que s� vai incluir essa proposta no seu parecer se tiver o aval de Bolsonaro. Ele deve se reunir com a equipe econ�mica amanh� para tratar do assunto.

 

Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda B�sica, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) � contra o congelamento das aposentadorias e das pens�es. “� dif�cil vincular um programa de renda assistencial a um debate de direito previdenci�rio, direito adquirido”, avaliou. Ele lembrou que a Constitui��o n�o permite que os benef�cios previdenci�rios sejam inferiores ao sal�rio m�nimo. E ressaltou que a frente j� apresentou ao governo outras sugest�es para financiar o Renda Brasil, sem tirar dos mais pobres. Entre elas, a tributa��o do patrim�nio dos mais ricos e a revis�o dos fundos p�blicos.

Espa�o fiscal

 

O coordenador de Responsabilidade Fiscal da Frente da Renda B�sica, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), disse que o congelamento � vi�vel, mas s� se atingir apenas quem ganha mais de um sal�rio m�nimo e garantir o pagamento do m�nimo aos segurados do INSS. “Se quem ganha um m�nimo continuar ganhando o m�nimo e o restante tiver uma trava por dois anos, eu acho vi�vel porque abre um espa�o fiscal grande e, como a infla��o est� baixa, a perda auferida seria pequena”, analisou.

 

O ministro Paulo Guedes ainda n�o comentou publicamente a proposta, que est� sendo desenhada pelos auxiliares. Ontem, por�m, voltou a destacar o peso que despesas obrigat�rias como as da Previd�ncia t�m no Or�amento e defendeu a desindexa��o, a desvincula��o e a desobriga��o de receitas. Segundo ele, essa � a forma de a classe pol�tica reassumir a gest�o do dinheiro p�blico e conseguir manter as despesas essenciais dentro do teto de gastos. “A indexa��o n�o protege ningu�m. S� nos jogou no inferno mais r�pido na �poca da hiperinfla��o”, criticou Guedes, em live com a Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM).