Diante das resist�ncias de peritos em retornar ao trabalho presencial nas ag�ncias do INSS, o governo publicou em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) um edital de convoca��o para que os servidores retomem os atendimentos de forma imediata nas unidades listadas na publica��o. O edital � assinado pelo secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Bruno Bianco Leal, e pelo secret�rio de Previd�ncia, Narlon Gutierre Nogueira.
Segundo apurou o Broadcast, a publica��o do edital � uma estrat�gia para driblar a ofensiva da Associa��o Nacional de M�dicos Peritos (ANMP), que, segundo relatos internos do governo, orientou peritos a n�o abrirem os e-mails por onde os profissionais estavam sendo notificados a retornar a seus postos de trabalho presencial. A publica��o em Di�rio Oficial torna p�blica a convocat�ria.
Nesta quinta-feira, 17, o diretor-presidente da ANMP, Luiz Argolo, informou que os peritos n�o haviam sido convidados para as inspe��es nas ag�ncias para verificar as medidas de seguran�a contra a COVI-19. A associa��o discorda dos protocolos adotados pelo INSS e, por isso, � contra o retorno ao trabalho. O Broadcast, por�m, teve acesso a comunica��es internas que mostram coordenadorias regionais do INSS solicitando a presen�a dos peritos m�dicos nessas inspe��es. Em uma delas, um perito da Para�ba responde "ciente e j� repassada a informa��o".
O edital vale para 150 ag�ncias j� liberadas pelo governo e traz como justificativa para a convocat�ria "o princ�pio da supremacia do interesse p�blico sobre o particular". O �rg�o havia disparado 480 notifica��es chamando os peritos dessas unidades para o retorno. O secret�rio Bruno Bianco j� avisou que quem for convocado e n�o comparecer ter� o ponto cortado.
O impasse em torno da abertura das ag�ncias deflagrou uma guerra entre �rg�os de governo e a ANMP, fazendo de v�timas cerca de 1 milh�o de brasileiros que aguardam uma per�cia m�dica para receber o benef�cio.
A crise, que vinha se traduzindo na diverg�ncia em torno dos protocolos, ganhou outro patamar depois que a ent�o subsecret�ria da Per�cia M�dica Federal Substituta, Vanessa Justino, revogou unilateralmente em 15 de setembro um of�cio que ela mesma havia assinado no dia anterior, em conjunto com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, estabelecendo as orienta��es para as inspe��es. O ato foi visto como uma quebra de hierarquia dentro do Minist�rio da Economia.
A c�pula da Subsecretaria foi substitu�da. Nesta sexta-feira, mais cedo, o governo nomeou a nova subsecret�ria, Filomena Maria Bastos Gomes, servidora da carreira de peritos. Ela tem sido alvo de cr�ticas pela ANMP.