N�o vingou a tentativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de incluir um novo imposto sobre transa��es financeiras - nos moldes da antiga CPMF - na proposta de reforma tribut�ria que tramita na C�mara. Em reuni�o ontem com o presidente Jair Bolsonaro, l�deres da base de apoio do governo avisaram que, em ano de elei��es municipais, seria imposs�vel "ganhar a narrativa" de cria��o de um novo tributo, mesmo que o argumento seja financiar a redu��o dos tributos e encargos que incidem sobre a folha de pagamentos.
O fracasso na negocia��o de uma proposta que envolvia o apoio do governo para acelerar a reforma tribut�ria em troca do novo tributo lan�ou d�vidas sobre o futuro da reforma, a ponto de lideran�as do governo no Congresso terem refor�ado que o "empenho" do governo para aprovar o texto continua.
Al�m disso, a disputa em torno de proposta que avan�a na C�mara para que a Uni�o repasse R$ 480 bilh�es a fundos constitucionais para compensar Estados e munic�pios na reforma deve atravancar a tramita��o. Fontes da �rea econ�mica afirmam que o governo n�o aceita a PEC da C�mara "sacando" esses recursos da Uni�o para "compensar" a guerra fiscal dos governos regionais.
Nem o autor da proposta, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), nem o relator da reforma tribut�ria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), participaram da reuni�o com o presidente, o que esvaziou qualquer tentativa de avan�ar nas negocia��es. A apresenta��o do relat�rio foi transferida para meados de outubro.
Segundo apurou o Estad�o, os l�deres partid�rios cobraram na reuni�o com Bolsonaro a tributa��o de lucros e dividendos e a redu��o do Imposto de Renda das empresas. Tamb�m deixaram claro que querem uma reforma com simplifica��o de impostos, e n�o aumento de carga tribut�ria. Uma lideran�a que participou da reuni�o disse que uma "nova CPMF" "morreu", mas n�o a inten��o da reforma, cobrada pelo setor empresarial.
Promessa da equipe econ�mica para impulsionar a gera��o de empregos no p�s-pandemia, a desonera��o da folha de pagamento para as empresas ficou para um segundo momento. "Ainda n�o houve acordo para a reforma tribut�ria, mas continuaremos trabalhando", disse o l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR).
O l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra admitiu que a reforma tribut�ria precisa de algum tempo para consolidar o que chamou de "preceitos", numa sinaliza��o da falta de apoio para a recria��o da nova CPMF.
J� Guedes disse que o governo est� "ultimando" a proposta, mas ressaltou que "a pol�tica d� o timing". Ele n�o detalhou qual impasse travou o avan�o da reforma tribut�ria, mas sinalizou que a desonera��o � o principal ponto em aberto. "Do ponto de vista pol�tico, continuamos estudando este cap�tulo particularmente (desonera��o da folha)", afirmou.
O governo argumenta que, para conseguir aliviar os encargos pagos pelas empresas sobre a folha, precisaria compensar uma perda de arrecada��o superior a R$ 100 bilh�es.
Incid�ncia
A CPMF foi um imposto que existiu at� 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de sa�de - a al�quota m�xima foi de 0,38% sobre cada opera��o. Em 2015, o governo, ent�o sob comando da presidente Dilma Rousseff, chegou a propor a volta do tributo, mas isso acabou n�o acontecendo.
A assessora especial do Minist�rio da Economia, Vanessa Canado, j� disse que o novo imposto sobre transa��es - que o governo tem tentado desvincular da antiga CPMF - n�o incidiria somente sobre transa��es digitais, mas sobre "todas as transa��es da economia".
Guedes quer fazer um novo tributo com base mais ampla que a CPMF e al�quota de 0,2%, cobrada tanto na entrada como na sa�da dos recursos.
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), j� declarou abertamente ser contra a cria��o do novo imposto. Nos �ltimos dias, lideran�as t�m buscado Maia na tentativa de abrir caminho para que a proposta seja ao menos discutida e pautada no Parlamento.