Anvisa discute mudan�as nas embalagens dos alimentos e STF � acionado

Mudan�as importantes nas embalagens dos alimentos no Brasil ser�o discutidas e votadas pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia em Sa�de (Anvisa) nesta quarta-feira. A partir da delibera��o da ag�ncia, o alerta � popula��o sobre a presen�a de ingredientes com potenciais preju�zos � sa�de ganhar� destaque nos r�tulos.

No entanto, ainda h� d�vidas sobre a disposi��o das informa��es, o que levanta cr�ticas por parte de organiza��es que, h� seis anos, tentam emplacar as altera��es em prol do consumidor. Por mais de uma vez, a decis�o sobre o tema foi adiada e reagendada, o que coloca em d�vida se, de fato, este embate ter� um fim nesta semana.

 

A vota��o na Anvisa deveria ter acontecido em 29 de setembro, foi remarcada para 6 de outubro e, depois, para o dia seguinte. A preocupa��o � que tr�s dos cinco diretores da ag�ncia, respons�veis por bater o martelo da proposta de rotulagem, dever�o deixar as posi��es no mesmo dia da vota��o. Um novo adiamento seria o mesmo que suspender a decis�o por tempo indeterminado, pois n�o existem substitutos para os cargos. Cabe ao presidente Jair Bolsonaro designar a vaga.

STF  e adiamento

Com o objetivo de garantir que a reuni�o aconte�a, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ingressou com um mandado de seguran�a preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que, desta vez, n�o haja nova posterga��o. Representante dos consumidores na Anvisa, o Idec integra o grupo de trabalho para discutir o tema desde 2014, buscando dar mais clareza aos r�tulos de alimento. A grande defesa � pela ado��o do modelo que p�e em destaque tri�ngulos pretos para indicar excesso de a��car, s�dio e gorduras, assim como a presen�a de ado�antes e gorduras trans.

“A rotulagem nutricional de alimentos, tal como � hoje, n�o favorece nosso acesso � informa��o. Temos dificuldade em localizar e compreender dados que deveriam guiar nossas escolhas alimentares. E j� est� comprovado que o melhor modelo de rotulagem nutricional � o de alerta em formas de tri�ngulos”, defende o instituto.

Na proposta da Anvisa, que j� passou por consulta p�blica e por an�lise de t�cnicos da ag�ncia, os alimentos com alto teor de s�dio, gordura saturada ou a��car adicionado dever�o receber a ilustra��o de uma lupa preta. Os componentes foram escolhidos devido � rela��o da ingest�o em excesso com problemas de sa�de, como diabetes e doen�as cardiovasculares.

Assim como o Idec, a Associa��o Brasileira de Nutri��o (Asbran) defende o formato triangular.

Compare as diferen�as entre as duas propostas mais esperadas na reforma das rotulagens brasileiras

Tri�ngulo

Baseado no modelo utilizado no Chile;
Os alimentos embalados podem ter at� tr�s �cones. Quanto mais nutrientes cr�ticos, mais s�mbolos podem aparecer;
Trata-se de um s�mbolo de advert�ncia, incluindo a �nfase aos altos teores, de acordo com o Minist�rio da Sa�de;
Permite interpreta��es r�pidas de crian�as pequenas ou adultos n�o alfabetizados.

Lupa

 

Modelo adotado no Canad�;
H� um �nico selo para indicar diferentes tipos de nutrientes cr�ticos presentes no produto;
Considerado um modelo semi-interpretativo, pois n�o enfatiza se os �ndices s�o altos, apenas a exist�ncia. A lupa n�o remete advert�ncia, e sim amplia��o da informa��o;
� necess�rio ler a informa��o para entender que se trata de uma advert�ncia, impossibilitando a compreens�o apenas pelo s�mbolo.