S�o Paulo – At� o final do ano, a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) deve finalizar o projeto de mudan�a de rotulagem dos produtos aliment�cios processados no pa�s. A principal mudan�a diz respeito � coloca��o de advert�ncias sobre o conte�do nutricional nas embalagens dos alimentos ultraprocessados. At� l�, a Rede Rotulagem, formada por 22 entidades ligadas ao setor produtivo de alimentos e bebidas, deve intensificar os esfor�os para influenciar na defini��o de um dos modelos de regula��o das novas embalagens apresentados durante o per�odo de Tomada P�blica de Subs�dios (TPS), encerrado no dia 24 de julho.
A nova regulamenta��o, que s� deve valer a partir de 2019, vai tornar obrigat�ria a inclus�o na parte da frente dos r�tulos dos alimentos vendidos no com�rcio advert�ncias sobre a presen�a de grandes quantidades de a��car, gorduras saturadas e s�dio, subst�ncias cujo consumo em excesso podem causar aumento de peso e doen�as cr�nicas. A ag�ncia decidiu pelas mudan�as depois que um grupo de trabalho constatou que boa parte dos consumidores tem dificuldade para ler e compreender as informa��es que constam nas atuais embalagens dos produtos.
Modelos
Antes de colocar em pr�tica as novas regras, a Anvisa vai avaliar os dois modelos apresentados pelas duas entidades: um, da Abia, que utiliza as cores do sem�foro para alertar sobre os perigos dos produtos para a sa�de (sistema j� utilizado em v�rios pa�ses da Europa e Estados Unidos), e outro do Idec, que destaca em formato de tri�ngulos negros alertas sobre os alimentos com excesso de s�dio, gorduras e a��cares, adotado no Chile desde 2016 e baseado no modelo de perfil nutricional da Organiza��o Pan-Americana da Sa�de (OPAS).
Segundo especialistas, as duas propostas n�o resolvem os problemas de sa�de p�blica causados pelo excesso de subst�ncias cr�ticas nos alimentos industrializados, mas melhoram os n�veis de informa��o. Por isso, devem reduzir os casos de doen�as cr�nicas no pa�s.
De acordo com a Anvisa, a regulamenta��o n�o ser� feita atrav�s de acordos, mas por meio de estudos e di�logos com a sociedade. As novas regras, informou a ag�ncia, consideram as evid�ncias t�cnico-cient�ficas dispon�veis e os impactos para os consumidores, o setor produtivo de alimentos e os �rg�os de governo. “A partir desses dados, identifica-se a alternativa regulat�ria que trar� os melhores resultados para se resolver o problema regulat�rio”, disse a ag�ncia por meio de nota.
O processo de tomada p�blica, que foi prorrogado por mais 45 dias a pedido da Abia e encerrado no dia 24 de julho, contou com mais de 3 mil sugest�es, entre consumidores e especialistas que contribu�ram com milhares de informa��es. A pr�xima etapa � avaliar essas contribui��es e propor o Relat�rio Final, que ser� submetido � consulta p�blica a partir de outubro, com dura��o de 60 a 90 dias.
Nesse per�odo, a Anvisa mant�m um di�logo aberto com todos os setores interessados no tema. Segundo o cronograma da ag�ncia, a partir de janeiro, j� com todas as regras definidas, deve come�ar a contar o prazo (que pode ter dura��o de 12 a 24 meses) para as empresas se prepararem para fazer as mudan�as nos r�tulos de seus produtos.
Para o presidente da Abia, Wilson Mello, as duas propostas s�o divergentes porque partem de premissas opostas. A proposta da ind�stria de alimentos, defende ele, considera a ideia de que o consumidor precisa ser informado na sua plenitude e que as empresas devem dar melhor informa��o poss�vel para ele.
“� o consumidor, afinal, que decide o que vai levar para casa, para a sua fam�lia, de acordo com uma dieta que respeite as caracter�sticas de cada pessoa e as suas necessidades” afirma Mello. “A decis�o cabe a ele. Por isso, como ind�stria optamos por uma proposta que trata exclusivamente da informa��o. Chamamos nosso modelo de informativo, que apresenta todos os dados para o consumidor, deixando que ele fa�a as suas escolhas”.
Sobre a proposta do Idec, Mello disse que ela parte de uma premissa equivocada, a de que o consumidor n�o sabe tomar decis�es por conta pr�pria e que precisa da tutela do Estado para fazer suas escolhas. “N�o concordamos com uma rotulagem que n�o respeita o direito de escolha do consumidor e propomos um modelo de rotulagem que informa tudo aquilo que precisa ser informado”.
Facilidade
De acordo com a nutricionista Ana Paula Bortoletto, l�der do programa de alimentos do Idec, a experi�ncia no Chile, que adotou o modelo de tri�ngulos h� dois anos, mostrou que as advert�ncias em forma de tri�ngulos facilitam as escolhas por alimentos mais saud�veis. J� a sinaliza��o por meio de cores diferentes, a exemplo dos sem�foros propostos pela Abia, tem mais probabilidade de confundir os consumidores, porque a cor verde nem sempre indica que o alimento � saud�vel, como � o caso dos produtos light que s�o sinalizados com essa cor.
Segundo ela, estudos realizados pelo Idec, em parceria com a Universidade Federal do Paran� (UFPR), mostraram que o consumidor nem sempre consegue identificar se o alimento � ben�fico ou n�o utilizando as cores do sem�foro. “Se o consumidor tiver informa��es corretas, j� � um passo para ele fazer escolhas mais saud�veis”, diz a nutricionista do Idec.
Mudan�as preocupam f�bricas de alimentos
A Associa��o Brasileira da Ind�stria da Alimenta��o (Abia) est� preocupada com os impactos que as novas regras de rotulagem podem ter no com�rcio entre os pa�ses do Mercosul. Segundo o presidente da Abia, Wilson Mello, a entidade est� alertando a Anvisa e os minist�rios diretamente envolvidos na quest�o (da Ind�stria e Com�rcio e do Com�rcio Exterior) de que o Brasil n�o pode sair com uma norma exclusiva de embalagem sob pena de causar problemas e confus�o no com�rcio entre os pa�ses do bloco.
“Temos que tomar um cuidado para n�o fazer uma regulamenta��o isolada dentro do Mercosul, onde o com�rcio e livre”, disse Mello, lembrando que, hoje em dia, as embalagens que circulam no Mercosul seguem regras que foram combinadas entre os pa�ses e valem para o Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
O problema, argumenta o executivo da Abia, � que, al�m da confus�o que vai causar, e dependendo do produto e da escala, n�o vai haver interesse da ind�stria brasileira em produzir embalagens para o Mercosul. “Simplesmente n�o ser� mais atrativo, porque a vantagem � que as empresas podem aproveitar a escala no Brasil e pegar um peda�o dessa escala para exportar”.
Mello diz ainda que entidades dos quatro pa�ses j� se reuniram para debater a quest�o das novas embalagens. Segundo ele, Argentina e Uruguai est�o com processos adiantados para alterar suas embalagens, mas n�o devem acontecer ao mesmo tempo que no Brasil. Ele disse tamb�m que o alerta n�o visa atrasar o processo no Brasil e que a Abia contratou uma consultoria para avaliar os impactos que as mudan�as v�o causar no setor. “No Chile, por exemplo, que adotou o modelo de alertas com tri�ngulos, o n�vel de emprego do setor caiu 16% e as taxas de obesidade n�o foram reduzidas”.
Na avalia��o das empresas de alimenta��o, se elas tiverem que dedicar uma produ��o para o Mercosul com embalagem �nica, o custo ficar� muito alto. O mesmo vale para as mercadorias que vem dos pa�ses para o Brasil. “Temos o risco de uma disruptura no com�rcio exterior”, afirma o executivo da Abia.
Import�ncia a rotulagem
O Idec preparou uma cartilha defendendo as advert�ncias nas embalagens. Confira:
- Um em cada dois adultos e uma em cada tr�s crian�as est�o acima do peso no Brasil
- O r�pido aumento da preval�ncia de obesidade est� relacionado a mudan�as no padr�o alimentar da popula��o brasileira, especialmente o aumento do consumo de produtos ultraprocessados
- A rotulagem nutricional atual n�o contribui para informar o consumidor: � incompleta, confusa, ileg�vel e, em v�rios casos, enganosa
- Uma das medidas para mudar este cen�rio � a implementa��o da rotulagem nutricional na parte da frente das embalagens de produtos ultraprocessados para informar os consumidores sobre seu conte�do nutricional de forma f�cil e compreens�vel