“Isso (a fiscaliza��o) continua sendo prioridade do governo federal e, tamb�m — tenho observado -— dos governo estaduais. Todos t�m responsabilidades e atribui��es para preservar a seguran�a da nossa popula��o e das barragens. Depois do desastre em Brumadinho, criamos uma for�a-tarefa, estamos cumprindo com as metas estabelecidas. Posso dizer que todo o trabalho tem o intuito de que n�o tenhamos mais desastres como os que ocorreram em Brumadinho e Mariana”, garantiu, na sede da Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
No m�s passado, o Pal�cio do Planalto lan�ou o Plano de Desenvolvimento e Minera��o (PMD), que tra�a metas e a��es para o setor entre este ano e 2023. O documento aborda quest�es como o combate � minera��o ilegal e o incentivo �s atividades sustent�veis.
“A minera��o contempor�nea � altamente sustent�vel e respons�vel. Temos diversos exemplos, n�o s� em Minas Gerais, mas em outras partes do Brasil. Essa minera��o � a que queremos para todo o pa�s”, afirmou Albuquerque.
Al�m das metas objetivas contempladas pelo programa, o governo deposita fichas em um plano de comunica��o para mostrar aos cidad�os a import�ncia da minera��o para a vida humana. A ideia � evidenciar, ainda, ser poss�vel extrair recursos naturais de forma sustent�vel. O governo Bolsonaro trabalha, tamb�m, para fortalecer a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), entidade reguladora ligada ao Minist�rio de Minas e Energia.
Sinais de recupera��o
Bento Albuquerque comemorou os ind�cios que mostram recupera��o dos setores mineral e energ�tico. Entre janeiro e setembro, por exemplo, o min�rio de ferro ocupou o 2° lugar no ranking de exporta��es brasileiras, respondendo por cerca de R$ 96,9 bilh�es em arrecada��o. O material � seguido, justamente, pelo �leo bruto, que rendeu R$ 85,6 bilh�es.Outros resultados na �rea de energia, como a redu��o da inadimpl�ncia nas contas de luz em agosto ter ido a 1,27%, ap�s alta de 9,84% em abril. Em maio, a Petrobras bateu recorde de exporta��es de barris de petr�leo: foram 1 milh�o.
Os n�meros fazem o ministro crer na capacidade das atividades de superar os efeitos impostos pela pandemia do novo coronav�rus. “Temos sinais muito consistentes de retomada das atividades nesses setores”, festejou.
O presidente da Fiemg, Fl�vio Roscoe, disse que o di�logo entre industri�rios e a pasta de Minas e Energia possibilita a capta��o de recursos. “A interlocu��o tem sido relevante para destravar pontos nos setores de energia e minera��o, possibilitando desenvolvimento e maior fluxo de investimentos”.
O plano decenal de energia prev�, at� 2029, R$ 2,3 trilh�es em investimentos. Para 2050, os objetivos s�o mais ambiciosos: expandir a gera��o de energia nuclear e produzir, diariamente, 6 milh�es de barris de petr�leo.
Ministro incentiva ‘competi��o saud�vel’ entre Minas e Par�
Nessa ter�a-feira (20), o Estado de Minas mostrou que, segundo o Instituto Brasileiro de Minera��o (IBRAM), o pa�s arrecadou aproximadamente R$ 50,7 bilh�es em atividades minerais no terceiro semestre deste ano. Os lucros aumentaram 29,3% em compara��o aos tr�s meses anteriores, quando o faturamento atingiu R$ 39,2 bilh�es.Ainda conforme os dados do IBRAM, cerca de R$ 19 bilh�es do total arrecadado nacionalmente � oriundo de Minas Gerais. O estado est� atr�s apenas do Par�, que contribuiu com R$ 21,6 bilh�es, no ranking de unidades da federa��o mais importantes para os resultados do setor. Foram recolhidos mais de R$ 17 bilh�es em impostos.
Desse valor, R$ 1,44 bilh�o � fruto dos royalties sobre a explora��o de recursos naturais. Minas tem 40,5% dos tributos arrecadados em virtude dos royalties.
Nesta quarta, Albuquerque salientou o papel do estado para a arrecada��o da minera��o nacional. Ele incentivou o que chamou de “competi��o saud�vel” entre Minas e Par� pelo posto de estado mais respons�vel pelo faturamento mineral.