Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter admitido que o governo pensa em recriar a CPMF, o ministro da Economia, Paulo Guedes, perdeu a paci�ncia ao falar sobre o assunto nesta quinta-feira (29). Ele disse que, como o Congresso n�o est� disposto a falar sobre impostos alternativos por conta das elei��es, tamb�m j� pensa em n�o falar mais sobre o assunto.
"Do meu ponto de vista, o imposto est� morto", declarou o ministro, em audi�ncia na comiss�o mista que acompanha o enfrentamento � COVID-19 no Congresso Nacional.
"Quem sabe eu tenha que parar de falar desse imposto mesmo. Inclusive estamos em v�spera de elei��o. Quero declarar o seguinte: esse imposto, considere-se morto, extinto. Quando foi falado pela primeira vez, caiu o secret�rio da Receita. Agora, estamos em plena campanha eleitoral, ningu�m quer discutir esse tro�o. O ministro da Economia vai falar disso? Esse imposto n�o existe", disse Guedes, em tom ir�nico e visivelmente irritado.
Paulo Guedes foi questionado sobre a proposta de desonera��o da folha dos 17 setores produtivos que mais empregam no pa�s, que deve ser apreciada pelos parlamentares na pr�xima semana.
Ele disse que gostaria de desonerar a folha de todos os setores por tempo indeterminado, mas n�o pode fazer isso sem criar uma fonte de receita que compense essa desonera��o. Por isso, prop�s a cria��o de um imposto de base ampla que incida sobre as transa��es digitais — uma esp�cie de CPMF Digital — para fazer uma substitui��o tribut�ria.
"Achamos que com a cria��o de um imposto alternativo desonerar�amos a todos para sempre e por mais tempo. S� que tanto lobby foi feito, tanta coisa foi criticada, tanta interdi��o aconteceu, que cheguei at� de uma forma, digamos assim, pacificadora, em v�spera de elei��es, a dizer 'vai, eu desisto'. Fica todo mundo calmo, n�o tem mais imposto, n�o tem mais desonera��o, a gente vive com os 30 milh�es, 40 milh�es de desempregados, como sempre vivemos, n�s sempre os ignoramos", reclamou.
O ministro frisou que n�o pode apoiar a proposta de desonera��o da folha diante desse impasse sobre a volta da CPMF: "Esse privil�gio � do Congresso, de fazer esse tipo de coisa. Eu n�o posso apoiar, eu quero saber de onde vai vir o dinheiro. [...] Como n�o tenho fonte, enquanto n�o aparecer esse dinheiro, n�o posso aprovar a desonera��o".
Resposta ao desemprego
Irritado, Guedes ainda afirmou que a classe pol�tica vai precisar dar uma resposta ao aumento do desemprego e � press�o desses setores que correm o risco de ser reonerados em breve. "Essa resposta quem tem � s� o Congresso. Eu sou s� uma ferramenta empurrada de um lado para o outro", alfinetou.
Ele continuou provocando os parlamentares e disse que, ao discutir a desonera��o da folha, o Congresso pode permitir que 40 milh�es de brasileiros que hoje s�o subaproveitados ingressem no mercado de trabalho formal.
Guedes argumentou que, hoje, os encargos que incidem sobre a folha de pagamento encarecem o custo da m�o de obra e, por isso, reduzem o n�mero de empregos formais no Brasil. Por isso, pediu que os parlamentares tomem a decis�o pol�tica de "remover distor��es, impostos cru�is, absurdos e ineficientes".
"Esses impostos t�m todos os defeitos que s�o imputados ao imposto digital. S�o cumulativos, regressivos, discriminat�rios. O lobby n�o deixa que enxerguem isso, mas o Congresso enxerga isso", alegou o ministro, no encerramento da audi�ncia p�blica desta quinta-feira.