A ideia � que ele torne as transa��es financeiras mais simples e r�pidas - as pessoas ter�o apenas de cadastrar uma "chave" (senha individual) no banco no qual t�m recursos depositados e usar o pr�prio telefone celular para efetuar pagamentos ou transfer�ncias.
Para o BC, a entrada do novo sistema de pagamentos tem potencial de provocar uma mudan�a significativa no pa�s. Entre outros pontos, a institui��o acredita que o Pix vai baixar o custo e aumentar a seguran�a das transa��es; elevar a competitividade e a efici�ncia do mercado; incentivar a digitaliza��o dos pagamentos no varejo; e promover a inclus�o financeira da popula��o. Tamb�m tem o potencial de reduzir o dinheiro em esp�cie em circula��o, o que j� traria uma boa economia.
“O PIX gera a possibilidade de envio de dinheiro 24 horas por dia, 7 dias por semana, a qualquer hor�rio. � uma forma que o Banco Central visualizou, e eu concordo, de ver que o modo de vida das pessoas mudou e os bancos n�o mudaram. O PIX seria uma flexibiliza��o das transa��es eletr�nicas. Em vez de estarem atreladas ao hor�rio banc�rio, elas passam a acontecer 24 horas. A vida virtual n�o tem mais hor�rio comercial”, explica o professor Leandro Silva, coordenador dos cursos de gest�o e ensino a dist�ncia do Centro Universit�rio Newton Paiva. Para ele, o PIX nada mais � do que um sistema banc�rio de transfer�ncia que vai se adaptar ao estilo de vida das pessoas.
O professor aponta, no entanto, alguns cuidados para quem vai utilizar essa inova��o. “Como grande parte das opera��es ser�o feitas pelo smartphone, as pessoas precisam tomar medidas de seguran�a para proteger os aparelhos. Se o celular tiver facilidade de acesso, estiver desbloqueado, sem senha e for roubado, o ladr�o vai ‘fazer a festa’. A minha grande cr�tica at� esse momento � que se transferiu para o usu�rio, a responsabilidade para evitar fraudes. O celular deixa de ser um meio de comunica��o e passa a ser uma ag�ncia banc�ria na palma da sua m�o”, alerta.
Ele acredita que as pessoas v�o precisar redobrar as medidas de prote��o. Al�m disso, para o professor pessoas que n�o est�o acostumadas com uso da tecnologia, n�o deveriam utilizar o sistema, para se resguardarem de golpes. “A pessoa precisa ter antiv�rus e medidas protetivas de confirma��o em duas etapas, para poder evitar que qualquer pessoa tenha acesso ao sistema”. O professor acredita que a popula��o vai se adaptar aos poucos � novidade.
“Outro objetivo do Banco Central que eu espero que v� acontecer � gerar competitividade entre os bancos, s� que at� agora eu n�o vi nenhum movimento nesse sentido. E com o PIX quem sai na frente s�o as fintechs (bancos digitais) porque eles j� n�o cobravam tarifas. Muita gente migrou para elas nos �ltimos tempos”, explica Leandro Silva.
Tire suas d�vidas sobre o PIX
O que � o PIX?
� a solu��o de pagamento instant�neo que proporciona a realiza��o de transfer�ncias e pagamentos. A opera��o � conclu�da em poucos segundos, inclusive com o recebimento dos recursos para a outra pessoa.
O Pix � um meio de pagamento?
Sim. � um meio de pagamento assim como boleto, TED, DOC, transfer�ncias entre contas de uma mesma institui��o e cart�es de pagamento (d�bito, cr�dito e pr�-pago). A diferen�a � que ele permite que qualquer transfer�ncia ou pagamento seja realizada em qualquer dia, incluindo fins de semana e feriados, e em qualquer hora.
O Pix � s� um aplicativo?
N�o. Ele � um meio de pagamento, disponibilizado pelos prestadores de servi�o de pagamento (institui��es financeiras e institui��es de pagamento) em seus diversos canais de acesso, principalmente pelo celular.
Quais transa��es podem ser feitas usando o Pix?
De forma geral, qualquer transa��o pode ser feita pelo Pix: transfer�ncias entre pessoas, pagamento de taxas e impostos, compra de bens ou servi�os (inclusive no com�rcio eletr�nico), pagamento de fornecedores. A �nica condi��o para que a opera��o se concretize � que o recebedor aceite o Pix.
Quais s�o as vantagens em rela��o aos demais meios de pagamento (boleto, TED, DOC e cart�es)?
Entre as principais vantagens do Pix, est�o a disponibilidade (pode ser feito a qualquer dia ou hora, incluindo fins de semana e feriados), a notifica��o da transa��o para o pagador e o recebedor, a tranfer�ncia imediata do recurso e a facilidade da opera��o. Em rela��o ao boleto banc�rio, o recebedor poder� incluir o Pix como op��o de pagamento acrescentando o QR Code nas contas e faturas.
Tem custo?
Para pessoa f�sica, o Pix n�o tem qualquer custo para compras ou tranfer�ncia de recursos (para enviar ou receber).
Mas, aten��o! A opera��o pode ser tarifada quando o cidad�o faz uso de canais presenciais ou de telefonia da institui��o banc�ria. Outra possibilidade de tarifa��o � quando a pessoa f�sica recebe dinheiro referente a uma venda de produtos ou servi�os. As tarifas podem ser livremente definidas pelas institui��es banc�rias.
No �mbito do Pix, aplicam-se aos microempreendedores individuais (MEIs) e empres�rios individuais as mesmas regras de pessoas f�sicas. Por sua vez, aplicam-se � Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) as regras de pessoa jur�dica.
J� para as empresas, a institui��o banc�ria pode cobrar tarifa tanto para envio quanto para recebimento de recursos. Em caso de cobran�a, semelhante ao boleto, o pagador n�o poder� ser tarifado. Da mesma forma, quando for feita transfer�ncia, o recebedor n�o poder� ser tarifado.
Quanto tempo demora para receber?
A transa��o � conclu�do em poucos segundos, inclusive em rela��o � disponibiliza��o dos recursos para o recebedor.
Apesar da transfer�ncia via Pix ser quase imediata, inclusive em dias n�o �teis, se uma fatura vence em dia n�o �til, o pagamento da obriga��o pode ser feito no primeiro dia �til subsequente.
� seguro?
De acordo com o Banco Central do Brasil todas as transa��es s�o efetuadas por meio de mensagens assinadas digitalmente e que trafegam de forma criptografada, em uma rede protegida e apartada da Internet. As informa��es dos usu�rios tamb�m s�o criptografadas e existem mecanismos de prote��o que impedem varreduras das informa��es pessoais, al�m de indicadores que auxiliam os participantes do ecossistema na preven��o contra fraudes e lavagem de dinheiro.
Em caso de fraude o cliente ser� ressarcido?
A exemplo do que ocorre hoje em fraudes banc�rias, caber� ao prestador de servi�o de pagamento a an�lise do caso de fraude e o eventual ressarcimento.
E se meu celular for roubado?
Se isso acontecer, outra pessoa n�o poder� fazer pagamentos e nem desviar transfer�ncias porque todas as transa��es requerem o acesso � conta por meio do aplicativo da institui��o de relacionamento ou internet banking. Esse acesso requer a autentica��o do usu�rio da conta, seja por senha, token, reconhecimento biom�trico ou facial, ou outro m�todo que assegure que a pessoa que est� acessando a conta e fazendo as transa��es � de fato o seu titular.
Como fazer pagamento via Pix?
Usando o aplicativo da sua institui��o financeira ou de pagamento, basta “ler” o QR Code com a c�mera do smartphone. Outra op��o � informar uma chave Pix, que pode ser o CPF/CNPJ, e-mail ou o telefone celular do recebedor, ou ainda uma chave aleat�ria.
Como receber via Pix?
S�o duas op��es. Ou voc� gera um QR Code para apresentar ao pagador, ou informa a ele a sua chave Pix (CPF/CNPJ, e-mail, telefone celular ou chave aleat�ria). Conclu�da a transa��o, o recurso ser� imediatamente encaminhado para sua conta e voc� receber� em tempo real uma mensagem confirmando o cr�dito na conta.
Com o PIX, a TED, o DOC e o cart�o de d�bito v�o acabar?
N�o, mas com o Pix, eles se tornam mais obsoletos. Tanto pela demora e limita��es na opera��o quanto na praticidade de n�o precisar inserir v�rias informa��es do recebedor. No caso do cart�o, o PIX s� � mais pr�tico e r�pido.
Quem pode fazer um PIX?
Qualquer pessoa f�sica ou jur�dica que possua uma conta corrente, conta de dep�sito de poupan�a ou conta de pagamento pr�-paga, em uma institui��o financeira ou de pagamento participante do Pix.
O Banco central alerta que o cadastramento das chaves e a realiza��o de transa��es s�o responsabilidades das institui��es financeiras e de pagamento participantes do Pix. Ele apenas disponibiliza os sistemas para essas institui��es e n�o realiza cadastramento de chaves ou transa��es.
Preciso ter conta em banco ou institui��o de pagamento para fazer um PIX?
N�o necessariamente. Voc� precisa ter uma conta em um prestador de servi�os de pagamento (institui��o financeira ou institui��o de pagamento) participante do Pix. Essa conta pode ser uma conta corrente, uma conta de poupan�a ou uma conta de pagamento pr�-paga.
Importante! O Pix n�o est� restrito a bancos. Outras institui��es financeiras e tamb�m de pagamento (como algumas fintechs) podem ofert�-lo.
S� posso fazer um PIX se tiver aparelho celular?
%u200BN�o necessariamente. Ele pode ser disponibilizado pelas institui��es participantes em diversos canais de acesso. O smartphone � um desses canais. Mas o BC acredita que ser� o mais utilizado.
Outros canais de acesso s�o: internet banking e presencialmente nas ag�ncias, nos caixas eletr�nicos ou nas lot�ricas, por exemplo.
� poss�vel fazer um PIX sem ter acesso � Internet?
Em um primeiro momento, n�o. No entanto, h� previs�o de formas de pagamento off-line em 2021.
Tenho uma conta conjunta com meu marido/esposa. � poss�vel que os dois usem essa conta para receber recursos?
Sim. Titulares de contas conjuntas podem fazer e receber um Pix a partir da mesma conta. Assim, por exemplo, se o pai quiser que o filho possa movimentar a conta pelo Pix, ele deve cadastr�-lo como titular dessa conta. N�o h� a figura do dependente, como no caso dos cart�es.
Quem pode ofertar o PIX?
Institui��es financeiras (IFs) e institui��es de pagamento (IPs), incluindo fintechs, podem ofert�-lo aos seus clientes. Algumas dessas institui��es ter�o que ofertar de forma obrigat�ria. S�o elas: IFs ou IPs autorizadas pelo BC com mais de 500 mil contas de clientes ativas (contas de dep�sito � vista, de dep�sito de poupan�a e de pagamento pr�-paga.
As demais, inclusive as IPs n�o sujeitas � autoriza��o pelo BC, podem ofertar esse servi�o de forma facultativa, desde que fa�am ades�o ao Pix. Nesses casos, elas ser�o consideradas integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e estar�o sujeitas a uma regula��o m�nima, a partir do momento em que apresentarem pedido de ades�o ao Pix. Al�m disso, a Secretaria do Tesouro Nacional, na condi��o de ente governamental, pode aderir ao PIX.
O que eu fa�o se meu banco n�o oferece o PIX?
Caso a institui��o em que tenha conta n�o ofere�a o servi�o, voc� precisar� procurar alguma outra que seja participante, para poder utilizar esse meio de pagamento.
Como fa�o uma reclama��o sobre a presta��o de servi�o relacionada ao PIX?
Em caso de d�vidas sobre a presta��o do servi�o ou conflitos com as institui��es financeiras ou de pagamentos que ofertam o Pix, inclusive sobre as chaves, o BC recomenda que o cliente entre em contato, primeiro, com os canais de atendimento da pr�pria institui��o. Caso a d�vida permane�a ou o conflito n�o seja resolvido, ele pode buscar os �rg�os de defesa do consumidor (Procon), acessar consumidor.gov.br ou registrar sua demanda no BC pelo Fale Conosco.
Como fa�o um PIX?
Para realizar um pagamento via Pix, voc� pode:
ler um QR Code com a c�mera do seu smartphone, na op��o de fazer um Pix no aplicativo da sua institui��o financeira ou de pagamento;
informar uma chave Pix, que pode ser CPF/CNPJ, e-mail ou telefone celular do recebedor, ou uma chave aleat�ria, por meio da op��o disponibilizada por sua institui��o financeira ou de pagamento no aplicativo.
h� alternativamente a op��o de digitar manualmente os dados da conta do recebedor, como ocorre hoje com TED ou DOC.
O que posso comprar com um PIX?
De forma geral, qualquer transa��o de pagamento pode ser feita por Pix. Assim, podem ser realizadas transfer�ncias entre pessoas, pagamento de taxas e impostos, compra de bens ou servi�os, pagamento de fornecedores, entre outros. A �nica condi��o para que a opera��o se concretize � que o recebedor aceite o Pix.
� poss�vel agendar um PIX?
Sim. Ele pode ser agendado para uma determinada data futura. Caso n�o haja recursos suficientes na conta do pagador na data prevista, a inicia��o da transa��o n�o ser� autorizada. Mas, a oferta dessa modalidade � facultativa, ent�o o cliente deve verificar se a institui��o da qual � cliente oferece essa op��o.
Tem comprovante?
Sim. Ao concluir uma transa��o no app, um comprovante � gerado tanto para o pagador quanto para o recebedor. As transa��es do Pix (pagamentos, recebimentos e devolu��es) tamb�m devem estar dispon�veis no extrato da conta habilitada para fazer o Pix. As institui��es tamb�m dever�o manter os comprovantes dessas transa��es.
Existem limites de transa��o?
N�o existe limite m�nimo para pagamentos ou transfer�ncias pelo Pix. Em geral, tamb�m n�o h� limite m�ximo de valores para fazer um Pix, mas, para impedir fraudes, as institui��es participantes podem estabelecer limites m�ximos de valor por transa��o, por dia e por m�s. Tamb�m � preciso disponibilizar uma op��o para que o usu�rio final solicite altera��o para diminuir ou aumentar o valor do limite disponibilizado.
E se eu errar o valor?
Como o Pix � feito em tempo real, ap�s a confirma��o do pagamento a transa��o n�o poder� ser cancelada. Por�m, � poss�vel negociar com o recebedor a devolu��o do valor pago por meio de uma funcionalidade dispon�vel, podendo ser feita de forma parcial ou total.
Como come�ar a usar?
Basta cadastrar a chave Pix junto a seu banco ou institui��o financeira. A chave pode ser seu CPF/CNPJ, e-mail, n�mero de telefone celular ou um n�mero alet�rio. � ela que representa o endere�o da sua conta no Pix e est� vinculada �s informa��es completas que identificam a conta transacional do cliente (identifica��o da instituii��o financeira ou de pagamento, n�mero da ag�ncia, n�mero da conta e tipo de conta).
Cada conta de pessoa f�sica pode ter at� cinco chaves vinculadas � ela, independentemente da quantidade de titulares. J� no caso de pessoa jur�dica, o m�ximo � de 20 chaves por conta. Se voc� usa mais de um banco ou institui��o, pode usar chaves distintas para vincular as diferentes contas, j� que n�o � poss�vel vincular a mesma chave a mais de uma conta. Se quiser, tamb�m � poss�vel vincular todas as chaves (CPF, n�mero de celular e e-mail) a uma mesma conta.
O que s�o as chaves?
As chaves funcionam como apelidos para facilitar a transfer�ncia ou pagamento. Assim, ao inv�s de memorizar e digitar c�digo do banco, ag�ncia, n�mero da conta e CPF/CNPJ, o pagador s� precisa informar uma chave de quem vai receber a ordem. Elas pode ser o e-mail; n�mero de telefone; CPF ou uma sequ�ncia aleat�ria gerada pelo BC.
Uma chave j� vinculada a uma conta banc�ria n�o pode ser usada em outra institui��o financeira. Elas tamb�m n�o s�o obrigat�rias, os pagamentos podem ser feitos ao informar os dados da conta do recebedor. Neste caso o BC esclarece que pode demorar mais para efetivar a transa��o.
O que s�o chaves aleat�rias (EVP)? E como cadastr�-las?
Chaves aleat�rias ou EVP (Endere�o Virtual de Pagamento) ser�o um conjunto de n�meros, letras e s�mbolos para identificar a conta recebedora. Ao inv�s de informar ao pagador um endere�o de e-mail, telefone ou CPF, voc� pode passar essa chave para receber pagamentos. Elas s�o geradas pelo BC, quando o usu�rio solicita essa forma de identifica��o. Essa op��o � oferecida quando o cadastro do Pix � feito em algum aplicativo de banco ou fintech, como alternativa ao cadastro do e-mail, telefone ou CPF.
Posso mudar minha chave para outro banco?
Sim. H� possibilidade de fazer portabilidade da chave. No entanto, a altera��o das chaves s� funcionar� das 8h �s 20h, de qualquer dia. Diferente dos pagamentos, que podem ser feitos a qualquer momento.
Se eu mudar de e-mail ou n�mero de celular?
Neste caso, ser� preciso cadastrar esses endere�os como novas chaves e excluir as anteriores no gerenciador de chaves da institui��o financeira que voc� utiliza.
Tem limite de chaves?
Para pessoas f�sicas, podem ser cadastradas at� cinco chaves, em uma conta. Pessoas jur�dicas podem ter at� 20 chaves por conta.
E se algu�m j� tiver usado meus dados para a chave?
Nesse caso, voc� poder� iniciar um procedimento de reivindica��o de posse da chave no canal de acesso de seu prestador de servi�o de pagamento.
O que � QR Code est�tico e din�mico?
Existem duas op��es de QR Code para pagamentos: o est�tico e o din�mico. Mas, ambos t�m a mesma fun��o e usabilidade para o pagador.
O QR Code din�mico � gerado a cada transa��o, para um uso individual e espec�fico, �til para uso entre pessoas. J� o est�tico permite que o mesmo c�digo seja utilizado em v�rias outras opera��es, facilitando a opera��o.
O QR Code est�tico � ideal para comerciantes e lojistas, pois permite a fixa��o de um pre�o ou a conta recebedora. Assim, n�o � necess�rio gerar um novo c�digo a cada nova venda.
� poss�vel fazer saque?
A partir de 2021 ser� poss�vel fazer saques at� mesmo em estabelecimentos comerciais. Basta o atendente gerar um QR Code, o usu�rio faz o pagamento e retira o dinheiro em esp�cie.
O PIX � obrigat�rio?
N�o, voc� pode continuar realizando transfer�ncias e pagamentos, normalmente, pelos meios tradicionais.
* (Com ag�ncia)
*Estagi�ria sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz