O Minist�rio da Agricultura comunicou � Associa��o Brasileira de Supermercados (Abras) a proibi��o de comercializa��o de produtos investigados como fraudados e falsamente declarados como azeite de oliva extra virgem. Ao todo, nove marcas devem ser retiradas dos mercados, informa o minist�rio, em comunicado.
A a��o do governo decorre da investiga��o realizada pela Pol�cia Civil do Esp�rito Santo, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), que desarticulou, na semana passada, uma organiza��o criminosa especializada na falsifica��o de azeites.
Segundo a investiga��o, os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na verdade, �leo de soja.
"A adultera��o e falsifica��o de azeite de oliva n�o se trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a sa�de p�blica", declarou na nota o coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecu�ria, Hugo Caruso.
Marcas
As marcas sob investiga��o, que seriam r�tulos fict�cios, s�o: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Val�ncia, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezani (Premium). Os investigados criavam as marcas, supostamente importadas, e colocavam para venda no mercado nacional.
O Minist�rio orienta que os estabelecimentos que tenham as marcas de azeites de oliva sob suspeita de fraudes em estoque, ou expostas � venda, que informem imediatamente �s Superintend�ncias Federais de Agricultura nos Estados o volume de produto e o plano de destrui��o da mercadoria em empresa habilitada por �rg�o estadual de meio ambiente ou recicladora de �leos e embalagens.
O descumprimento � proibi��o poder� acarretar multa ao detentor da mercadoria, den�ncia ao Minist�rio P�blico Federal para eventual responsabiliza��o civil e criminal e formaliza��o de Boletim de Ocorr�ncia � Pol�cia Civil indicando o respons�vel do estabelecimento comercial.
Opera��o
A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) do Esp�rito Santo deflagrou, na �ltima quarta-feira, 11, a Opera��o Havana, que cumpriu cinco mandados de busca e apreens�o e um mandado de pris�o em tr�s resid�ncias e duas empresas, localizadas nos munic�pios de Vila Velha e Cariacica.
A Decon investiga um esquema de adultera��o de azeite de oliva e sonega��o de impostos estaduais, existente h� cerca de cinco anos.
O produto sob suspeita de adultera��o era comercializado na Grande Vit�ria e no interior do Esp�rito Santo. Tamb�m h� informa��es de que os produtos eram enviados para outros Estados. Segundo o �rg�o, os investigados misturavam o �leo, colocavam em garrafas e vendiam como se fosse um produto mais caro.