O aux�lio emergencial deve chegar ao fim em 31 de dezembro, caso n�o haja nova prorroga��o do programa.
A menos de um m�s do t�rmino do benef�cio, a parcela mais pobre da popula��o brasileira ainda n�o sabe se poder� contar com algo al�m do Bolsa Fam�lia em 2021, ano que dever� ser de desemprego recorde e de uma poss�vel segunda onda da pandemia, que j� mostra seus primeiros sinais.
A primeira vez que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) falou em reformular o Bolsa Fam�lia foi bem antes do coronav�rus chegar em terras brasileiras.
Em dezembro de 2019, ao anunciar o pagamento naquele ano de um 13º aos benefici�rios do Bolsa Fam�lia, Bolsonaro informou tamb�m a inten��o de reformul�-lo, mudando o nome para Renda Brasil, numa tentativa de imprimir uma marca pr�pria ao bem-sucedido programa, que se tornou um dos emblemas das gest�es petistas.Depois disso, o Renda Brasil passou meses fora da pauta do governo. At� voltar � discuss�o em junho deste ano, em meio � busca do minist�rio da Economia por uma alternativa para ampliar a assist�ncia social no p�s-pandemia.
De l� para c�, o Renda Brasil mudou de nome para Renda Cidad�, e j� foram pelo menos cinco "bal�es de ensaio" de propostas para financi�-lo, mas nenhuma delas foi para frente.
Economistas avaliam que essa indefini��o traz incertezas do ponto de vista fiscal e para a vida das pessoas que v�o perder renda com o t�rmino do aux�lio emergencial, sem que a pandemia tenha acabado e a atividade econ�mica voltado � normalidade.
Relembre as cinco propostas do governo para financiar o Renda Cidad� — e porque todas elas foram rejeitadas pela opini�o p�blica ou pelo pr�prio presidente.
1.Unifica��o de programas sociais
O Renda Brasil primeiro voltou � pauta, em meio � pandemia, em junho deste ano. Na ocasi�o, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a deputados federais que o Bolsa Fam�lia seria reformulado "logo ap�s o fim da pandemia do novo coronav�rus", passando a ter novo nome e unificando programas sociais existentes.
Entre os programas cotados para essa unifica��o estavam o abono salarial, o seguro defeso (pago a pescadores na �poca de reprodu��o das esp�cies, quando a pesca n�o � permitida) e o sal�rio fam�lia (pago a trabalhadores formais com baixos sal�rios e filhos at� 14 anos).
A proposta n�o sobreviveu ao m�s de agosto. "N�o posso tirar de pobres para dar a paup�rrimos. N�o podemos fazer isso a�", disse Bolsonaro ao fim daquele m�s, acrescentando que as discuss�es sobre o novo programa estavam suspensas.
2. Nova CPMF
Em julho, o assessor especial do minist�rio da Economia, Guilherme Afif Domingos, levantou uma nova hip�tese para financiar o Renda Brasil: destinar parte das receitas obtidas com um novo "imposto digital" planejado pelo governo para essa finalidade.
Considerado por especialistas em tributa��o uma "nova CPMF" (Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira, imposto sobre transa��es financeiras extinto em 2007), o imposto foi duramente criticado por causar distor��es na economia, ao incidir em cascata, al�m de ampliar a desigualdade tribut�ria, pesando mais para os mais pobres.
A proposta de Afif Domingos esbarrava, no entanto, em um problema de ordem pr�tica. O teto de gastos congelou a despesa do governo, que passou a ser corrigida apenas pela infla��o do ano anterior. Assim, mesmo que a arrecada��o aumente com a cria��o de um novo imposto, esse novo recurso n�o poderia ser destinado a um novo gasto.
Pela regra do teto, a �nica forma de criar uma nova despesa � cortando outra.
Do contr�rio, seria preciso furar o teto, tamb�m uma possibilidade, mas que poderia criar um desarranjo na economia, se feito de forma atabalhoada, ao desancorar as expectativas do mercado quanto � capacidade do governo de controlar a d�vida p�blica.
3. Congelamento de aposentadorias por dois anos
Ap�s o interdito de Bolsonaro, o Renda Brasil voltou ao debate novamente em meados de setembro, por meio de uma entrevista "bomb�stica" do secret�rio especial da Fazenda do minist�rio da Economia, Waldery Rodrigues, ao portal G1.
Na entrevista, Rodrigues dizia que a �rea econ�mica do governo estudava que aposentadorias e pens�es fossem desvinculadas do sal�rio m�nimo e congeladas por dois anos. A economia gerada seria destinada ao financiamento do Renda Brasil.
Dessa vez, a rea��o de Bolsonaro foi quase imediata. "Congelar aposentadorias, cortar aux�lio para idosos e pobres com defici�ncia, um devaneio de algu�m que est� desconectado com a realidade", postou o presidente nas redes sociais.
"At� 2022, no meu governo, est� proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Fam�lia e ponto final", acrescentou ainda, em v�deo postado em seu perfil no Facebook.
4. Uso de precat�rios e recursos do Fundeb
O ponto final de Bolsonaro n�o duraria muito tempo. No final daquele mesmo setembro, o presidente anunciaria a cria��o do Renda Cidad�.
O programa, segundo o senador M�rcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) do Pacto Federativo, teria duas fontes de financiamento: recursos de pagamento de precat�rios — t�tulos da d�vida p�blica reconhecidos ap�s decis�o definitiva da Justi�a — e parte do Fundeb (Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o), a principal fonte de financiamento da educa��o.
A rea��o dos mercados foi imediata, com a bolsa de valores caindo mais de 2% no dia do an�ncio.
Parlamentares e economistas vieram a p�blico dizer que a inten��o do governo de deixar de pagar d�vidas reconhecidas pela Justi�a para destinar esses recursos a outro fim era um "calote".
Al�m disso, o uso de recursos do Fundeb foi considerado uma forma de driblar o teto de gastos, j� que os recursos do fundo n�o est�o sujeitos ao limite constitucional de despesas, ao contr�rio do Bolsa Fam�lia.
Dois dias depois do an�ncio de Bolsonaro, Paulo Guedes disse que o governo n�o usaria precat�rios para financiar a expans�o da assist�ncia social.
5. Uso de emendas parlamentares
O mais recente "bal�o de ensaio" do governo para financiar o Renda Cidad� veio a p�blico esta semana, atrav�s da imprensa. Segundo a CNN, Guedes estaria defendendo nos bastidores financiar o programa com recursos das chamadas emendas de bancada do Or�amento.
Conforme a reportagem, para 2021, a previs�o � de que as emendas de bancada somem cerca de R$ 7 bilh�es, montante insuficiente para bancar o Renda Cidad�, cuja estimativa anual � de um gasto de R$ 50 bilh�es, dos quais R$ 34 bilh�es poderiam vir do or�amento previsto para o Bolsa Fam�lia.
Ainda que extra-oficial, a nova possibilidade � vista com ceticismo por analistas.
"Emenda pesa pouco no Or�amento total, mas pesa muito para os deputados", afirma Fabio Klein, analista de contas p�blicas da Tend�ncias Consultoria. "N�o parece sustent�vel a ideia de tirar a emenda dos deputados, que tem finalidade pol�ticas importantes, para os deputados poderem alocar recursos para suas regi�es e bases de apoio. Politicamente parece dif�cil."
Outro ponto contr�rio � proposta � que essa n�o seria uma fonte de recursos permanente. "O ideal, ao criar um gasto permanente, � ter tamb�m uma fonte permanente de financiamento."
Por que � problem�tico chegar a dezembro sem uma defini��o
Conforme os economistas, s�o dois os problemas gerados por essas idas e vindas do governo e pela indefini��o quanto ao futuro da assist�ncia social em 2021. O primeiro deles � a falta de clareza quanto ao futuro das contas p�blicas e, o segundo, a incerteza para as fam�lias de baixa renda.
"O problema � que n�o h� uma pol�tica econ�mica clara", diz Klein. "Na pr�-pandemia, existia uma pol�tica visando a consolida��o fiscal, para resolver o desajuste das contas p�blicas. Essa pol�tica partia de um diagn�stico de que o problema estava no gasto, que precisava ser reduzido."
Com a pandemia, isso precisou ser deixado de lado, e o governo aumentou as despesas para bancar o aux�lio emergencial e disponibilizar cr�dito barato �s empresas. Com o t�rmino pr�ximo do aux�lio, h� uma press�o social e pol�tica, por parte de um presidente com pretens�es de disputar a reelei��o em 2022, de se ampliar a assist�ncia social no pr�ximo ano.
"Criar o Renda Cidad�, sem cortar outros gastos, criaria um desequil�brio brutal", considera o economista.
Inseguran�a social
Para Lauro Gonzalez, coordenador do Centro de Estudos de Microfinan�as e Inclus�o Financeira da Funda��o Get�lio Vargas(FGV), a inseguran�a social � o problema mais grave.
Segundo o economista, um primeiro ponto � que n�o se sabe ainda qual ser� a for�a desta segunda onda da pandemia e se ela vai levar � necessidade de novas restri��es da atividade econ�mica, num momento em que n�o haver� mais aux�lio emergencial
Um segundo ponto, � que o aux�lio trouxe � luz os chamados "invis�veis", cerca de 38 milh�es de pessoas que receberam o aux�lio, mas n�o fazem parte do Cadastro �nico de assist�ncia social do governo e, portanto, n�o ter�o direito ao Bolsa Fam�lia quando a ajuda emergencial acabar.
Estima-se ainda que outros 15 milh�es a 20 milh�es de brasileiros sequer chegaram a se candidatar ao aux�lio, apesar de viverem em domic�lios com renda inferior a um sal�rio m�nimo e n�o receberem Bolsa Fam�lia ou Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), destinado a pessoas com defici�ncia e idosos de baixa renda.
Por fim, Gonzalez destaca que a economia ainda n�o est� em franca recupera��o e que, mesmo antes da pandemia, a atividade vinha patinando, com crescimentos do PIB (Produto Interno Bruto) da ordem de 1% entre 2017 e 2019.
"Com o fim do aux�lio emergencial, sem nada que o substitua, haver� um n�mero muito grande de pessoas que podem viver uma situa��o bastante complicada do ponto de vista de qualidade de vida, sobretudo, diante da continuidade da pandemia."
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