Em seu primeiro dia de trabalho em 2021, o presidente Jair Bolsonaro contradisse o mantra do ministro Paulo Guedes, ao afirmar que o Brasil est� "quebrado".
Para um grupo de simpatizantes, ele declarou nesta ter�a-feira, 5, que, por causa da situa��o da economia, n�o "consegue fazer nada" e citou como exemplo as mudan�as prometidas ainda durante a campanha eleitoral na tabela do Imposto de Renda.
''O Brasil est� quebrado, chefe. Eu n�o consigo fazer nada. Eu queria mexer na tabela do Imposto de Renda, t�, teve esse v�rus, potencializado pela m�dia que n�s temos, essa m�dia sem car�ter", afirmou Bolsonaro a um apoiador na sa�da do Pal�cio da Alvorada, resid�ncia oficial da Presid�ncia.
A fala do presidente vai de encontro �s declara��es recentes do ministro da Economia, de que a atividade econ�mica do Pa�s est� numa trajet�ria de recupera��o em "V", ou seja, com a retomada na mesma velocidade da queda causada pelos efeitos da pandemia do novo coronav�rus.
Oficialmente, a equipe econ�mica espera que o Produto Interno Bruto (PIB) cres�a 3,2% este ano, depois de um tombo previsto de 4,5% em 2020.
Tanto Guedes quanto o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendem a vacina��o em massa da popula��o como essencial para que a economia, de fato, se recupere em 2021.
No �ltimo ano, o governo precisou se endividar mais para bancar o aumento das despesas para combater a COVID19. A combina��o da maior necessidade de financiamento com a avers�o ao risco dos investidores, turbinada pela desconfian�a em rela��o � continuidade do processo de ajuste fiscal no Brasil, levou o Tesouro a concentrar boa parte das emiss�es em t�tulos de prazo mais curto.
Como mostrou o Estad�o, o Tesouro come�a 2021 com uma fatura trilion�ria a ser paga aos investidores. A d�vida que vence este ano j� somava R$ 1,31 trilh�o no fim de novembro de 2020, valor que deve crescer com a incorpora��o de mais juros. O desafio chega num ano decisivo para ditar os rumos das reformas consideradas essenciais para o equil�brio fiscal do Pa�s - e, consequentemente, para a capacidade de pagar toda essa d�vida no futuro.
O volume de vencimentos em 2021 equivale a 28,8% do estoque de toda a d�vida p�blica interna e j� representa quase o dobro da m�dia de resgates nos �ltimos tr�s anos. Mesmo assim, a equipe econ�mica sempre diz estar bastante "tranquila" em rela��o ao refinanciamento da d�vida.
Pelo cen�rio tra�ado pelo Minist�rio da Economia, o Brasil deve acumular 13 anos de rombos sucessivos nas contas p�blicas. Com despesas maiores que receitas desde 2014, o Pa�s deve manter essa tend�ncia at� 2026. As contas p�blicas s� devem voltar ao azul em 2027.
Procurado para comentar as declara��es de Bolsonaro, o minist�rio n�o quis se pronunciar. Economistas de fora do governo criticaram a atitude do presidente.
Tabela
A amplia��o da isen��o do IR foi uma das promessas de campanha de Bolsonaro que nunca sa�ram do papel. Em 2019, o presidente chegou a retomar o assunto algumas vezes, ao afirmar que a amplia��o estava sendo estudada pelo governo.
Atualmente, quem ganha at� R$ 1.903,98 mil por m�s est� isento de declarar o IR. A partir desse valor, os descontos s�o de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% sobre o valor dos rendimentos. A �ltima al�quota � aplicada para quem ganha acima de R$ 4.664,68. A �ltima atualiza��o na tabela foi feita em 2015.
Bolsonaro j� chegou a dizer que gostaria de aumentar a isen��o da tabela do IR para quem ganha at� cinco sal�rios m�nimos (hoje, R$ 5,5 mil) at� o final de seu mandato. A ideia, contudo, j� enfrentava resist�ncia da equipe econ�mica ainda em 2019, quando as contas do governo n�o estavam afetadas pela crise do novo coronav�rus.
A isen��o at� R$ 5 mil tamb�m tinha sido prometida pelo candidato da oposi��o nas elei��es, Fernando Haddad, do PT.
Sem espa�o fiscal, a corre��o acabou n�o sendo feita. Mas o ministro Paulo Guedes, para conseguir o apoio do presidente a uma proposta de cria��o de imposto semelhante � antiga CPMF, acabou incluindo a atualiza��o da tabela numa proposta mais ampla, que tamb�m n�o foi enviada ao Congresso. Uma parte do dinheiro da CPMF seria usada para bancar o aumento da faixa de isen��o para quem recebe at� R$ 3 mil por m�s.
Ontem, tamb�m em resposta a um apoiador, o presidente disse que o coronav�rus foi "potencializado" pela m�dia. Segundo dados do Minist�rio da Sa�de divulgados ontem, o Brasil registrou 1.171 novas mortes nas �ltimas 24 horas em decorr�ncia da covid-19. Com isso, chega a 197.732 o n�mero total de �bitos pela doen�a no Pa�s.
PONTOS DE VISTA
'Pa�s n�o pode abrir m�o de R$ 1 de receita'
Mansueto Almeida, ex-secret�rio do Tesouro
"O Brasil n�o est� quebrado. O presidente quis dizer talvez que, apesar da carga tribut�ria elevada aqui, mesmo cumprindo com o teto dos gastos, ainda teremos este ano e nos pr�ximos d�ficit prim�rio e crescimento da d�vida p�blica.
Assim, n�o h� espa�o para o governo abrir m�o de arrecada��o porque ainda teremos de reduzir o mais r�pido poss�vel o desequil�brio fiscal ao longo dos pr�ximos anos para consolidar o cen�rio de infla��o na meta, juros baixos e recupera��o da economia.
A situa��o � a seguinte: hoje, o Brasil n�o pode abrir m�o de R$ 1 de receita e ainda tem de se esfor�ar para recuperar neste e nos pr�ximos anos a receita que perdeu com a crise da covid-19 na queda do PIB e na arrecada��o."
'Vamos viver em compasso de espera'
Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados
"Iniciando a metade final de seu mandato, o presidente indica que n�o conseguir� fazer mais nada de relevante. Ao sugerir m�os atadas por um pa�s quebrado, esquece que poderia fazer uma reforma administrativa que envolvesse o funcionalismo da ativa e ir al�m na PEC emergencial, discutindo gastos tribut�rios como a Zona Franca de Manaus. Ou que pudesse entrar em acordo sobre as reformas tribut�rias no Congresso, mais profundas do que a apresentada pelo Minist�rio da Economia.
Mas n�o. O presidente posterga e acumula os problemas para 2023, in�cio de um novo governo. Ser�o dois anos que, pelo jeito, veremos o Executivo bater cabe�a como ficou o governo Temer depois da dela��o da JBS. Vamos, novamente, viver em compasso de espera."
'Fala isso quem n�o conhece a economia'
Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do Banco Central
"O Brasil n�o est� quebrado. O Brasil quebrou v�rias vezes no passado por falta de d�lares. E quebrou em cruzados novos pela hiperinfla��o deixada pelo ex-ministro Ma�lson da N�brega com sua pol�tica de feij�o com arroz.
Hoje, o Brasil � credor l�quido em d�lares, tem a taxa de juros mais baixa da hist�ria, saiu em 'V' da recess�o e a renda m�dia aumentou no ano passado. Fala que o Pa�s est� quebrado somente quem n�o conhece economia.
Mas presidente � presidente. Bolsonaro falou isso para ningu�m pedir ajuda. Ele quis barrar pedidos de verbas ao governo. Quando prometeu ampliar a faixa de isen��o do IR era outra �poca. Hoje, mudou tudo. � outro mundo. O presidente tem de falar n�o e n�o."