Equipe econ�mica d� aval a oito PDVs em estatais, inclusive Banco do Brasil

O an�ncio do Plano de Demiss�o Volunt�ria (PDV) do Banco do Brasil (BB), esta semana, provocou pol�mica e colocou a cabe�a do presidente da institui��o, Andr� Brand�o, a pr�mio. No entanto, o programa de enxugamento do banco, que poder� ser revisto diante da repercuss�o, n�o � surpresa — come�ou a ser analisado em 2019 — e tampouco o �nico em curso.

A Secretaria de Coordena��o e Governan�a das Empresas Estatais (Sest) aprovou oito PDVs para 2020 e 2021: BB; Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES); Banco do Nordeste (BNB); Caixa; Correios; Dataprev; Finep; e Serpro. “A Petrobras tamb�m divulgou a abertura de PDV, mas a empresa n�o necessita submet�-lo � Sest”, informou a secretaria.

Segundo o Minist�rio da Economia, a Sest analisa as propostas elaboradas pelas empresas. “As estatais t�m autonomia de gest�o de seu quadro de pessoal e s�o respons�veis por avaliar a necessidade de programas de desligamentos de empregados”, explicou. Em 2019, foram analisados 15 programas: dois do Banco da Amaz�nia (Basa); BB; BBTS (bra�o de tecnologia do BB); Caixa; Casa da Moeda; Correios; Dataprev; Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ); Codesp; Eletrobras; Embrapa; Infraero; Serpro; e Valec.

Por conta da estabilidade dos servidores concursados, o incentivo � demiss�o � uma das poucas formas de reduzir o quadro de pessoal, respons�vel pelo maior gasto das estatais. O secret�rio-geral da Associa��o Contas Abertas, Gil Castello Branco, alertou que, embora muito se fale em privatiza��es, existem 197 estatais, considerando as de controles direto e indireto, as dependentes e as n�o dependentes (veja quadro ao lado). “O n�mero total de funcion�rios � de 472,2 mil. Curiosamente, o quantitativo de servidores diminuiu entre as empresas n�o dependentes, mas aumentou justamente nas que dependem do Estado, para as quais as subven��es do Tesouro s�o crescentes”, afirmou.

Castello Branco explicou que a Lei de Responsabilidade das Estatais reduziu a inger�ncia pol�tica, mas n�o a eliminou. “O Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (Ploa) prev� que as estatais federais ter�o um deficit de R$ 3,97 bilh�es no ano. As estatais precisam estar comprometidas com o reequil�brio das contas p�blicas”, assinalou. Uma forma de reduzir custos � por meio dos PDVs. “O BB � uma sociedade de economia mista que cumpre fun��es p�blicas e sociais importantes, mas tamb�m � uma entidade financeira que precisa atuar de forma competitiva”, avaliou, ao comentar o programa da institui��o para reduzir custos.

O PDV original do BB foi preparado para uma ades�o de at� 5 mil dos 92,1 mil empregados da institui��o at� 5 de fevereiro. A expectativa do banco, se a meta for alcan�ada, � de uma economia de R$ 3 bilh�es at� 2025. Em novembro do ano passado, a Caixa abriu o PDV 2020 e finalizou o per�odo de ades�o em 11 de dezembro de 2020. “O incentivo financeiro foi equivalente a 9,5 remunera��es-base do empregado, limitado a R$ 470 mil, sem desconto de Imposto de Renda”, informou.

A Petrobras disse que atualiza os programas de Desligamentos Volunt�rios (PDVs) e de Aposentadoria Incentivada (PAI) “como parte das a��es de resili�ncia e com o objetivo de maximizar a gera��o de valor para os acionistas”. Segundo a estatal, o resultado do PDV 2019 foi “extremamente positivo” com 94% de ades�o. Dos 10.053 empregados eleg�veis, foram 9.405 inscritos. A Petrobras estima uma redu��o de custo de pessoal at� 2025 em torno de R$ 4 bilh�es por ano.

A Eletrobras n�o tem plano de demiss�o em curso, por�m, em 2019, lan�ou dois Planos de Demiss�o Consensual (PDC) implantados simultaneamente na holding e nas empresas Amazonas GT; CGTEE; Cepel; Chesf; Eletronorte; Eletronuclear; Eletrosul; e Furnas, “ambos aprovados previamente pela Sest”. O primeiro gerou uma economia anual de R$ 185 milh�es e o segundo, de R$ 561 milh�es. Em 2017, o Sistema Eletrobras tinha 21.563 empregados e, atualmente, tem 12.547. “A expectativa � de atingir o quadro de 12.088, conforme aprovado no acordo coletivo do bi�nio 2020-2021.”

Os Correios informaram que as inscri��es para o Programa de Desligamento Incentivado est�o abertas e v�o at� mar�o. A Associa��o dos Profissionais dos Correios (Adcap) emitiu nota sobre o PDV em curso na empresa. “Um programa de demiss�o volunt�ria vai causar o desligamento de milhares de funcion�rios em todo o Brasil justamente num momento em que o com�rcio eletr�nico registra significativo crescimento nesse quase um ano de pandemia de covid-19. Os Correios j� v�m sofrendo com deficit de pessoal, pois h� anos n�o acontecem concursos p�blicos. O desligamento de funcion�rios sem a correspondente reposi��o agravar� ainda mais essa situa��o.”