A proposta de fazer medidas para setores espec�ficos, por�m, sofre muita resist�ncia dentro da pr�pria equipe econ�mica porque at� agora as a��es adotadas para o enfrentamento da COVID-19 tiveram car�ter "horizontal". Ou seja, valeram para todos os segmentos.
Os t�cnicos tamb�m avaliam o pedido das micro e pequenas empresas para a prorroga��o do prazo em que come�am a pagar as parcelas dos empr�stimos concedidos no ano passado.
Criado durante a pandemia, o Pronampe atendeu, sobretudo, � demanda dos pequenos neg�cios dos setores de servi�os e com�rcio, os mais atingidos pelas medidas de isolamento social adotadas no in�cio da pandemia. O Pronampe atendeu a cerca de 517 mil empresas. Nas tr�s fases do programa foram liberados cerca de R$ 37,5 bilh�es, de acordo com balan�o do Minist�rio da Economia. A libera��o foi feita por meio do Fundo Garantidor de Opera��es (FGO), com recursos do Tesouro.
A grande vantagem do programa foi atuar por meio de garantias para facilitar o acesso das empresas ao cr�dito, onde o governo se torna um avalista do empres�rio (ou seja, se as empresas d�o calote, o governo assume a conta). Em dezembro, uma medida provis�ria abriu cr�dito extraordin�rio no valor de R$ 10,1 bilh�es e possibilitou a terceira fase do programa, mas o dinheiro acabou.
Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, n�o � uma proposta "descabida" uma linha do Pronampe para bares e restaurantes porque o segmento tem sofrido muito com o "abre e fecha". "D� uma inseguran�a maior", afirmou Melles ao Estad�o. Segundo ele, h� um movimento para o segmento porque o servi�o de delivery tem ajudado, mas n�o resolve o problema.
Melles defende uma reformula��o do programa agora em 2021, mas que possa alavancar (multiplicar) em cinco vezes os recursos dispon�veis. Para isso, o governo teria de encontrar espa�o no Or�amento para fazer um novo aporte no FGO. Com o mesmo volume do ano passado, o presidente do Sebrae diz que � poss�vel oferecer R$ 200 bilh�es em novos empr�stimos. Na �rea econ�mica, por�m, os t�cnicos de Or�amento afirmam que n�o h� dinheiro.
Para todos
J� Guilherme Afif Domingos, assessor Especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o esp�rito da equipe econ�mica n�o � o de fazer medidas setoriais. Por isso, afirmou, que o melhor caminho s�o medidas que abranjam todas as empresas.
Afif, que j� foi presidente do Sebrae, considera que o momento hoje � de garantir a renegocia��o dos prazos de car�ncia. "Num momento em que est� havendo um repique do fechamento do com�rcio, por que n�o retardar o pagamento? � justo pleitear para todas as micro e pequenas empresas", afirmou. O programa tem prazo de car�ncia de oito meses, para o empr�stimo come�ar a ser pago.
Segundo dados apresentados por Afif, o grosso da primeira parcela de vencimentos vai ocorrer em junho. S�o 207,2 mil empr�stimos que foram contratados em setembro, quando foram concedidos R$ 11,23 bilh�es em cr�dito pelo programa. Em mar�o, termina o prazo dos 15,2 mil primeiros contratos feitos em junho, logo depois que o Pronampe foi criado.
Afif aposta tamb�m no redesenho do programa, com um valor menor de garantias, mas que permita ao setor banc�rio oferecer mais empr�stimos num momento em que est� havendo um repique do fechamento do com�rcio. No ano passado, os repasses do Tesouro para o FGO ficaram foram do teto de gastos, a regra que impede o crescimento das despesas acima da infla��o.
O presidente Bolsonaro prometeu esta semana responder, em at� 15 dias, se o governo tem condi��es ou n�o de ajudar o setor de bares e restaurantes. Bolsonaro levou representantes da categoria ao Minist�rio da Economia, na quarta-feira, com o ministro Paulo Guedes, e saiu de l� com uma lista de pedidos, que incluiu o adiamento do in�cio dos pagamentos de empr�stimos subsidiados concedidos em 2020 e retomada da permiss�o para que empresas reduzam sal�rio e jornada ou suspendam contratos de trabalhadores.