Tarifas de energia ter�o aumento se MP 998 caducar, avisam distribuidoras

A Medida Provis�ria nº 998, que reduz tarifas de energia el�trica e moderniza quest�es pontuais do marco regulat�rio do segfmento, perder� validade na ter�a-feira (9/2) da semana que vem. Se a chamada MP do Consumidor n�o for votada antes dessa data pelo Congresso Nacional, para ser convertida em lei, o impacto ser� direto na conta de luz dos brasileiros, alertam agentes do setor.

De acordo com a Associa��o Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), que engloba os principais encargos e subs�dios do setor el�trico, tem um or�amento previsto de quase R$ 20 bilh�es.

A CDE � rateada entre todos os consumidores do pa�s. “A Abrace contesta R$ 2 bilh�es desse montante. A MP 998 pode retirar parte desse peso e, por isso, a Aneel (Ag�ncia Nacional de Energia El�trica) aguarda uma decis�o do Congresso antes de validar o valor total. Os custos t�m um impacto negativo para a competitividade da ind�stria”, ressaltou a entidade.

Conforme a Associa��o Brasileira de Distribuidores de Energia El�trica (Abradee), se a MP caducar, os consumidores perder�o o al�vio nas faturas que ocorreriam, anualmente, at� 2025.

A MP foi votada em dezembro de 2020 pela C�mara dos Deputados, mas precisa ser aprovada pelo Senado at� ter�a-feira que vem.

“A convers�o da MP 998 em lei desarma uma bomba tarif�ria, j� que a manuten��o da trajet�ria atual implicaria impactos cumulativos e crescentes para os consumidores no futuro, como por exemplo, os custos com subs�dios a fontes incentivadas, que chegaram a R$ 4,1 bilh�es em 2020”, explicou a associa��o.

Al�m disso, a medida prop�e a utiliza��o de recursos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) e efici�ncia energ�tica, com R$ 3,4 bilh�es represados, para redu��o da tarifa.

Segundo a Aneel, anualmente, s�o destinados cerca de R$ 660 milh�es para P&D e R$ 570 milh�es para projetos de efici�ncia energ�tica. Pela MP, no m�nimo 30% desses recursos, de 2021 a 2025, seriam destinados � modicidade tarif�ria.

Outras fontes de energia

A MP 998 tamb�m prop�e a racionaliza��o dos subs�dios para fontes incentivadas, como solar, e�lica e pequenas centrais hidrel�tricas (PCHs).

“S� em 2020, somando-se os subs�dios para os consumidores e geradores destas fontes incentivadas, os custos chegaram a R$ 4,1 bilh�es, a maior despesa da CDE e quase o dobro dos valores utilizados para custear o programa da Tarifa Social de Baixa Renda”, alertou a Abradee.

Outro mecanismo da MP � a aloca��o equilibrada dos custos de contrata��o da expans�o da gera��o, criando uma nova modalidade para amplia��o do parque gerador, que � o leil�o para contrata��o de reserva de capacidade.

Com isso, amplia-se o universo de pagadores, pois a expans�o ser� custeada por todos, consumidores livres, cativos e os autoprodutores.

A mesma l�gica se aplicaria no projeto de Angra 3. Atualmente, os custos da energia das usinas de Angra 1 e 2 s�o repartidos apenas pelos consumidores cativos das distribuidoras.