“N�o � algo simples. A reforma tribut�ria talvez seja a reforma mais complexa que temos para fazer, mas a pol�tica � a arte de escolher. Temos que, � luz da t�cnica, de fundamentos econ�micos e ouvindo especialistas, escolher uma op��o para arrecada��o tribut�ria do Brasil, para que o sistema que queremos adotar seja o melhor poss�vel”, disse.
A reforma tribut�ria integra um pacote chamado de “protocolo fiscal” por congressistas e pela equipe econ�mica do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No grupo, est�o mat�rias como a reforma administrativa e a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) Emergencial, que permite “gatilhos” para a redu��o tempor�ria de gastos fixos, como sal�rios do funcionalismo, e a PEC dos Fundos P�blicos.
“No Senado, h� a PEC Emergencial, a PEC dos Fundos P�blicos infraconstitucionais, recursos bilion�rios que podem ser alocados no Tesouro para pagar a d�vida p�blica e, eventualmente, sustentar a assist�ncia social que o Brasil precisa. E (tamb�m) a PEC do Pacto Federativo, que busca desvincular e descentralizar a pol�tica p�blica e or�amentos para estados e munic�pios, para facilitar o emprego dos recursos diretamente ao cidad�o”, falou Pacheco.
A PEC dos Fundos P�blicos, citada pelo presidente do Senado como poss�vel base de um programa de transfer�ncia de renda, libera mais de R$ 100 bilh�es para o Tesouro Nacional.
Reforma tribut�ria est� em comiss�o mista
Para que a reforma tribut�ria fique pronta at� outubro, a comiss�o mista que analisa o tema precisa emitir um parecer sobre o texto at� o final deste m�s. Depois, C�mara e Senado analisam o projeto. A ordem de tramita��o entre as casas legislativas ainda n�o foi definida.
“O que estipulamos, na reuni�o com Lira, foi um cronograma poss�vel. A comiss�o entrega o parecer at� o final de fevereiro, ele � apreciado, e se inicia por uma das casas legislativas, que ter� entre tr�s e quatro meses para deliberar, vai � outra Casa e a gente, ent�o, amadurece uma reforma tribut�ria no Brasil”, explicou Pacheco.
O grupo � presidido pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O relator � o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Senador � contra a ‘demoniza��o’ de servidores
Embora reconhe�a que a reforma administrativa, ainda sob o guarda-chuva dos deputados federais, foi pensada para diminuir a m�quina p�blica e “corrigir distor��es”, Pacheco prega respeito ao funcionalismo. Ele diz que as discuss�es n�o devem ser pautadas pela “demoniza��o” dos servidores.
“Os servidores p�blicos s�o a solu��o dos problemas do Brasil. Quem est� fazendo o enfrentamento no dia a dia da pandemia, especialmente �queles que n�o t�m condi��es de pagar m�dicos e hospitais particulares, s�o os servidores do Sistema �nico de Sa�de (SUS). N�o podemos achar que o funcionalismo � a causa do problema. � preciso ter respeito ao funcionalismo, mas, por outro lado, � preciso exigir produtividade, que o servi�o p�blico seja ambiente de competitividade, busca por resultados e jornadas de trabalho efetivas”, opinou.
A entrevista
Rodrigo Pacheco atendeu a equipe dos Di�rios Associados nessa sexta-feira (05/02), ap�s uma s�rie de encontros com lideran�as pol�ticas de Minas Gerais. Entre este s�bado e domingo, o Estado de Minas publica trechos da conversa. A �ntegra da entrevista poder� ser lida amanh�, nas p�ginas do jornal e na internet.
Ele foi eleito presidente do Senado Federal — e, por consequ�ncia, do Congresso —, na �ltima segunda (1), com 57 votos. Simone Tebet (MDB-MS), a outra concorrente, obteve 21.
Colaborou Luiza Rocha