O Comit� Nacional de Secret�rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) se manifestou nesta sexta, 5, por meio de nota, para dizer que o aumento dos pre�os dos combust�veis n�o tem qualquer rela��o com a pol�tica tribut�ria dos Estados, mas "s�o fruto da altera��o da pol�tica de ger�ncia de pre�os por parte da Petrobras, que prev� reajustes baseados na paridade do mercado internacional, repassando ao pre�o dos combust�veis toda a instabilidade do cen�rio externo do setor e dos mercados financeiros internacionais".
O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem que entregar� na pr�xima semana um projeto para que o ICMS estadual seja cobrado sobre os combust�veis nas refinarias, e n�o nas bombas, e defendeu a cobran�a de um valor fixo do ICMS por litro, o que daria mais previsibilidade aos consumidores.
Com a press�o recaindo agora sobre os governos estaduais, os secret�rios de Fazenda afirmam que "n�o houve ou h� altera��o, por parte dos Estados, na incid�ncia dos seus impostos ou na pol�tica e administra��o tribut�ria dos combust�veis".
Segundo o Comsefaz, com a abertura do mercado de distribui��o de combust�veis, os pre�os passaram a ser definidos pelos agentes econ�micos envolvidos. "Assim, cada distribuidora possui autonomia para fixar seu valor de venda, retirando do Estado o poder de regular o mercado de venda dos combust�veis. Os combust�veis derivados de petr�leo s�o insumos essenciais para nossa economia e a excessiva flutua��o de seus pre�os compromete a atividade produtiva", diz a nota.
Doria
O governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), criticou ontem a inten��o do governo federal de intervir no ICMS - de responsabilidade dos Estados - que incide sobre os combust�veis como forma de atender as reivindica��es feitas pelos caminhoneiros. Segundo Doria, "n�o � cab�vel que o presidente da Rep�blica queira vulnerabilizar o equil�brio fiscal dos Estados brasileiros, transferindo, sob qualquer aspecto, a responsabilidade pela elimina��o ou redu��o do ICMS do combust�vel para os Estados".
O governador disse ainda que o presidente Jair Bolsonaro tem mecanismos tanto em �mbito federal como da estatal Petrobras para estabelecer "o entendimento que julgar conveniente" para reduzir o pre�o dos combust�veis, sem que haja pena para as unidades federativas.
Segundo o governador, "a maior parte do pre�o do diesel, 47%, � determinado pela Petrobras. O ICMS � respons�vel por uma pequena fatia do pre�o final do produto, no caso de S�o Paulo, 13,3%".
"Em 2020, a Petrobras promoveu 32 reajustes de diesel. A Ag�ncia Nacional de Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�vel (ANP) revelou que o pre�o m�dio do diesel subiu sete semanas consecutivas nos postos de combust�vel do Brasil", afirmou Doria, durante entrevista coletiva no Pal�cio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
De acordo com o governador, caso o governo federal decida levar adiante esta medida, "os governadores agir�o e uma parcela consider�vel agir� conjuntamente para evitar este dano aos Estados, que est�o suportando parcela consider�vel de todo o programa de sa�de p�blica diante da pandemia, al�m do atendimento � seguran�a p�blica, educa��o, prote��o social e atendimento aos mais vulner�veis".
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.