O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo pretende fechar at� esta sexta (12/02) uma proposta que permita a redu��o do PIS/Cofins sobre combust�veis.
Segundo o presidente, o projeto est� pronto, mas ainda precisa do aval do Minist�rio da Economia, que, de acordo com Bolsonaro, "atrasou" sua an�lise.
Ele disse estar numa queda de bra�o com a pasta para conseguir reduzir a cobran�a, j� que a Lei de Responsabilidade Fiscal n�o permite que isso seja feito sem que haja aumento de outro imposto ou corte de gastos na mesma propor��o. "Pode ser que exista cl�usula de excepcionalidade para isso", disse, em sua live semanal.
Bolsonaro j� ressaltou que cada centavo de redu��o no PIS/Cofins sobre o diesel teria impacto de R$ 800 milh�es nos cofres p�blicos.
Como mostrou o Estad�o, est�o em estudo limitar a isen��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto, como SUVs, para pessoas com defici�ncia e acabar com ren�ncias tribut�rias para o setor petroqu�mico. As duas medidas podem garantir receita de R$ 2 bilh�es aos cofres p�blicos.
O presidente repetiu tamb�m que o governo deve propor uma lei para impedir a bitributa��o sobre combust�veis e mudar a base de c�lculo sobre a qual incide o ICMS, um imposto estadual.
Ele disse que a ideia � que a al�quota de ICMS incida sobre o pre�o dos combust�veis nas refinarias (e n�o nas bombas, como � hoje), ou que tenha um pre�o fixo sobre o litro (atualmente, � um porcentual sobre o pre�o final)- a exemplo do PIS/Cofins, um imposto federal. Segundo ele, os governadores n�o v�o perder receita.
Na semana passada, os secret�rios estaduais de Fazenda rejeitaram mudan�as no f�rmula de c�lculo do ICMS.