A libera��o dos recursos, contudo, passa pela inclus�o de uma cl�usula de calamidade p�blica na Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do Pacto Federativo, que comp�e o pacote de reforma econ�mica desejado pelo Pal�cio do Planalto. Se o dispositivo de calamidade for aprovado, � poss�vel adotar contrapartidas que viabilizem os recursos.
“Nossa expectativa � de que haja um aux�lio suficiente para alcan�ar o maior n�mero de pessoas, com a responsabilidade fiscal que � preciso ter no Brasil. A expectativa � que possamos ter, em mar�o, abril, maio e, eventualmente, em junho, um aux�lio emergencial”, disse Pacheco.
“� fundamental que haja a possibilidade de cl�usula de calamidade p�blica na PEC do Pacto Federativo para que tenhamos condi��es de fazer a flexibiliza��o necess�ria ao aux�lio no Brasil. Temos a compreens�o do papel da equipe econ�mica do governo e do Congresso Nacional. O que existe entre n�s � uma rela��o de confian�a, que cada um vai cumprir seu papel, estabelecer o protocolo fiscal e termos, enfim, o aux�lio emergencial no Brasil”, completou o comandante do Congresso Nacional.
O ministro-chefe da secretaria de Governo de Bolsonaro, general Luiz Eduardo Ramos, tamb�m participou do encontro desta sexta.
Paulo Guedes tamb�m frisou a necessidade de um mecanismo que permita o acionamento da calamidade p�blica. Ele cr� que a cl�usula � o caminho mais fact�vel para retomar o aux�lio.
“Avan�amos bastante. � extraordinariamente construtivo o clima entre C�mara dos Deputados, Senado e governo. Estamos todos na mesma luta: vacina��o em massa, aux�lio emergencial o mais rapidamente poss�vel e as reformas. Particularmente, essa do marco fiscal, que garante que vamos enfrentar essa guerra sem comprometer as pr�ximas gera��es”.
No ano passado, o governo federal pagou cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300 a desempregados, trabalhadores informais e benefici�rios do Bolsa Fam�lia. O programa terminou em dezembro.
Pautas econ�micas no radar
O dito “protocolo fiscal”, aposta de Paulo Guedes e equipe, � composto por propostas como as reformas tribut�ria e administrativa, al�m das PECs Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos P�blicos.
Nesta sexta, Pacheco falou em tentar acelerar a tramita��o,no Senado, das PECs do Pacto Federativo, que pode descentralizar recursos a estados e munic�pios, e a PEC dos Fundos P�blicos, que libera mais de R$ 100 bilh�es ao Tesouro Nacional.
Sob o guarda-chuva da C�mara, est� a reforma administrativa. Arthur Lira, prometeu a uni�o de esfor�os em prol da aprova��o das propostas. “Faremos o que estiver ao nosso alcance, conversando com os l�deres da C�mara e do Senado, para que nos ajudem. Para que, todos juntos, possamos, rapidamente, influir e aprovar as pautas que o Brasil, a economia, a sa�de e o social precisam”, garantiu.
A reforma tribut�ria, por seu turno, pode ser entregue at� outubro, segundo estimativa feita por Rodrigo Pacheco. No �ltimo domingo (7), em entrevista exclusiva a Estado de Minas e Correio Braziliense, ele falou sobre a complexidade de alterar o sistema de impostos.
“N�o � algo simples. A reforma tribut�ria talvez seja a reforma mais complexa que temos para fazer, mas a pol�tica � a arte de escolher. Temos que, � luz da t�cnica, de fundamentos econ�micos e ouvindo especialistas, escolher uma op��o para arrecada��o tribut�ria do Brasil, para que o sistema que queremos adotar seja o melhor poss�vel”.