A partir de 1º de mar�o, os pre�os do g�s de cozinha e do diesel ter�o al�quotas zero do Governo Federal. O an�ncio da redu��o dos impostos foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na habitual transmiss�o virtual feita nessa quinta-feira (19/2). Apesar da inten��o do governo, a redu��o na pr�tica significar� muito pouco no bolso do brasileiro.
Segundo levantamento da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP), os 3% cobrados pelo governo federal em cada botij�o de g�s de 13 kg representaria uma redu��o de R$ 2,70 a cada produto com o pre�o-m�dio de R$ 90. No pre�o do �leo diesel, os impostos federais giram em torno de 9%. Isso significa que, num valor de R$ 3,87, por exemplo, o desconto seria em torno de R$ 0,34.
Num caminh�o que usa tanque de combust�vel de 500 litros, capacidade habitual de ve�culos de carga, a economia para o condutor ou para a empresa seria de cerca de R$ 170 por abastecimento.
A ANP alega que � prov�vel que a redu��o no g�s e no �leo diesel nem mesmo chegue aos consumidores. Isso porque as distribuidoras t�m o h�bito de n�o repassar redu��es de pre�os aos revendedores, o que n�o pode nem mesmo afetar o valor da venda.
Em Minas, a Petrobras alega que o pre�o do g�s de cozinha � formado por 47% de custos do pr�prio g�s, 35% de distribui��o, 15% do imposto estadual e 3% do imposto federal. A ANP alega que o produto encerrou 2020 com pre�o m�dio de R$ 74,75.
Na mesma l�gica, o pre�o do diesel S-10, o mais usado no pa�s para abastecimento, � composto por 49% como custo do combust�vel na Petrobras; 15% de distribui��o e revenda; 13% referentes a custo do biodiesel; 14% � o peso do ICMS (estados) e 9% de impostos federais (Cide-Combust�veis), PIS/Pasep e Cofins.
Jair Bolsonaro disse que � preciso que os valores cobrados de ICMS pelos estados sejam devidamente revelados: “Temos agora que achar uma maneira de mostrar � popula��o quanto � o ICMS de cada estado e sobra, ent�o, uma margem de lucro da distribuidora, n�, e o valor da distribui��o”.
Finan�as
O economista da Funda��o Get�lio Vargas (FGV), Andr� Braz, afirma que a redu��o feita pelo governo pode se tornar algo perigoso para o controle das finan�as do pa�s: “N�o sabemos o quanto essa redu��o � sustent�vel. Uma pol�tica em torno dos dois combust�veis seria bem-vinda se fosse de longo prazo e se tivesse contrapartida para financiar essa medida. Vivemos uma fase de grande d�ficit p�blico. N�o � assim t�o trivial tomar uma decis�o sem medir o impacto na arrecada��o. Ainda que defenda pol�ticas que diminuam a desigualdade, o aumento da incerteza provocado por decis�o que vai tirar o f�lego financeiro do governo numa �poca em que ele n�o pode causar estrago maior na economia”.
Na vis�o de Braz, a diminui��o do imposto n�o coloca um ponto final na discuss�o econ�mica: "Se aumentamos a incerteza, pode provocar desequil�brio cambial e fazer com que v�rios alimentos da cesta b�sica possam subir, como ocorreu no ano passado. Isso � s� um exemplo de como algumas medidas, mesmo bem intencionadas, podem gerar um maior maior. Voc� tenta pagar o fogo com um pequeno balde, mas ele se alastra mais. A economia feita � bem vinda, porque as fam�lias ficar�o felizes em produtos que n�o podem abrir m�o. Mas est� longe de botar um ponto final. O que vamos fazer para conter o aumento do endividamento p�blico? Isso atrapalha o crescimento econ�mico. Se n�o temos crescimento, n�o temos emprego e renda”
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (18/2) um novo aumento dos combust�veis nas refinarias. O valor-m�dio do litro da gasolina ser� de Apenas em 2021, segundo a Associa��o dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), o combust�vel acumula alta de 34%. O diesel, com o novo reajuste, ter� acumulado 27% de aumento este ano.
Para o professor de economia Paulo Vieira, o fato de o governo zerar a al�quota do g�s do diesel pode ser essencial para a popula��o, ainda que a porcentagem seja m�nima: “A carga tribut�ria no pa�s � muito pesada e a legisla��o se torna muito complexa. Mas essa redu��o de al�quotas representa al�vio moment�neo do g�s e do �leo diesel. Qualquer redu��o financeira nos dias de hoje � importante para as pessoas se reestruturarem para quando o pre�o normal voltar. Precisamos ver se os impostos v�o ter suas taxas antigas, de que forma v�o voltar, at� porque existem projetos do governo para que os impostos sejam gerados de forma definitiva”.