Para manter aliados, Bolsonaro usa estatais e gera temor no mercado

Depois de deixar o mercado em p�nico com a interfer�ncia na Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro tentou mostrar que continua comprometido com a agenda liberal, levando os projetos de privatiza��o da Eletrobras e dos Correios ao Congresso Nacional. O gesto, no entanto, n�o convenceu.

Bolsonaro continua dando sinais de que quer “meter o dedo” nas estatais e tem usado as empresas p�blicas para manter seus aliados por perto. Com a nomea��o do general Joaquim Silva e Luna para a Petrobras, mais de um ter�o das estatais dependentes do Tesouro estar� na m�o de militares.

Hoje, o governo federal conta com 188 empresas estatais, que empregam quase meio milh�o de pessoas e movimentaram R$ 2,3 trilh�es em 2019 — �ltimo dado anual dispon�vel no Boletim das Empresas Estatais Federais.

Dessas empresas, 142 t�m controle indireto da Uni�o, como as subsidi�rias da Eletrobras e da Petrobras. J� as outras 46 s�o administradas diretamente pelo governo e deixam claro, pelo quadro de funcion�rios, que o controle pol�tico das estatais ainda � uma realidade no pa�s, apesar do discurso liberal de redu��o do Estado e da abertura da economia do ministro da Economia, Paulo Guedes. � que 15 dessas 46 estatais s�o controladas por militares e outras tr�s foram entregues a nomes do Centr�o, que j� demonstrou interesse em ocupar mais cargos no governo.

A presen�a de militares n�o se limita �s estatais que tratam de temas relacionados �s For�as Armadas, como Ind�stria de Material B�lico do Brasil (Imbel), Ind�strias Nucleares do Brasil (INB), Amaz�nia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul) e Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). Espalha-se por �reas estrat�gicas como economia, log�stica, sa�de e pesquisa, por meio de empresas que costumam oferecer muitas benesses e postos de trabalho a seus comandantes.

A Petrobras, que ser� comandada pelo general Silva e Luna, paga 52 benef�cios diferentes a seus funcion�rios, como um vale alimenta��o de R$ 1.254,48 mensais e uma gratifica��o de f�rias que corresponde ao valor integral do sal�rio. O sal�rio m�dio da Petrobras � de R$ 18.930, mas pode chegar a R$ 106.189, segundo o Relat�rio de Benef�cios das Empresas Estatais Federais. Tamb�m s�o comandadas por militares a Casa da Moeda, a Infraero, os Correios, a Empresa Brasileira de Servi�os Hospitalares (Ebserh) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Para os especialistas, a militariza��o das estatais � controversa e, em alguns casos, pode ter sua legalidade questionada. Investidores indagaram se a indica��o de Luna e Silva para a Petrobras fere as regras de governan�a da Lei das Estatais, aprovadas para evitar interfer�ncias pol�ticas e garantir a gest�o t�cnica �s empresas p�blicas.

“Os militares podem ser competentes, mas n�o se pode indic�-los para cargos importantes em segmentos diferentes da sua �rea de atua��o, como se entendessem de tudo. Em �reas t�cnicas como a Petrobras, o mais recomendado era que fossem indicados nomes t�cnicos. A nomea��o de militares � ruim porque passa a imagem de que o governo est� colocando prepostos do presidente, que sempre v�o seguir suas orienta��es”, analisa o secret�rio-geral da Associa��o Contas Abertas, Gil Castello Branco.

“A partir da militariza��o, h� uma ideologiza��o na condu��o de empresas que deveriam tomar decis�es t�cnicas, considerando as decis�es estrat�gicas do pa�s, mas tamb�m o cen�rio econ�mico mundial. Isso acaba prejudicando a retomada econ�mica, pois afasta os investidores estrangeiros”, avalia o professor de Rela��es Internacionais da Universidade de Bras�lia (UnB) e ex-assessor de Defesa da Secretaria de Assuntos Estrat�gicos da Presid�ncia da Rep�blica, Juliano Cortinhas. Ele diz que a militariza��o destoa da agenda liberal de Guedes e amea�a o preceito democr�tico do pa�s. “Nas For�as Armadas, a ideia da hierarquia � essencial. O militar segue ordens.”

N�o � s� com os militares que Bolsonaro deixa sua marca nas estatais brasileiras. Desde que se aliou ao Centr�o, para conquistar apoio no Congresso, no ano passado, o presidente j� entregou tr�s estatais ao grupo: a Telebras foi para a conta do PSD, a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) ficou com o Republicanos e o Banco do Nordeste (BNB) chegou a ser entregue ao PL, mas logo voltou ao comando anterior porque o governo descobriu que o indicado pelo partido era alvo de uma investiga��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Aliados do Centr�o est�o na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco (Codevasf). E ainda h� cargos em negocia��o.

Foi para barrar nomea��es desse tipo que o Conselho de Administra��o da Eletrobras decidiu, por unanimidade, contratar uma “consultoria externa, independente, especializada em recrutamento e sele��o de altos executivos” no dia em que o CEO, Wilson Ferreira Junior, anunciou que estava de sa�da. Por�m, ainda n�o fez indica��es, o que deixa o campo aberto para negocia��es, sobretudo porque o mandato de Wilson Ferreira Junior acaba no pr�ximo dia 15 e porque a privatiza��o da Eletrobras entrou na mira do governo na semana passada, mas ainda carece do apoio necess�rio no Congresso Nacional.

Apesar de j� ter tantos aliados em postos estrat�gicos, Bolsonaro quer fazer mais mudan�as na gest�o das estatais brasileiras. J� disse que “vai meter o dedo” na energia el�trica e que n�o pode admitir estatais que n�o tenham “vis�o social” e “previsibilidade”. Prometeu “surpresas positivas” para os consumidores da Petrobras.

O gesto de entregar ao Congresso os projetos de privatiza��o da Eletrobras e dos Correios n�o reduziu o temor do mercado. “O investidor gosta de previsibilidade. Por isso, teme que o governo, a qualquer momento, decida mudar o rumo das empresas”, explica o estrategista-chefe do Grupo Laatus, Jefferson Laatus.