Pacheco cr� que reformas podem impulsionar retomada da economia

Para o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), as reformas econ�micas pretendidas pelo governo federal e por parte dos integrantes do Congresso Nacional s�o essenciais para dar f�lego ao pa�s ap�s a pandemia do novo coronav�rus.

Nesta ter�a-feira (23/3), em semin�rio virtual promovido pelo Correio Braziliense, jornal dos Di�rios Associados, ele destacou a necessidade de mudan�as administrativas e tribut�rias, que tramitam no parlamento.

A primeira parte do pacote reformista veio a reboque da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) Emergencial, que j� foi promulgada e se tornou Emenda � lei m�xima do pa�s. O texto endurece as medidas de conten��o de gastos — e � visto pelo governo como fundamental para a retomada do aux�lio emergencial.

Durante o Correio Live Talks, Pacheco enalteceu a import�ncia da emenda, oficializada pelo Congresso neste m�s.

“Uma demonstra��o a todos — para sociedade, popula��o, mercado e mercado internacional — de que o Brasil tem um protocolo fiscal e observ�ncia ao teto de gastos p�blicos”, disse.

A C�mara dos Deputados analisa a reforma administrativa, que trata de mudan�as na estrutura do funcionalismo p�blico. A reforma tribut�ria, por seu turno, mexe no sistema de impostos. Essa proposta, antes de ser remetida a uma das casas legislativas, est� sob o guarda-chuva de comiss�o mista composta por deputados federais e senadores.

Para Pacheco, as mudan�as administrativas podem desinchar o Estado. Ele garante que a ideia �, tamb�m, valorizar os servidores por meio de crit�rios meritocr�ticos, como o desempenho.

"Essa � uma mudan�a que vai ser grande, talvez um pouco longa, de paradigmas. Vai servir muito para que o Brasil consiga ter, por parte de investidores nacionais e internacionais, uma transmiss�o de seguran�a, para que possam haver, aqui, os investimentos necess�rios para a gera��o de emprego e renda”, opinou.

A reforma administrativa est� sendo analisada pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara. � o primeiro colegiado tem�tico a debater as propostas que passam pelo Parlamento.

Reforma ‘complexa’ tem oito meses de prazo

Em fevereiro, Pacheco e o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), estimaram entregar a Reforma Tribut�ria em cerca de oito meses. Ao falar sobre o tema nesta ter�a-feira, o comandante do Congresso voltou a admitir, como fez em entrevista ao Estado de Minas no m�s passado, que essa � a reforma mais complexa a integrar o pacote de mudan�as.

Segundo ele, setores privados e entes p�blicos v�o precisar dialogar e “ceder” convic��es para a constru��o de um sistema que tenha o aval de todos os interessados.

“� preciso combater aqueles devedores contumazes, que insistentemente vivem da sonega��o fiscal como meio de vida e praticam concorr�ncia absolutamente desleal”, lembrou.

Para que a reforma tribut�ria fique pronta no prazo previsto, a comiss�o mista que analisa o tema precisa emitir um parecer sobre o texto at� o final deste m�s. Depois, C�mara e Senado analisam o projeto. A ordem de tramita��o entre as casas legislativas ainda n�o foi definida.