Em novo documento sobre perguntas e respostas sobre o projeto de fus�o da PIS/Cofins em um �nico tributo, a Receita Federal diz que os livros podem perder a isen��o tribut�ria porque s�o consumidos pela faixa mais rica da popula��o (acima de 10 sal�rios m�nimos). Com a arrecada��o a mais, a Receita diz que o governo poder� "focalizar" em outras pol�ticas p�blicas, como ocorre em medicamentos, na �rea de sa�de, e em educa��o.
O documento "Perguntas e Respostas" da Contribui��o sobre Bens e Servi�os (CBS) foi atualizado na ter�a-feira pela �rea da Receita que cuida da proposta de reforma tribut�ria e j� � motivo de cr�ticas dos tributaristas por incorporar mudan�as de interpreta��o que n�o constam no projeto de lei enviado no ano passado. O projeto cria a CBS - tributo no modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) - n�o tem nem relator indicado e est� no limbo da discuss�o da reforma no Congresso.
Hoje, existe uma lei que isenta o mercado de livros e papel para a sua impress�o de pagar o PIS e Cofins. A equipe do ministro Paulo Guedes prop�e substituir as duas contribui��es federais pela CBS, com al�quota de 12%, e acabar com os benef�cios fiscais, incluindo o concedido ao mercado editorial.
Na �poca da divulga��o, o fim da imunidade tribut�ria foi bastante pol�mica e recebeu cr�ticas de v�rios setores. Agora na atualiza��o dos "Perguntas e Respostas" n�o s� reitera a medida como tenta dar uma justificativa para o fim da isen��o, concedida a partir de 2014.
A Receita argumenta que n�o existem avalia��es que indiquem que houve redu��o do pre�o dos livros ap�s a concess�o da isen��o. "N�o foi identificada nem correla��o entre uma coisa e outra", acrescenta o texto.
Para justificar o fim do benef�cio, o documento acrescenta que dados da Pesquisa de Or�amentos Familiares (POF) de 2019 do IBGE apontam que fam�lias com renda de at� dois sal�rios m�nimos n�o consomem livros n�o did�ticos e a maior parte desses livros � consumido pelas fam�lias com renda superior a 10 sal�rios m�nimos.
"Neste sentido, dada a escassez dos recursos p�blicos, a tributa��o dos livros permitir� que o dinheiro arrecadado possa ser objetivo de pol�ticas focalizadas, assim como � o caso dos medicamentos, da sa�de e da educa��o no �mbito da CBS", argumenta a Receita. Essas justificativas n�o constavam na primeira vers�o do documento.
Para o especialista em educa��o e Or�amento, Joao Marcelo Borges, a justificativa da Receita � elitista e piora a situa��o que j� � ruim no Pa�s. "Os livros no Brasil j� s�o caros, o que por si s� j� afasta as pessoas mais pobre, e torna mais caros", diz Borges, que � pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gest�o P�blica e Pol�ticas Educacionais da Funda��o Get�lio Vargas (FGV). Segundo ele, a ideia de tributar mais os ricos se aplica a "iates, helic�pteros e outros produtos consumidos pela classe mais alta" e n�o a livros.
Borges destaca que o Brasil, de fato, consome muito poucos livros, com um mercado editorial pequeno e concentrado nos mais ricos. "Uma al�quota sobre os livros tende a ficar concentrada nas fam�lias mais ricas. Mas, por outro lado, dificulta ainda mais o acesso da popula��o � leitura", ressalta. Para ele, num Or�amento que roda no vermelho, que falta dinheiro para tudo, a arrecada��o maior com essa tributa��o vai sumir na conta geral do governo.
O tributarista Luiz Bichara, que fez uma leitura atenta do documento da Receita, diz que o governo est� usando uma estat�stica de uma maneira turva e n�o pode desconsiderar o livro did�tico, que tamb�m ser� afetado pelo fim da isen��o. "Est�o usando a estat�stica como b�bado que usa o poste mais para apoiar do que iluminar", compara Bichara.
Bichara diz que esse � caso in�dito de projeto de lei que fica sendo reinterpretado sem nenhuma altera��o no texto. "T�m pontos que atrav�s do 'perguntas e respostas' ficam discrepantes do projeto de lei", critica. Segundo ele, a Receita deveria alterar o projeto de lei e n�o fazer um novo tira d�vidas. Um exemplo citado por ele � a tributa��o da atividade fim das empresas e o corte dos benef�cios fiscais.
Segundo ele, a CBS prev� um corte abrupto dos benef�cios do PIS/Cofins, mas no "perguntas e respostas" tem a previs�o de manuten��o de benef�cios a prazo certo.
Procurada, a Receita diz que foi feita uma atualiza��o conforme d�vidas foram surgindo. E que a quest�o do fim da isen��o do livro did�tico poder� ser debatida na tramita��o do projeto no Congresso. E, no caso dos livros did�ticos, s�o itens comprados e entregues pelo setor p�blico.