Pressionado globalmente a reduzir o desmatamento da Amaz�nia, o presidente Jair Bolsonaro adotou uma estrat�gia de contra-ataque para participar nesta quinta-feira (22/04) da C�pula de L�deres sobre o clima: cobrar dos pa�ses ricos apoio financeiro para a preserva��o ambiental no Brasil.
Para o governo brasileiro, as na��es desenvolvidas, sendo as maiores respons�veis pela emiss�o de carbono e o aquecimento global, t�m obriga��o de contribuir com a prote��o da floresta e a viabiliza��o de iniciativas de desenvolvimento que gerem renda para a popula��o da Amaz�nia.No entanto, ap�s dois anos de gest�o Bolsonaro, com avan�o constante da destrui��o da floresta, os pa�ses ricos n�o est�o dispostos a assinar um "cheque em branco" para o governo brasileiro. A exig�ncia � que o Brasil mostre primeiro resultados concretos de redu��o do desmatamento, para, num segundo momento, se discutir apoio financeiro.
Esse debate deve ser central na c�pula do clima - um encontro virtual de dois dias promovido pelo presidente americano, Joe Biden, com l�deres de 40 pa�ses. O evento, que come�a na quinta (22), visa recolocar os Estados Unidos como l�der da agenda ambiental, ap�s o presidente anterior, Donald Trump, abandonar essa pauta.
A Casa Branca promete anunciar na c�pula novas metas ambiciosas para sua redu��o da emiss�o de carbono na atmosfera, com objetivo de conter o aquecimento global, e querem que outras na��es fa�am o mesmo. O objetivo � ampliar os compromissos firmados no Acordo de Paris, em que 196 pa�ses se comprometeram com medidas para evitar que a temperatura do planeta se eleve em 1,5ºC em cem anos — meta que ainda est� distante de ser cumprida, considerando a evolu��o atual das emiss�es globais.
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No caso do Brasil, cuja principal fonte de emiss�o � a destrui��o da floresta, o governo respondeu � press�o em uma carta recente � Casa Branca prometendo zerar o desmatamento ilegal at� 2030 e sinalizando com a possibilidade de antecipar de 2060 para 2050 o compromisso do pa�s de alcan�ar a neutralidade clim�tica (quando as emiss�es restantes ap�s a redu��o s�o totalmente compensadas com medidas ambientais).
No entanto, na carta, o governo repete tr�s vezes que, para alcan�ar esses objetivos, depende de "recursos financeiros vultosos", cobrando apoio da comunidade internacional.
"Ao sublinhar a ambi��o das metas que assumimos, vejo-me na conting�ncia de salientar, uma vez mais, a necessidade de obter o adequado apoio da comunidade internacional, na escala, volume e velocidade compat�veis com a magnitude e a urg�ncia dos desafios a serem enfrentados", conclui a carta, sem detalhar qual seria a quantidade de dinheiro desejada.
Na semana passada, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, traduziu em n�meros a ambi��o do Brasil junto � comunidade internacional. Segundo ele, o governo promete reduzir o desmatamento da Amaz�nia entre 30% e 40% em um ano se o Brasil receber US$ 1 bilh�o (aproximadamente R$ 5,7 bilh�es).
A previs�o � que Bolsonaro far� um discurso de cerca de tr�s minutos na primeira sess�o da c�pula, na quinta-feira de manh�. A expectativa � que sua fala siga o tom da carta e que o presidente tamb�m anuncie genericamente mais recursos para �rg�os de prote��o ambiental, como Ibama e ICMBio, na tentativa de enviar um sinal concreto de compromisso com a prote��o ambiental no curto prazo.
O enviado especial do Clima do governo dos Estados Unidos, John Kerry, reagiu � correspond�ncia de Bolsonaro enfatizando a necessidade de medidas concretas. "O compromisso do presidente Jair Bolsonaro de eliminar o desmatamento ilegal � importante. Esperamos a��es imediatas e engajamento com as popula��es ind�genas e a sociedade civil para que este an�ncio possa gerar resultados tang�veis", disse, em sua conta no Twitter, na sexta-feira.
Dados preliminares indicam desmatamento em acelera��o
Segundo interlocutores do governo americano, o que a Casa Branca gostaria de ver como "resultados tang�veis" � a redu��o do desmatamento ainda este ano. A medi��o anual da destrui��o da floresta realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) se d� entre agosto do ano anterior e julho do ano corrente, o que deixa um espa�o de poucos meses para uma revers�o da alta no desmate.
Levantamento preliminar feito pelo Instituto Imazon registrou em mar�o a maior taxa de destrui��o da Amaz�nia para aquele m�s em dez anos. Foram 810 quil�metros quadrados de floresta desmatada, alta de 216% na compara��o com mar�o de 2020.
O governo Bolsonaro argumenta que o desmatamento tem crescido quase continuamente desde 2012, ainda no governo Dilma Rousseff. Cr�ticos de sua gest�o ressaltam que o problema se agravou nos �ltimos dois anos.
Segundo o Inpe, a destrui��o da Amaz�nia somou 10.129 quil�metros quadrados entre agosto de 2018 e julho de 2019, ultrapassando a marca de dez mil quil�metros quadrados pela primeira vez desde 2008. J� no ano seguinte, o desmatamento teve nova alta, de 9,5%, para 11.088 quadrados quadrados.
Para Carlos Rittl, pesquisador visitante do Instituto de Estudos Avan�ados em Sustentabilidade de Postdam, na Alemanha, esse aumento reflete medidas concretas do governo Bolsonaro que favoreceram o desmatamento, como redu��o de opera��es dos �rg�os de prote��o ambiental e a toler�ncia com atividades ilegais, como garimpo em terras ind�genas e extra��o n�o autorizada de madeira.
O presidente proibiu, por exemplo, que �rg�os como o Ibama destru�ssem maquin�rio apreendido de pessoas que estivessem derrubando floresta ilegalmente. J� na �ltima semana a Pol�cia Federal abriu uma investiga��o contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para apurar sua atua��o a favor de madereiros, ap�s ele agir para tentar liberar 43.700 toras de madeiras retidas pela PF na maior apreens�o contra a extra��o ilegal j� realizada no Brasil.
Depois disso, o governo decidiu trocar o comando da Superintend�ncia da Pol�cia Federal no Amazonas, removendo o delegado Alexandre Saraiva, respons�vel pela opera��o e pela abertura da investiga��o contra Salles.
� por atitudes como essa, diz Rittl, que o Brasil ter� dificuldade em conseguir dinheiro estrangeiro. "Os n�meros que o governo tem para mostrar em mat�ria de meio ambiente s�o p�ssimos, s�o terr�veis. Se voc� quer construir uma rela��o de parceria com outros governos, ainda mais em se tratando de financiamento, voc� precisa de credibilidade e precisa demonstrar que � merecedor de confian�a", ressalta o pesquisador.
Sem confian�a tamb�m de ambientalistas e lideran�as ind�genas dentro do Brasil, Bolsonaro tem enfrentado at� mesmo oposi��o dom�stica a sua demanda por apoio financeiro. No in�cio de abril, 199 entidades da sociedade civil enviaram ao presidente americano uma carta se opondo a qualquer acordo dos EUA com o governo brasileiro.
Entre os signat�rios est�o a Associa��o dos Povos Ind�genas do Brasil (Apib), a Central �nica dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o movimento 342Amazonia, a Frente Favela Brasil, a Funda��o Tide Setubal e as ONGs Conectas e Greenpeace Brasil.
"Nenhuma tratativa deve ser considerada antes da redu��o do desmatamento aos n�veis exigidos pela legisla��o brasileira de clima e o fim da agenda de retrocessos encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional. Negociar com Bolsonaro n�o � o mesmo que ajudar o Brasil a solucionar seus problemas atuais", diz o texto.
Para Carlos Rittl, � dif�cil confiar no compromisso de Bolsonaro com a redu��o de desmatamento, na medida que suas propostas v�o no sentido contr�rio. Ele lembra que o presidente tenta aprovar no Congresso a legaliza��o da minera��o dentro de territ�rios ind�genas e a flexibiliza��o das regras de licenciamento ambiental.
Al�m disso, o pr�prio governo anunciou nos �ltimos meses metas ambientais mais frouxas.
Enquanto a Casa Branca pretende anunciar na c�pula um aumento no seu objetivo de redu��o das emiss�es de carbono, o Brasil divulgou em dezembro sua revis�o das metas firmadas no Acordo de Paris que, na pr�tica, significa uma compromisso de corte menor.
Isso porque o governo Bolsonaro manteve a previs�o de reduzir em 43% suas emiss�es de gases-estufa de 2005 a 2030, mas elevou sua estimativa de qual o patamar de emiss�es em que esse corte incide.
Com isso, o Brasil poder� emitir mais de 300 milh�es de toneladas de carbono e ainda assim cumprir a meta, segundo estimativa de cientistas das universidades federais de Minas Gerais e do Rio de Janeiro (UFMG e UFRJ). Isso significaria que o compromisso seria alcan�ado mesmo com um desmatamento anual superior a 13.000 quil�metros quadrados na Amaz�nia.
Brasil j� recebeu recursos externos que est�o parados
Enquanto o governo Bolsonaro insiste por recursos externos para preserva��o, o Brasil tem R$ 2,9 bilh�es repassado por Noruega e Alemanha parados desde 2019 no Fundo Amaz�nia, segundo o Observat�rio do Clima.
Al�m do aumento do desmatamento, o estopim para o congelamento dos recursos aconteceu depois que o Brasil fez mudan�as na estrutura de administra��o do fundo sem ouvir os dois pa�ses. Na ocasi�o, o governo Bolsonaro decidiu pela extin��o do comit� orientador do Fundo Amaz�nia, criado para estabelecer crit�rios de aplica��o do dinheiro na floresta.
Em nota enviada � BBC News Brasil, o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Sveinung Rotevatn, reagiu ao pedido de recursos do governo brasileiro cobrando entrega de resultados.
"A Noruega e outros pa�ses enfatizaram em conversas recentes com o Brasil que a comunidade internacional est� preparada para aumentar o financiamento ao Brasil assim que o Brasil apresentar resultados na redu��o do desmatamento. Diminuir o desmatamento no curto prazo � uma quest�o de vontade pol�tica, n�o de falta de financiamento adiantado", disse ele.
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