A inten��o de antecipar o benef�cio j� tinha sido anunciada pelo governo como medida para incrementar a renda dos benefici�rios do abono e favorecer o processo de recupera��o da economia ap�s o impacto da pandemia do novo coronav�rus. Segundo estimativas do Minist�rio da Economia, a medida deve injetar R$ 52,7 bilh�es na economia do pa�s.
"A grande maioria dos benefici�rios da Previd�ncia Social s�o pessoas idosas, doentes ou inv�lidas, portanto integrantes dos grupos mais vulner�veis ao coronav�rus, que ter�o, por meio da medida, maior seguran�a financeira neste momento delicado para a sa�de e a economia", afirma a Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica em nota divulgada nesta ter�a-feira.
A medida n�o ter� impacto or�ament�rio pois trata-se apenas da antecipa��o do pagamento do benef�cio, sem acr�scimo na despesa prevista para o ano. A confirma��o do pagamento antecipado aos aposentados, no entanto, dependia da san��o do or�amento de 2021.
Os gastos obrigat�rios estavam sendo feitos de forma provis�ria na propor��o de 1/12 ao m�s em rela��o ao estimado na proposta or�ament�ria, como autoriza a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). Pagar o 13º mais cedo que o habitual elevaria essa propor��o.
O decreto presidencial ainda deve ser publicado no Di�rio Oficial da Uni�o.