Ganham coro as cr�ticas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), � decis�o do governo federal de priorizar o uso dos reservat�rios de um grupo de grandes hidrel�tricas para garantir a gera��o de energia, diante da crise h�drica.
Em Minas Gerais, o rebaixamento na barragem da usina de Furnas, localizada no Rio Grande, entre os munic�pios de S�o Jos� da Barra e S�o Jo�o Batista do Gl�ria, no Sudoeste do estado, levou o n�vel da �gua aqu�m da cota m�nima de 762 metros do reservat�rio, amea�ando outros usos do lago, importante para abastecimento, no turismo e na piscicultura.
Abaixo da cota m�nima, a gest�o da barragem retira o sono das comunidades circundadas pela represa. Depois de Pacheco ter reclamado da pol�tica energ�tica prejudicial a outros setores da economia, o primeiro signat�rio do tombamento de Furnas, o deputado estadual Professor Cleiton (PSB) diz que essa n�o pode ser uma solu��o. Para o parlamentar, os problemas na represa n�o podem ser explicados por quest�es ligadas � natureza. “A desculpa � sempre S�o Pedro. S� que a gente sabe que n�o � a falta de chuva. � uma op��o pol�tica. Outros reservat�rios, em S�o Paulo, est�o acima do n�vel”.
Na semana passada, o presidente do Senado ressaltou os sacrif�cios para manter as usinas hidrel�tricas e adotou tom cr�tico. “Essa pol�tica energ�tica sem ideias, que n�o planeja e n�o pensa em m�dio e longo prazo, reduz os n�veis de �gua e sacrifica o abastecimento, o turismo, a navega��o, a agropecu�ria, a piscicultura e o meio ambiente. Sacrifica, sobretudo, milhares de pessoas”, criticou o senador.
A Associa��o dos Munic�pios do Lago de Furnas – Alago – abrange 34 munic�pios e mais 18 cidades da bacia hidrogr�fica. Ontem, o presidente da entidade, Djalma Francisco Carvalho, disse ser necess�rio que a vaz�o de 400 metros c�bicos por segundo da �gua para que a situa��o n�o piore. Esse n�vel foi acordado por meio de uma resolu��o da Ag�ncia Nacional das �guas (ANA) caso a �gua do reservat�rio fique abaixo de 762 metros.
“N�s buscamos que essa resolu��o seja prorrogada at� o final do ano, para que o atual n�vel, que j� � baixo, n�o abaixe mais”, afirmou. A cota m�nima de 762 metros, pleito antigo da regi�o de Furnas, foi estabelecida em Emenda � Constitui��o Mineira, inserida para oficializar o tombamento do local como unidade de conserva��o — o Lago de Peixoto, antigo nome da hidrel�trica Mascarenhas de Moraes tamb�m foi contemplado, passando a ter 663 metros como n�vel m�nimo.
Os �ndices est�o em vigor desde dezembro do ano passado, quando a proposta, originada na Assembleia Legislativa, foi promulgada. A luta � pelo “uso m�ltiplo das �guas”, garantindo que o reservat�rio n�o abrigue apenas a gera��o energ�tica. Quest�es pol�ticas tamb�m s�o apontadas por outros interlocutores como agravantes do problema.
Rodrigo Pacheco afirmou que o Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS), vinculado ao Minist�rio de Minas e Energia (MME), “apoderou-se” das �guas t�o somente para a gera��o de eletricidade. Ele lembrou que representantes da bancada mineira no Congresso Nacional e a pasta discutiram o tema anteriormente. O governo federal emitiu, na sexta-feira, alerta de emerg�ncia h�drica para Minas Gerais e mais quatro estados.
Ap�s o alerta, o Comit� de Monitoramento do Setor El�trico (CMSE), ent�o, autorizou a flexibiliza��o das restri��es hidr�ulicas impostas a algumas usinas, como Furnas. O senador tem pedido ao MME, comandado por Bento Albuquerque, que articule solu��es para p�r fim ao baixo n�vel em Furnas — no �ltimo dia 27, por exemplo, o volume estava em 758,79 metros quadrados.
Press�o
Ontem, em evento promovido pela Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), Pacheco fez men��o � disposi��o do Legislativo nos debates sobre mat�rias relacionados ao setor energ�tico. “Tudo quanto poss�vel foi feito pelo Congresso Nacional. Portanto, � muito importante que o poder Executivo d� uma resposta sobre esse tema, o que n�o significa desarmonia, mas apenas a exposi��o sobre o nosso sentimento de que fizemos nossa parte e aguardamos que o Executivo tamb�m o fa�a”, sustentou.Em 25 de maio, governador Romeu Zema (Novo) e a secret�ria de Estado de Meio Ambiente, Mar�lia Melo, enviaram of�cio � Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), com c�pia ao ministro Bento Albuquerque, pedindo a revis�o dos contratos de concess�o das hidrel�tricas de Furnas e Peixoto, para que as novas cotas m�nimas possam constar nos tratos.
Entidades ligadas � causa das represas, contudo, avaliam que a ANA deve receber comunica��o similar. Ontem, a Associa��o dos Munic�pios do Lago de Furnas (Alago), a Uni�o dos Empreendedores do Lago de Furnas (Unelagos) e o grupo Todos por Furnas e Peixoto enviaram carta ao governador e ao presidente da Assembleia salientando a import�ncia de tratar com a ANA sobre a necessidade de cumprimento da cota m�nima.
O Estado de Minas procurou o Pal�cio Tiradentes para saber se of�cio sobre o tema foi remetido � ANA — ou se h� estimativa de data para o envio. N�o houve resposta efetiva at� o fechamento desta edi��o. Apesar das dificuldades enfrentadas pela regi�o, o deputado Professor Cleiton deposita fichas no apoio de Rodrigo Pacheco � causa. “(As falas) t�m um peso muito grande. H� muita esperan�a de que o posicionamento do Rodrigo, como presidente do Congresso, venha trazer alguma solu��o”, espera.
Outro lado
O Estado de Minas procurou o ONS, que n�o comentou as cr�ticas de Rodrigo Pacheco. Por�m, a entidade afirmou que as intemp�ries h�dricas d�o sinais desde o ano passado. As flexibiliza��es em usinas, diz a ONS, ser�o analisadas pela Ag�ncia de �guas e, depois, remetidas ao Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE).O Minist�rio de Minas e Energia, por sua vez, defendeu os arrochos nos n�veis dos reservat�rios determinados, conforme a pasta, de forma “coordenada”. O MME alega que Furnas � um dos reservat�rios mais cheios no que tange �s regi�es Sudeste e Centro-Oeste. “As a��es propostas pelo CMSE, anunciadas em 27 de maio, s�o analisadas pela Ag�ncia Nacional de �guas e outros �rg�os competentes, e buscam prevenir que a situa��o atual, deflagrada pelo pior per�odo em 90 anos de �gua chegando aos reservat�rios hidrel�tricos, n�o afete o abastecimento de energia”, diz trecho da nota enviada � reportagem.
Apreens�o em mais de 50 cidade
Capit�lio foi uma das cidades que sofreu muito com a chegada da represa de Furnas. H� quase 60 anos, uma �rea de 1.400 quil�metros, com fazendas e fam�lias que dependiam das lavouras, foi toda coberta pela �gua. A situa��o trouxe muitos desafios para quem morava na regi�o.
Anos depois, o munic�pio se reinventou com o turismo e o cen�rio mudou de cor. “O turismo foi uma forma que Capit�lio descobriu de se reinventar e mudar a hist�ria de tristeza que a represa trouxe, no in�cio, para um potente criador de emprego e renda”, explica Lucas Arantes, presidente do Conselho Municipal de Turismo (Comtur).
De acordo com Lucas Arantes, hoje, Capit�lio vive, principalmente, do turismo, e a cidade enfrenta um novo desafio com o n�vel baixo da represa. “J� tem pelo menos 8 anos que o n�vel da represa n�o chega no m�ximo. Al�m do turismo, a atividade da pesca � muito forte aqui na regi�o, com tanque-rede, que tamb�m � bastante prejudicada com o n�vel baixo da represa. Al�m do preju�zo econ�mico, h� o impacto da biodiversidade. Os peixes nativos se utilizam dos barrancos para se reproduzir. A quantidade de peixe nativo caiu demais”, afirma.
Lucas Carlos � dono de um dos restaurantes mais conhecidos na regi�o. O empres�rio explica que a luta � constante, sobretudo, no setor de turismo, que depende da cota do lago, que segundo ele, tem que variar 760 a 768 metros.
“Essa represa � a mais importante do Brasil, com um reservat�rio muito grande. Um dos maiores do mundo. A �gua n�o � s� para gerar energia e, sim, tem mutas utilidades, como a pesca, a economia e o turismo. Por muito tempo, usou-se o lago s� com o direto de gerar energia. Mas uma PEC foi feita para essa utiliza��o da �gua para outras fun��es. S� que se continuar desse jeito, cada vez teremos um volume menor de �gua e dependendo de chuva”, ressalta.
Elias Ant�nio Chaves tamb�m depende do turismo em Capit�lio. Ele trabalha com aluguel de lanchas e passeios na regi�o. Diante do rebaixamento do n�vel do reservat�rio, a renda da atividade cai para 50%. “A represa de Furnas � um dos destinos mais procurados do Brasil. O n�vel baixo da �gua afasta essas pessoas. Na pandemia, a situa��o piorou ainda mais”, diz.
A Associa��o dos Munic�pios do Lago de Furnas (Alago) abrange 34 munic�pios e mais 18 cidades da bacia hidrogr�fica. Segundo o presidente da entidade, Djalma Francisco Carvalho, a expectativa � de a cota m�nima do reservat�rio de Furnas seja mantida at� o fim do ano, com um pr�ximo per�odo chuvoso, pelo menos. “Essa � a garantia do espelho d’�gua m�nimo necess�rio para as atividades que se desenvolvem ao redor do lago. Isso � de extrema import�ncia para todo pa�s”, destaca.