"Passamos tr�s ou quatro meses sem pagar aux�lio. Voltou de maneira mais moderada. Se n�s tiv�ssemos votado um valor pouco menor no ano passado talvez pud�ssemos espa�ar por mais tempo. Mas enfim, s�o coisas das vota��es e a gente tem que democraticamente entender. O aux�lio deve ficar entre julho e agosto. Eu n�o acho que a melhor decis�o seja posterg�-lo. N�s temos que ter um projeto vi�vel para ainda antes do recesso votar, n�o de aux�lio, mas de renda, permanente, em substitui��o ao Bolsa Fam�lia. Inclusive sendo mais socialmente agrad�vel, palat�vel. Ele vem, com as discuss�es que tivemos l� atr�s, vem com inclus�o social", disse Lira em evento virtual promovido pelo Bradesco BBI.
O aux�lio emergencial beneficia hoje 39,1 milh�es de brasileiros, com parcelas em valores de R$ 150, R$ 250 e R$ 375. No desenho atual, a �ltima parcela a ser paga est� prevista para julho deste ano.
Como o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) mostrou, com popularidade em queda e manifesta��es nas ruas contr�rias a seu governo, o presidente Jair Bolsonaro prepara o an�ncio de uma prorroga��o do aux�lio emergencial e da reformula��o do programa Bolsa Fam�lia. Dentro da �rea econ�mica, h� quem defenda que a ajuda seja estendida de maneira mais enxuta, como uma "ponte" at� o lan�amento da nova pol�tica social permanente do governo.
"Eu acredito que n�s tenhamos condi��es de votar este programa antes do final do aux�lio e ele deve come�ar a vigorar ainda este ano. O valor, os n�meros (do or�amento da a��o), vir�o do quanto a gente puder mexer e onde pode mexer sem ferir nenhum princ�pio do teto de gasto, das responsabilidades fiscais", disse o presidente da C�mara.
Apesar da fala de Lira, segundo apurou o Broadcast, a discuss�o da prorroga��o do aux�lio est� avan�ada no governo e deve ocorrer por medida provis�ria. H� uma "sobra" de recursos dentro dos R$ 44 bilh�es j� destinados � nova rodada do aux�lio emergencial que pode ser usada na prorroga��o do programa. Uma ala entende que os recursos restantes para as parcelas adicionais podem ser bancados por meio de cr�dito extraordin�rio, fora do teto de gastos (regra que limita o avan�o das despesas � infla��o), j� que a pandemia tem se prolongado.
"Hoje, o usu�rio do Bolsa Fam�lia, se ele precisar entrar para o mercado formal, se ele se arriscar, muito poucos se arriscam, ele se perder o emprego de carteira assinada n�o volta para o programa. Ou seja, voc� n�o fomenta o crescimento do cidad�o. O programa novo seria inclusivo. Poderia fazer com aquele cidad�o que almeje melhorar sua renda e sua fam�lia, ao entrar no mercado de trabalho com carteira assinada, se a gente puder desonerar o primeiro m�nimo, se perder emprego ele volta automaticamente para o programa", disse.
O programa substituto do Bolsa Fam�lia precisa ser implementado at� dezembro de 2021 ou acabar� engavetado, pois a lei veda a ado��o desse tipo de medida em ano de elei��es. A Lei das Elei��es determina que, no ano de realiza��o do pleito, � proibida a distribui��o de valores e benef�cios, exceto programas sociais j� autorizados em lei e com execu��o or�ament�ria no exerc�cio anterior - neste caso, em 2021.