A paralisa��o foi definida por 72 horas como alerta sobre os riscos com a aliena��o da companhia, assim como as mudan�as inclu�das pelo relator da mat�ria na C�mara dos Deputados, Elmar Nascimento (DEM-BA), que poder�o ser confirmadas no Senado.
O l�der do governo na Casa, senador Arthur Lira (PP/AL), pressiona para que a proposta seja colocada em vota��o at� quinta-feira, com apoio do Pal�cio do Planalto aos chamados ‘jabutis’ (medidas estranhas ao projeto original) de Elmar Nascimento que extrapolam no objetivo de privatiza��o.
As altera��es obrigam o governo a contratar 6 mil megawatts de usinas t�rmicas � g�s mesmo onde n�o h� reservas nem sequer infraestrutura para transportar o insumo.
Foi tamb�m inclu�da no projeto a cria��o de reserva de mercado que obriga a contrata��o de energia das pequenas centrais hidrel�tricas (PCHs) nos pr�ximos leil�es.
Outra mudan�a prorroga automaticamente, a pre�os elevados, contratos de usinas antigas integrantes do Programa de Incentivo �s Fontes Alternativas de Energia El�trica (Proinfra), sem considerar que os valores desses investimentos j� foram amortizados e, portanto, deveriam ser retirados da forma��o de pre�os das tarifas ao consumidor.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), confirmou que levar� a MP, de n�mero 1.031, � vota��o nesta semana. Na �ltima sexta-feira, Pacheco se reuniu com l�deres dos partidos na Casa que demonstraram disposi��o de vetar os ‘jabutis’ em favor do projeto original de privatiza��o da Eletrobras. Se isso ocorrer, a medida ter� de voltar � C�mara.
A MP 1.031 caduca ap�s o dia 22. Associa��es representativas da ind�stria brasileira criticam o projeto modificado e querem o retorno da proposta que trata apenas da venda da Eletrobras. Associa��es e sindicatos dos empregados da Eletrobras condenam a privatiza��o da companhia, do ponto de vista de um projeto que consideram equivocado e apresentado em momento tamb�m inadequado.
A Associa��o de Engenheiros e T�cnicos da Eletrobras (Aesel) enviou nota t�cnica aos senadores em que exp�e motivos pelos quais o pa�s n�o deve privatizar a empresa. A Aesel estima que uma vez privatizada a Eletrobras o reajuste de energia para os brasileiros deve alcan�ar 14% nos pr�ximos tr�s anos, a depender, ainda, do impacto da crise h�drica enfrentada pelo pa�s, devido ao acionamento do sistema de bandeiras tarif�rias para cobrir os gastos com a gera��o mais cara das usinas termel�tricas.
As ind�strias reunidas no movimento ‘Uni�o pela Energia’ preveem aumento m�dio de at� 20% das tarifas para o com�rcio e a ind�stria caso a proposta modificada na C�mara seja aprovada.
'Pior momento poss�vel'
O diretor da Aesel, �karo Chaves, considera a privatiza��o da Eletrobras uma “bomba tarif�ria” e que n�o se pode medir por completo agora. “Vivemos a crise mais severa dos �ltimos 90 anos. Mesmo que a gente consiga escapar de um racionamento, teremos aumento da energia t�rmica. A MP da Eletrobras � a coisa errada, no momento errado e no pior momento poss�vel”, afirma.
O aumento que deve prejudicar o consumidor, com a privatiza��o da companhia, tanto a popula��o quanto o com�rcio, a ind�stria e o setor de servi�os, tem mais de uma fonte. De um lado, muda o regime de cobran�a de tarifas, hoje feito, em boa parte, pelo sistema de cotas (baseada em custos de opera��o e manuten��o).
�karo Chaves lembra que a usina hidrel�trica de Furnas � uma das unidades da Eletrobras que trabalha no sistema de cotas, recebendo parcela fixa pela manuten��o e opera��o. Uma vez privatizada a companhia vai trabalhar no regime de produ��o independente, com a venda de energia e, portanto, forma��o de pre�os, no chamado mercado livre. O megawatt hora (MWh) de energia est� cotado, hoje, entre R$ 60 e R$ 70 no sistema de cotas, e no mercado livre oscila entre R$ 200 e R$ 300.
Outro risco deve resultar do fato de a Eletrobras privada passar a deter cerca de um quarto de toda a capacidade instalada de gera��o de energia no pa�s, participa��o que dar� � companhia condi��es de determinar pre�os, uma vez aliada a outros investidores. Trata-se do chamado oligop�lio, quando poucas empresas det�m maior parcela do mercado fornecedor de um produto ou servi�o e podem combinar pre�os, prejudicando o consumidor, que perde a concorr�ncia como aliada.
Setores se unem contra venda de Furnas
O Sindicato dos Eletricit�rios de Furnas e DME (Sindefurnas) e a Associa��o dos Empregados de Furnas t�m destacado outro risco da privatiza��o da Eletrobras para o desenvolvimento socioecon�mico das regi�es que cresceram em torno dos reservat�rios da companhia.
Na regi�o abrangida pelo lago de Furnas, em Minas Gerais, a campanha contra a privatiza��o da Eletrobras foi encampada por associa��es de empres�rios dos setores de turismo e de piscicultura, al�m prefeituras municipais.
Victor Costa, diretor da Associa��o dos Empregados de Furnas, enfatiza a import�ncia que a hidrel�trica tem para o desenvolvimento regional, tendo em vista n�o apenas o uso da �gua do reservat�rio para outras atividades econ�micas al�m da gera��o de energia, quanto tamb�m o fato de atender a mais de 3.600 fornecedores de insumos e servi�os.
“Cota m�nima (do n�vel do reservat�rio, hoje estabelecida em 762 metros) � necess�ria para o desenvolvimento de atividades econ�micas na regi�o”, afirma.
Em carta entregue ao presidente do Senado na �ltima sexta-feira, uma d�zia de entidades de trabalhadores e empreendedores da regi�o de Furnas pediram que a MP n�o siga adiante. "O ganho de escala (com a privatiza��o) destr�i a nossa economia local”, diz o documento.
Renato Fernandes, diretor jur�dico do Sindefurnas, observa que a companhia mant�m os servi�os de manuten��o e troca de equipamentos em embarcadouros e diversas balsas nos lagos de Furnas e Peixoto (da hidrel�trica Mascarenhas de Moraes) em Minas.
Risco adicional de uma privatiza��o da Eletrobras tamb�m � apontado na manuten��o da seguran�a dos reservat�rios, hoje considerada gest�o de ponta da companhia, segundo Victor Costa.
A Eletrobras det�m 47 barragens h�dricas e a opera��o da seguran�a desses ativos na companhia � refer�ncia no setor. Por fim, as entidades dos trabalhadores questionam a alega��o do governo de que a venda da empresa � necess�ria para sua capitaliza��o.
A Eletrobras acumulou cerca de R$ 30 bilh�es em lucro nos �ltimos 3 anos, sendo classificada como a sexta empresa mais lucrativa do pa�s. O ganho no ano passado foi de R$ 6,4 bilh�es no ano passado e os recursos em caixa somam R$ 14 bilh�es.