O mandato de Barreto terminou na segunda-feira, dia 21, e ele assinou o despacho no fim da tarde de sexta-feira. No documento, obtido pelo Estad�o/Broadcast, Barreto afirma que h� "pequena probabilidade" de o Cade conseguir reverter decis�o judicial que obriga que o caso tenha novo julgamento pelo conselho. Por isso, determinou � Superintend�ncia-Geral do �rg�o que fa�a a "reinstru��o" do caso, ou seja, abra um novo processo.
A Nestl� comprou a Garoto em 2002, mas a opera��o acabou vetada pelo Cade dois anos mais tarde. Na �poca, os julgamentos do Cade eram feitos depois de o neg�cio ter sido concretizado. Na �poca, a Nestl� tinha 34% do mercado de chocolate do Pa�s - ao comprar a Garoto, chegou a 58%, contra 33% da Lacta.
Inconformada, a Nestl� recorreu � Justi�a e conseguiu, em primeira inst�ncia, suspender a decis�o do Cade em 2005. Em 2009, por�m, a Justi�a anulou essa decis�o e determinou que o Cade julgasse o neg�cio novamente.
A Nestl� voltou a recorrer da decis�o em diferentes inst�ncias para tentar manter a anula��o do primeiro julgamento e, por consequ�ncia, a aprova��o autom�tica da opera��o.
Somente em 2018, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Regi�o (TRF1) negou recurso da Nestl� e, em abril deste ano, um novo recurso no mesmo processo. Na pr�tica, essa decis�o manteve a determina��o judicial de 2009, que ordenou novo julgamento pelo Cade.
O conselho ainda poderia recorrer � Justi�a para manter o julgamento de 2002, mas a procuradoria do �rg�o entendeu que a chance de vit�ria � pequena. Com o despacho do presidente Barreto, na pr�tica, o Cade desiste da disputa judicial e recome�a o julgamento, 19 anos depois da opera��o.
"Considerando a determina��o vigente do TRF1, bem como a pequena probabilidade de revers�o dessa decis�o judicial, a probabilidade de o lit�gio judicial durar um longo tempo, os preju�zos p�blico e privado decorrentes dessa demora, e a possibilidade de as condi��es do mercado terem se alterado significavamente, entendo que � necess�ria alguma solu��o por parte do Tribunal do Cade. Apenas aguardar a decis�o judicial final � uma medida que n�o atende ao interesse p�blico", afirma Barreto, no despacho.
Membros do Cade ouvidos pela reportagem, por�m, alegam que essa decis�o n�o poderia ter sido tomada por Barreto unilateralmente e que o despacho precisa ser homologado pelo Tribunal do Cade, que � composto, al�m do presidente, por mais seis conselheiros. Sob condi��o de sigilo, as fontes afirmaram ainda que n�o � comum o Cade desistir de disputas judiciais, como nesse caso.
Como mostrou o Estad�o/Broadcast, h� uma disputa nos bastidores do Cade por cargos. Com o fim do mandato de Barreto, o atual superintendente-geral, Alexandre Cordeiro, � o mais cotado para ser indicado a novo presidente do Cade. Com isso, Barreto � candidato a ser superintendente-geral no lugar de Cordeiro, cargo que tamb�m � visado pela atual conselheira Paula Azev�do.
Imbr�glio
Em 2017, Cade e Nestl� firmaram um acordo que previa a venda de um pacote de dez marcas, como Chokito, Serenata de Amor, Lollo e Sensa��o. A Nestl�, no entanto, n�o cumpriu o compromisso e as marcas n�o foram vendidas.
O julgamento da fus�o entre Nestl� e Garoto � um dos casos mais emblem�ticos da hist�ria do Cade. A briga judicial que se seguiu a ela contribuiu para mudar a legisla��o concorrencial, em 2012, quando a concretiza��o dos neg�cios passou a ficar condicionada ao aval do �rg�o antitruste.
Com o veto do Cade e a suspens�o do julgamento na Justi�a, a Nestl� teve de manter separados os ativos da Garoto e ficou impedida de incorporar totalmente a marca.
Procurada, a Nestl� reafirmou seu compromisso em "manter consistentes esfor�os para resolver em definitivo a aquisi��o da Chocolates Garoto, realizada em 2002". "A empresa n�o comentar� o recente despacho decis�rio do Cade", diz a nota. O Cade tamb�m n�o se manifestou.