Na pir�mide social-tribut�ria do Brasil, de acordo com os dados da Receita, quanto mais rica for a pessoa, maior ser� a parcela da renda que permanece isenta.
Enquanto 99% dos contribuintes t�m isen��o m�dia de 25%, no topo dessa pir�mide 60% da renda n�o � tributada, apontam simula��es feitas pelo economista Sergio Gobetti, a pedido do Estad�o, sobre o impacto da volta da tributa��o de lucros e dividendos prevista na proposta de reforma do Imposto de Renda enviada ao Congresso.
No caso espec�fico do exemplo que come�a esta reportagem, a isen��o chegou a 95% da renda.
Hoje, os lucros e dividendos recebidos por acionistas de empresas s�o isentos no Brasil. A proposta do governo � cobrar uma al�quota de 20%. Haveria uma �nica exce��o: quem ganha at� R$ 20 mil de pequenas e m�dias empresas.
O projeto foi mal recebido por empresas, que pressionam por mudan�as. A principal alega��o � que as empresas j� pagariam um IR elevado que incide sobre o lucro distribu�do aos acionistas e que, com a nova proposta, a carga tribut�ria chegaria a 43% (somando o imposto cobrado na pessoa f�sica e na jur�dica).
A Receita diz que � incorreto somar o que j� � cobrado das empresas com os 20% na distribui��o dos dividendos.
Modelo
Segundo Gobetti, mesmo quando se considera o valor m�dio de impostos sobre lucros recolhidos ao n�vel das empresas, em torno de 24%, a carga tribut�ria m�dia efetiva sobre a renda dos "super-ricos" chega a 20%, bem abaixo do que ocorre em pa�ses desenvolvidos, onde a al�quota m�dia � o dobro.
V�rios estudos recentes mostram, por�m, que � inadequado considerar que todos os impostos recolhidos ao n�vel da empresa incidam efetivamente sobre a renda dos s�cios.
Em muitos casos, o custo do IRPJ � transferido para os consumidores ou para os trabalhadores das empresas.
"Por isso, os estudos internacionais t�m recomendado reduzir os impostos incidentes sobre o lucro das empresas e aumentar a tributa��o ao n�vel das pessoas f�sicas, de modo progressivo, pesando mais a m�o sobre a renda dos mais ricos", diz Gobetti.
Segundo ele, essa � a vis�o dominante no mundo de hoje, inclusive nos organismos internacionais, como FMI e OCDE.
Para o tributarista Eduardo Fleury, s�cio do escrit�rio FCR Law, a proposta de tributa��o dos dividendos foi muito pesada.
"Na verdade, dever�amos ter reduzido bem mais a al�quota do imposto das empresas para compensar parcialmente a taxa��o sobre os dividendos", afirma. Ele defende a isen��o quando a distribui��o � feita de empresa para empresa e tamb�m para remessas ao exterior. "Ser� que o governo vai usar o aumento da arrecada��o para distribuir renda ou em gastos correntes?", questiona.
Especialista no tema, a professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) D�bora Freire chama aten��o para o fato de que o sistema tribut�rio brasileiro � muito regressivo (quem ganha menos paga, proporcionalmente, mais), dada a elevada participa��o de tributos indiretos, isto �, sobre consumo, na carga tribut�ria.
Ela lembra que, com isen��es e dedu��es (como gastos com sa�de e educa��o), o topo da pir�mide acaba pagando menos imposto do que a maioria dos contribuintes. A isen��o maior se d� pela n�o taxa��o dos lucros e dividendos.
Desde 1996, esses ganhos n�o s�o taxados na pessoa f�sica. "Essa � uma distor��o que precisamos corrigir para que o nosso sistema fique um pouco mais justo."
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.