Nos primeiros sete meses deste ano foram feitas 234.336 comunica��es de opera��es suspeitas (COS) ao Coaf – o n�mero equivale a quase 95% das 248.989 notifica��es feitas ao longo de 2020. Em 2019 foram registradas 118.507 COS, segundo dados da Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban).
De acordo com a Lei nº 9.613, de 1998, representantes de diversos segmentos (e n�o s� das institui��es banc�rias) devem notificar o Coaf sempre que identificarem transa��es com ind�cios de lavagem de dinheiro, de financiamento de atividades terroristas ou de outras pr�ticas il�citas previstas em lei.
H� ainda um segundo tipo de comunica��o, a de Opera��o em Esp�cie (COE), feita pelos mesmos setores, e que envolve movimenta��es em dinheiro acima do valor estabelecido em norma. Atualmente, este valor est� fixado em R$ 50 mil.
De janeiro a julho deste ano, os bancos j� reportaram ao Coaf 2.571.495 casos de opera��o em esp�cie superiores a R$ 50 mil. Em 2020, foram 4.173.745, um n�mero 46% superior �s 2.849.911 feitas em 2019. Em casos como estes, as institui��es banc�rias e demais setores obrigados devem fornecer os dados cadastrais da conta movimentada, incluindo a identifica��o de seu titular, al�m de informar a quantia movimentada e a identidade de quem efetuou a opera��o.
Durante a abertura do 11º Congresso de Preven��o � Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, organizado pela Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban), o presidente da entidade, Isaac Sidney, comentou o aumento do n�mero de COS, assegurando que isto faz parte do empenho do setor banc�rio para cumprir a legisla��o e garantir a idoneidade do sistema.
“Este aumento se deve a uma s�rie de fatores, mas eu queria destacar que estamos investindo volumes robustos [de dinheiro] em tecnologia, com uso de modernas ferramentas de tecnologia para identificar os delinquentes financeiros”, afirmou Sidney, destacando que, ao longo dos �ltimos anos, as comunica��es de opera��es suspeitas subsidiaram milhares de relat�rios de intelig�ncia financeira produzidos pelo Coaf, fomentando investiga��es que resultaram em a��es dos �rg�os de controle e combate a il�citos financeiros e outros crimes.
“Durante o per�odo de pandemia, vimos crescer exponencialmente a a��o de criminosos, seja atrav�s de fraudes banc�rias, seja atrav�s de esquemas esp�rios para desvio de verbas p�blicas na aquisi��o de insumos e equipamentos m�dicos destinados ao combate a covid-19.”
“Os bancos – e eu n�o saberia falar das fintechs e das institui��es de pagamento – cumprem � risca o dever de comunicar ao Coaf as opera��es em esp�cie acima de R$ 50 mil, e tamb�m as chamadas opera��es suspeitas, com ind�cios de irregularidades. Mas, se porventura, os bancos n�o cumprirem essa obriga��o legal, haver� de incidir, com rigor, o bra�o punitivo dos reguladores e dos �rg�os de persecu��o criminal. N�o se pode compactuar com quem lava dinheiro proveniente do crime”, acrescentou o presidente da Febraban.
Presente ao evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, mencionou que as quase 250 mil Comunica��es de Opera��es Suspeitas feitas pelos bancos ao Coaf em 2020 fazem parte de um total de cerca de 820 mil notifica��es recebidas pelo conselho de controle ao longo do ano passado.
“V�rias opera��es deflagradas pelos �rg�os de repress�o dos il�citos financeiros tiveram sua origem nas comunica��es suspeitas efetuadas pelos bancos ao Coaf. Um exemplo recente � a pr�pria Opera��o Lava Jato. Foi por interm�dio da comunica��o dos bancos que as movimenta��es financeiras suspeitas foram verificadas”, comentou Fux, que tamb�m citou a pandemia para condenar a corrup��o e a lavagem de dinheiro.
“A lavagem de dinheiro se constitui em um delito em que o criminoso transforma os recursos obtidos em atividades ilegais em ativos aparentemente legais, exatamente para [tentar] se livrar das consequ�ncias de seus crimes. Da� a import�ncia de as institui��es banc�rias comunicarem as opera��es financeiras suspeitas”, mencionou Fux, que, na condi��o de presidente do STF, tamb�m preside o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ).