
Na sexta-feira, a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) deve definir qual bandeira vai vigorar nas contas do m�s de setembro. Como n�o h� sinal de melhora nas condi��es de abastecimento e diante da situa��o cr�tica dos reservat�rios das usinas hidrel�tricas, a expectativa � que a bandeira vermelha n�vel 2 seja mantida at� o fim do ano.
Em junho, a ag�ncia abriu consulta p�blica para decidir se manteria a taxa extra em R$ 9,49 ou se aumentaria o valor para R$ 11,50. Esses valores, no entanto, foram propostos pela Aneel antes das a��es adotadas pela C�mara de Regras Excepcionais para a Gest�o Hidroenerg�tica (Creg), grupo presidido pelo Minist�rio de Minas e Energia (MME) e criado por meio da Medida Provis�ria 1055.
Desde que o comit� foi criado, o governo adotou diversas a��es para tentar evitar apag�es ou ainda a necessidade de um racionamento de energia. A termel�trica William Arjona, em Mato Grosso do Sul, por exemplo, tem um custo vari�vel superior a R$ 2,4 mil por megawatt-hora (MWh), e a importa��o de energia da Argentina e do Uruguai, por exemplo, custa mais de R$ 2 mil por megawatt-hora (MWh). Por dia, o Brasil importa 2 mil megawatts dos pa�ses vizinhos.
As despesas com t�rmicas mais caras s�o pagas pelas distribuidoras praticamente � vista, e o repasse ao consumidor pode ser feito de duas formas: ou pelas bandeiras ou no reajuste anual. A previs�o da Aneel � que a Conta Bandeiras feche o ano com d�ficit de R$ 8 bilh�es. As medidas emergenciais j� adotadas devem aumentar o rombo entre R$ 2,4 bilh�es a R$ 4,3 bilh�es. As empresas reclamam que est�o com o caixa est� no limite e n�o h� como manter valores t�o elevados por tanto tempo.
Op��es
Conforme apurou o Estad�o/Broadcast, o governo trabalha com v�rios cen�rios. Um deles � aumentar a bandeira vermelha 2 de forma a cobrir todo o d�ficit entre setembro e dezembro. Isso exigiria um valor extra de at� R$ 25, mas que seria retirado das contas em 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro deve disputar a reelei��o.
Outro � cobrir o rombo at� abril, de forma mais branda, aprovando dois valores para a bandeira: um, mais elevado, para vigorar entre setembro e dezembro, e outro, mais baixo, a ser aplicado entre janeiro e abril. Por fim, outra possibilidade � aumentar a bandeira para um valor intermedi�rio e �nico, v�lido entre setembro e abril, de cerca de R$ 15.
Em tese, a decis�o sobre o reajuste da bandeira tarif�ria caberia apenas � Aneel, mas o �rg�o regulador quer ter o aval do MME para adotar uma medida t�o impopular - no caso, da Creg e do Comit� de Monitoramento do Setor El�trico (CMSE).
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.