Segundo o educador financeiro Silvio Azevedo, h� uma lista de vantagens para os microempreendedores e, com a atualiza��o da lei, duas mudan�as entrar�o em vigor a partir de 2022.
"Antes, a receita anual do MEI era R$ 81 mil, cerca de R$ 6.150 por m�s. Agora, foi para at� R$ 130 mil, o equivalente a R$ 10.833 mensais. Al�m disso, poder�o ter at� dois funcion�rios, antigamente era permitido s� um. Isso d� mais autonomia para os microempreendedores", explica.
"Diante do alto �ndice de desemprego no pa�s, o governo aumentou esse limite para facilitar e evitar a informalidade dos trabalhadores. Essas mudan�as passar�o a valer no in�cio de 2022", disse Silvio.
Entre as vantagens garantidas aos MEIs, est� a compra de carro 0 km com desconto de at� 30%, mas h� algumas regras a serem cumpridas. Veja:
- O benef�cio s� vale para carros 0 km e pode variar de acordo com o fabricante, modelo e quantidade de carro;
- Descontos variam de 2,5% a 30% e a probabilidade de conseguir abatimento maior � para a compra de carros destinados ao trabalho, como picapes e furg�es;
- A venda direta � realizada por quase todas as fabricantes a as mais populares para essa finalidade s�o das marcas Chevrolet, Volkswagen, Fiat e Renault;
- Os propriet�rios devem ficar, no m�nimo 12 meses com o carro, evitando que o desconto seja usado para revenda de carros.
Al�m dessa vantagem, os microempreendedores individuais tamb�m t�m acesso a outros importantes benef�cios, confira:
- Dispensa dos alvar�s;
- Licen�a para atividade;
- Acesso a produtos e servi�os banc�rios (ex: linha de cr�dito);
- Baixo custo mensal de tributos (ex: INSS, ICMS em valores fixos);
- Podem emitir nota fiscal;
- Direito a benef�cios previdenci�rios (ex: aposentadoria por idade ou invalidez, aux�lio doen�a, licen�a maternidade e pens�o por morte);
- Apoio t�cnico do Servi�o Brasileiro de Apoio �s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Todas as oportunidades, no entanto, dependem do pagamento em dia do Documento de Arrecada��o do Simples Nacional (DAS), que � o imposto devido por um microempreendedor individual.
"O imposto varia com o tipo de presta��o de servi�o, mas ele vai de R$ 56 a R$ 61. Esses valores geralmente equivalem � 5% do sal�rio m�nimo. � importante para a popula��o querer sair da informalidade, porque � um custo barato e garante benef�cios", finaliza o educador.
*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Eduardo Oliveira