FGTS completa 55 anos com ganhos, perdas e fraudes; confira como calcular
O FGTS injeta por ano em torno de R$ 200 bilh�es na economia - poupan�a para os demitidos sem justa causa, moradia popular, saneamento b�sico e sa�de
M�rio Avelino, administrador de empresa, e fundador da ONG Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) (foto: DIVULGA��O)
O Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o (FGTS) completou esta semana 55 anos anos de exist�ncia, com ganhos, perdas e fraudes. Criado por meio da Lei 5.107, de 13/09/1966, o FGTS � respons�vel por um dos pilares da economia nacional, com inje��o de recursos anuais que giram em torno de R$ 200 bilh�es, mesmo em per�odo de recess�o como a que est� vivendo a economia nacional.
Para efeito de compara��o, em valores correntes, o Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB) do Brasil chegou a R$ 7,4 trilh�es em 2020. O PIB per capita (por habitante), no ano passado, foi de R$ 35.172, com queda de 4,8% - a maior j� registrada em 25 anos.
O recurso do FGTS em torno de R$ 200 bilh�es anuais injetado na roda da economia � oriundo do resgate de saldo devido ao trabalhador (demiss�o sem justa causa, aposentadoria e doen�a) e, tamb�m, financiamento de moradias populares, investimento em obras de infraestrutura diversas e, mais recentemente, na sa�de, com recursos destinados a hospitais filantr�picos e as unidades hospitalares batizadas de Santa Casa de Miseric�rdia.
Superado pela poupan�a
O FGTS s� � superado na condi��o de fundo/poupan�a pela caderneta de poupan�a - que fechou 2020 com saldo total de R$ 1,035 trilh�o, conforme dados do Banco Central do Brasil.
Regido desde 1990 pela Lei 8.036, o FGTS encerrou o ano de 2020, de acordo com Caixa, banco estatal que gerencia o fundo, com um saldo total de R$ 570,3 bilh�es. Desse montante, R$ 457,2 bilh�es dizem respeito a 192,9 milh�es de contas ativas e inativas dos trabalhadores e R$ 113,1 bilh�es o Patrim�nio L�quido do FGTS, que � uma conta reserva para pagamento diversos de direitos do trabalhador.
(foto: Reprodu��o)
Ganhos, perdas e fraudes
Nesse mais de meio s�culo em vigor, por�m, o FGTS acumula ganhos e, sobretudo, perdas e fraudes, conforme um dos maiores especialistas no assunto, M�rio Avelino, de 64 anos, que h� 35 estuda esse que � o maior fundo/poupan�a n�o s� do Brasil mas da Am�rica Latina.
Avelino � administrador de empresas e fundador da ONG Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT), criador e autor tamb�m, desde 1986, de sites, palestras lives e livros sobre o assunto.
O mais recente, lan�ado no dia 13 passado, recebeu o t�tulo de "Trabalhador � CORNEADO no Fundo de Garantia". Avelino enviou para cada um dos chefes dos tr�s poderes um exemplar.
Dedicat�ria de M�rio Avelino, no livro 'Trabalhador � Corneado no Fundo de Garantia', para o presidente Jair Bolsonaro (foto: Reprodu��o)
A vers�o n�o s� impressa mas em e-book j� est� dispon�vel. Segundo o autor, durante o m�s de setembro, o leitor ter� um desconto de 30%. O livro poder� ser adquirido tamb�m pelo site www.fundodegarantia.org.br.
Erros e falhas
Em todos esses anos, para M�rio Avelino, houve "muitos erros e falhas " na gest�o do fundo devido ao trabalhador Abaixo, Avelino lista para a reportagem do Estado de Minas os ganhos, perdas e fraudes do FGTS:
Ganhos
Milh�es de fam�lias t�m hoje sua casa pr�pria. Tendo um financiado barato e com descontos principalmente para trabalhadores de baixa renda;
Milh�es de pessoas t�m saneamento b�sico, �gua e esgoto, al�m de mais mobilidade urbana, gra�as aos investimentos do Fundo de Garantia;
Anualmente � injetado na economia uma m�dia de R$ 200 bilh�es e, entre saques e investimentos nas �reas de Habita��o Popular, Saneamento B�sico, Infraestrutura Urbana e Sa�de;
Perdas
Expurgos da TR, com uma perda acumulada de mais de R$ 500 bilh�es de 1999 at� a presente data;
Empresas que n�o depositam o Fundo de Garantia. Atualmente 232 mil empresas est�o inscritas na Divida Ativa da Uni�o, devendo R$ 39.2 bilh�es.
Fraudes
Fraudes cometidas por hackers, que roubam dados e sacam o Fundo de Garantia; e por empresas que n�o pagam a multa de 40%;
al�m de contas desaparecidas, dentre outras situa��es que lesam.
Fiscal e c�lculo das perdas
M�rio Avelino acredita que o melhor fiscal do Fundo de Garantia � o pr�prio trabalhador, que � seu dono. "Ainda tem muito a melhorar na Lei do Fundo de Garantia. Para que o trabalhador receba corretamente seu dinheiro que lhe � devido sem perdas, fraudes e um rendimento justo" afirma.
Nesta semana e m�s de anivers�rio do FGTS, o Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) vem realizando uma s�rie de eventos durante o m�s de setembro, que inclui lan�amento do livro "Trabalhador � CORNEADO no Fundo de Garantia", lives, v�deos informativos e, entre outros, a cria��o do site Administra��o de Fundo de Garantia (www.admfga.com.br) voltado para sindicatos, escrit�rios de advocacia e contabilidade e empresas devedoras.
A plataforma permitir� o c�lculo de qualquer situa��o de perda, principalmente das 232 mil empresas inscritas na D�vida Ativa da Uni�o, que est�o em d�bito com R$ 39.2 bilh�es de brasileiros.
Expurgos
Nesta sexta-feira (17/9), desde �s 10h, acontece na Comiss�o de Trabalho, de Administra��o e Servi�o P�blico da C�mara dos Deputados, uma audi�ncia p�blica, solicitada pelo Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT).
Na pauta, a discuss�o dos projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional propondo mudan�as no Fundo de Garantia, em geral, e novos c�digos de saques.
De acordo com levantamento do IFGT, h� hoje 130 projetos de lei tramitando na C�mara dos Deputados propondo algum tipo de mudan�a. " Que n�o acrescentam em nada, ao contr�rio, podem acabar de derrubar o pa�s", avalia Avelino.
Segundo ele, o FGTS est� sendo tratado por "governos populistas, desde 1999", com expurgos que somam, no acumulado at� hoje, cerca de R$ 500 bilh�es. Ou seja, valor pr�ximo, portanto, dos R$ 570,3 bilh�es do saldo total verificado em 2020, o �ltimo dado atualizado da Caixa.
Instituto Fundo de Garantia ao Trabalhador
O Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) foi criado em 2001 e tem como miss�o "O trabalhador receber corretamente o seu dinheiro no Fundo de Garantia, sem perdas e/ou fraudes".
Por meio da ONG, j� houve vit�rias importantes como a distribui��o de lucro do Fundo de Garantia, que de 2016 a 2020, j� distribui mais de R$ 42 bilh�es aos trabalhadores.
A principal reivindica��o hoje da IFGT � a troca da TR pelo INPC, para acabar com os Expurgos da TR desde 1999. "De setembro de 2017 para c�, a TR � zero. Isso significa que esse �ndice n�o rep�e nem a infla��o, que voltou a ser recorde no Pa�s, depois de tantos ano sob controle", lamenta M�rio Avelino.
EVENTOS
20/09 - Lan�amento do site Administra��o de Fundo de Garantia www.admfga.com.br, para Sindicatos, Escrit�rios de Advocacia e Empresas devedoras do Fundo de Garantia, que permite o c�lculo de qualquer situa��o de perda do Fundo de Garantia, principalmente das 232 mil empresas inscritas na D�vida Ativa da Uni�o que est�o devendo R$ 39,2 bilh�es aos trabalhadores. 21/09 - S�rie de v�deos "Perdas e Fraudes no Fundo de Garantia, como evitar e recuperar o dinheiro perdido" no canal Fundo de Garantia do Trabalhador no Youtube. Ser�o nove v�deos, abordando as seguintes perdas:
Expurgos da TR no Fundo de Garantia - 20/09;
Empresas que n�o depositam o Fundo de Garantia - 21/09;
Quadrilhas que roubam o dinheiro do trabalhador - 22/09;
Expurgos dos Planos Econ�micos Ver�o e Collor I - 23/09;
Erros operacionais cometidos pelos Bancos na atualiza��o do Saldo das contas no Fundo de Garantia - 24/09;
A n�o aplica��o dos Juros Progressivos - 27/09;
Perda na Multa de 40% na atualiza��o dos saques na compra de Casa Pr�pria 28/09;
N�o pagamento da multa de 40% pelas empresas - 29/09;
Contas Desaparecidas no Fundo de Garantia - 30/09;
Contas Esquecidas no Fundo de Garantia - 30/09.
22/09 - Live �s 19 horas "Expurgos da TR no Fundo de Garantia - Como recuperar o dinheiro perdido".
