Segundo informou a Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica, o "Pais visa implantar rede de transporte de fibra �ptica de alta capacidade ao longo dos rios da Regi�o Amaz�nica e de redes metropolitanas nos munic�pios conectados � rede de transporte". Essas redes permitir�o a conex�o de estabelecimentos p�blicos, como institui��es de ensino, unidades de sa�de, hospitais, bibliotecas, institui��es de seguran�a p�blica e tribunais.
O Decreto autoriza tamb�m a realiza��o de parcerias com �rg�os ou entidades, p�blicas ou privadas, para que a capacidade excedente das redes implantadas seja utilizada, o que ir� garantir sustentabilidade econ�mica ao Programa e permitir a oferta de servi�os de telecomunica��es.
O ato presidencial cria o Comit� Gestor do Pais, uma exig�ncia formulada pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), segundo a Secretaria Geral, que dever� atuar para garantir a sustentabilidade operacional e comercial da rede implantada e disponibilizar a capacidade excedente ao setor privado de forma n�o discriminat�ria aos usu�rios privados interessados.
"A normatiza��o do Programa ganha relev�ncia diante da iminente publica��o do Edital do 5G, que dever� considerar o estabelecimento de compromissos de abrang�ncia, incluindo a obriga��o de implanta��o do Pais", diz a nota da Secretaria Geral. A estimativa do governo � que ser� destinado R$ 1,5 bilh�o ao Programa Norte Conectado, que inclui o Pais. Esses recursos ser�o provenientes de contrapartida dos vencedores do leil�o do 5G.