A equipe composta por promotores de Justi�a, analista e historiadora do �rg�o fez uma vistoria t�cnica. Tamb�m compareceu o gerente da Unidade de Conserva��o do Instituto Estadual de Florestas (IEF). O inqu�rito foi aberto por meio da Promotoria de Justi�a de Pedro Leopoldo e da Coordenadoria das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural (CPPC).
De acordo com o coordenador das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural, Marcelo Maffra, o Monumento Natural Estadual da Lapa Vermelha � extremamente relevante do ponto de vista arqueol�gico e espeleol�gico, principalmente porque l� foi encontrado o f�ssil humano das Am�ricas: o esqueleto de Luzia, que tem idade aproximada de 13 mil anos. “Nessa unidade de conserva��o podem ser vistas v�rias pinturas rupestres e sete cavidades naturais”.
A �rea embargada pelo Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio) tem, ao todo, 1,7 hectares.
MPMG quer respostas
O Instituto de Patrim�nio Hist�rico Nacional (Iphan) foi requisitado, atrav�s de portaria do inqu�rito assinado pelos promotores Marcelo Maffra e Ester Soares de Ara�jo Carvalho, a responder se houve anu�ncia pr�via para o empreendimento. Em caso positivo, o MPMG quer saber se a empresa Heineken realizou pesquisas arqueol�gicas aprofundadas com a presen�a, em campo, de arque�logo autorizado pelo Iphan.
Se a reposta do Iphan for negativa, a cervejaria Heineken ser� oficiada a fim de realizar uma per�cia arqueol�gica na �rea e seu entorno obedecendo as recomenda��es do Iphan e, consequentemente, determinar um Plano de Manejo da �rea de Preserva��o Ambiental (APA) Carste.
Ainda segundo a portaria, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) foi requisitada a dar informa��es detalhadas sobre os estudos espeleol�gicos apresentados no licenciamento ambiental (LPLI-LO), bem como sobre a preserva��o das cavidades naturais subterr�neas, para fins de estudos, pesquisas e atividades de ordem t�cnico-cientifica, �tnica, cultural, espeleol�gica, tur�stico, recreativo e educativo.
A Semad tamb�m dever� apresentar ao Minist�rio P�blico a institui��o de procedimentos de monitoramento e controle ambiental, visando evitar e minimizar a degrada��o e a destrui��o de cavidades naturais subterr�neas e outros ecossistemas a elas associados.
Em rela��o � realiza��o de vistoria na �rea, ser� elaborado um laudo dos �rg�o competentes, composto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) e Centro Nacional de Pesquisa e Conserva��o de Cavernas (Cevac), ligado ao ICMBio.
� recomendado pelo Minist�rio P�blico que o laudo seja acompanhado de fotografias do local antes e depois do in�cio das obras de terraplanagem realizadas pela cervejaria Heineken.
O Minist�rio P�blico tamb�m quer saber do Cevac se a Heineken fez registro pr�vio no Cadastro Nacional de Informa��es Espeleol�gicas (Canie) com os dados do patrim�nio espeleol�gico, mencionados no processo de licenciamento aprovado pela Semad.