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Estado de Minas CONCESS�O

Aeroporto da Pampulha ser� leiloado nesta ter�a-feira (5/10), em S�o Paulo

Processo de passar a administra��o do terminal � iniciativa privada existe desde junho de 2020, quando a gest�o foi transferida da Uni�o para o Estado


04/10/2021 16:55 - atualizado 04/10/2021 17:26

Aeroporto da Pampulha irá a leilão no dia 05/10
Desde 2005, os voos nacionais do aeroporto foram transferidos para Confins. (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
 
Com expectativa de investimentos em torno de R$ 151 milh�es, o governo de Minas promover� nesta ter�a-feira (5/10), �s 14h, na Bolsa de Valores (B3), em S�o Paulo,  o leil�o do aeroporto da Pampulha . O objetivo � que a concess�o viabilize melhorias e aperfei�oamento na efici�ncia operacional, al�m da expans�o da gera��o de receitas. O governador Romeu Zema (novo) estar� presente na sess�o p�blica. 
 
A outorga fixa m�nima no sistema de concess�o comum � de R$ 9.846.905,08. Al�m disso, o edital prev�, ao longo do contrato, o pagamento anual ao estado de outorga vari�vel, ou seja, um percentual da receita bruta do concession�rio. O tempo de concess�o est� previsto para 30 anos.

Do total de investimentos, cerca de R$ 65 milh�es ser�o aplicados nos primeiros 36 meses, destinados, entre outros servi�os, � constru��o de um terminal de avia��o geral, sistema de pistas de t�xi, recupera��o parcial do pavimento da pista e prepara��o para novos hangares. Al�m disso, o projeto prev� a arrecada��o de R$ 99 milh�es em impostos federais, estaduais e municipais.

O processo de passar a administra��o do aeroporto da Pampulha � iniciativa privada existe desde junho de 2020, quando a gest�o do terminal foi transferida da Uni�o para o Estado. A partir da�, o governo de Minas realizou v�rios estudos para avaliar a viabilidade de gest�o do local.

Entre fevereiro e mar�o de 2021, a Seinfra realizou consulta p�blica para divulga��o do projeto, especialmente, recebendo contribui��es da sociedade sobre o modelo proposto. Em mar�o, tamb�m foi promovida a audi�ncia p�blica sobre a concess�o do Aeroporto da Pampulha.
 

Voos fretados 


Com poucas lojas abertas, o aeroporto da Pampulha recebe atualmente voos fretados da  Vale, al�m dos embarques em jatos executivos particulares. A m�dia de passageiros transportados anualmente foi de 325,9 mil por ano e movimenta��o de 41,5 mil aeronaves. Desde 2005, os voos nacionais foram transferidos para Confins.

A concess�o do aeroporto da Pampulha, no entanto, n�o deve representar concorr�ncia ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na Grande BH. O terminal da regi�o metropolitana recebe voos nacionais e internacionais - todos comerciais - e � considerado a base operacional de algumas companhias a�reas.


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