No total, 92.639 benefici�rios receber�o atrasados ap�s abrirem processos previdenci�rios e assistenciais, como de concess�o de
aposentadoria
,
BPC
(Benef�cio de Assist�ncia Social),
revis�es
,
aux�lio
-
doen�a
,
pens�o
por morte e outros.
Caso a soma dos atrasados seja superior a 60 sal�rios m�nimos, o aposentado vai receber o pagamento por meio dos precat�rios, liberados apenas uma vez por ano.
O CJF liberou, no total, R$ 1,620 bilh�o para os tribunais. Al�m das a��es previdenci�rias e assistenciais, o valor tamb�m considera outros temas ligados � Justi�a Federal. Os pagamentos atrasados s�o liberados em lotes mensais, de acordo com o m�s em que a RPV foi autorizada, etapa que tamb�m � chamada de autua��o.
O dia exato em que o dinheiro estar� dispon�vel na conta banc�ria do aposentado depende do calend�rio de cada tribunal. Ap�s o processamento, ser� poss�vel consultar, no site do tribunal, em qual banco o dinheiro foi liberado.
No total, s�o cinco Tribunais Regionais Federais em cidades diferentes, cuidando de regi�es diferentes. Cada Tribunal Regional Federal cuida dos seguintes estados brasileiros:
- TRF1 : Acre, Amazonas, Roraima, Rond�nia, Amap�, Par�, Mato Grosso, Tocantins, Maranh�o, Piau�, Bahia, Minas Gerais, Goi�s e Distrito Federal.
- TRF2 : Rio de Janeiro e Esp�rito Santo.
- TRF3 : S�o Paulo e Mato Grosso do Sul.
- TRF4 : Paran�, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
- TRF5 : Rio Grande do Norte, Para�ba, Cear�, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
O TRF1 da 1ª regi�o � sediado em Bras�lia, o TRF 2ª regi�o fica no Rio de Janeiro, o TRF 3ª regi�o est� em S�o Paulo, o TRF 4ª regi�o tem sede em Porto Alegre e o TRF 5ª regi�o encontra-se em Recife.
Para receber neste lote, � preciso que o atrasado tenha uma data referente ao m�s de setembro de 2021. No campo "Procedimento", deve estar escrito RPV. Se aparecer PRC, significa que a d�vida supera 60 sal�rios m�nimos e � um precat�rio.
*Estagi�rio sob a supervis�o de Andreia Castro