MG reduz ICMS do diesel horas depois de 'congelamento' anunciado por Zema

A redu��o, segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG), ser� de mais de 6,5% do ICMS do diesel, levando em cima as notas fiscais emitidas por 4.272 postos revendedores de combust�veis em mais de 800 munic�pios mineiros. Um decreto, inclusive, j� foi publicado no Di�rio Oficial do Estado nesta segunda.

O governo, no entanto, salientou que "para ser efetiva, a redu��o dever� ser refletida no pre�o final cobrado nas bombas dos postos revendedores, algo que foge ao controle do estado". A nota divulgada tamb�m afirma que a medida "vai representar R$ 29,6 milh�es/m�s (R$ 355,2 milh�es/ano) de recursos que permanecer�o na economia, ao inv�s de se transformarem em aumento de arrecada��o".

O estado garante que n�o haver� perda de receita, mas "uma interrup��o no aumento do valor do ICMS recebido, gerado pela varia��o do pre�o dos combust�veis promovido pela Petrobras".

"Os pre�os dos combust�veis aumentam por causa da varia��o do c�mbio e do pre�o internacional do petr�leo. Aqui em Minas estamos fazendo a nossa parte. N�o queremos que o aumento afete as fam�lias. N�o � justo que o cidad�o, que j� est� em condi��es muito ruins, continue a se prejudicar cada vez mais com a infla��o. Com o decreto, n�o resolvemos o problema, mas damos a nossa contribui��o", disse Zema.

Apesar do recuo, a al�quota ainda est� acima do desejado pelo Sindicato das Empresas Transportadoras de Combust�veis e Derivados de Petr�leo de Minas Gerais (Sindtanque-MG). A categoria pede que o  imposto seja fixado em 12% . Na semana passada, os tanqueiros fizeram uma greve, que deixou v�rios postos em Minas sem combust�veis.

A redu��o do ICMS do diesel em Minas foi anunciada no mesmo dia em que a Petrobras  divulgou mais um reajuste  nos valores cobrados nos combust�veis. A partir desta ter�a-feira (26/10), as refinarias da estatal passar�o a aumentar em R$ 0,21 por litro o pre�o da gasolina e R$ 0,28 por litro no caso do diesel.