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Estado de Minas DECIS�O APROVADA

Confaz congela ICMS de combust�veis

Valores que estados e DF usam para calcular imposto foram atualizados em 16 de outubro e ser�o mantidos por 90 dias, por decis�o dos secret�rios de Fazenda


29/10/2021 11:03 - atualizado 29/10/2021 12:19

Frentista abastece veículo em posto de combustível
S� neste ano, gasolina acumula alta de 74% e diesel de 64,7% (foto: Flickr)
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) — colegiado que re�ne os 27 secret�rios de Fazenda dos estados e do Distrito Federal — aprovou nesta sexta-feira (29/10) o congelamento por tr�s meses do valor do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) cobrado nas vendas de combust�veis.

A decis�o ocorreu em reuni�o extraordin�ria do Confaz um dia depois de a Petrobras anunciar novo reajuste dos combust�veis. S� neste ano a gasolina acumula alta de 74% e o diesel, alta de 64,7%; percentuais se referem aos combust�veis puros nas refinarias.

Em cada ponto do pa�s, os combust�veis foram reajustados com pre�os diversos, levando-se em conta, inclusive, o percentual do ICMS cobrado em cada estado.

Se n�o houver altera��o no reajuste da Petrobras, o objetivo do Confaz � "colaborar com a manuten��o dos pre�os nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 at� 31 de janeiro de 2022".

O valor que estados e o Distrito Federal usam como par�metro para calcular o imposto foi atualizado no dia 16 de outubro e valeria at� o fim do m�s, quando novo c�lculo seria feito. Agora, ser� mantido por ao menos 90 dias.


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