Depois de quase 15 anos de disputa na Justi�a com a americana Hasbro, a tradicional fabricante brasileira de brinquedos Estrela pode ter de retirar produtos das prateleiras das lojas �s v�speras do Natal.
Na semana passada, o desembargador Rui Cascaldi, do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, manteve decis�o de primeira inst�ncia que determinou n�o s� a retirada, mas o fim da comercializa��o e a destrui��o de estoque de brinquedos que s�o sucesso de vendas, como as massinhas Super Massa. J� os brinquedos Dr. Trata Dentes, Genius e os jogos Detetive, Cara a Cara, Jogo da Vida e Combate est�o na lista dos que saem das prateleiras.
A Estrela ter� ainda de devolver os registros de propriedade industrial dos brinquedos da Hasbro e pagar os royalties devidos para a empresa pelo uso, sem autoriza��o, de propriedade intelectual desde 2007. A d�vida da Estrela com a Hasbro ultrapassaria R$ 64 milh�es, de acordo com a decis�o do TJ obtida pelo Estad�o/Broadcast.
Embora haja ainda espa�o para mais discuss�es no Judici�rio, a decis�o do desembargador tem de ser cumprida. A Estrela manteve contrato de licenciamento com a Hasbro at� 2007, quando a empresa americana abriu uma subsidi�ria no Brasil. No ano passado, a Justi�a j� tinha determinado que a Estrela depositasse � Hasbro royalties, em uma conta judicial.
DERROCADA
Fundada no fim de 1930, a Estrela foi por anos uma das marcas mais fortes do Brasil. Mergulhou numa s�ria crise com abertura do Pa�s �s importa��es, na d�cada de 1990, quando as lojas locais foram inundadas por brinquedos de fora, principalmente da China, mais baratos que os fabricados nacionalmente. Como reflexo da crise, em 2015 o controlador da Estrela, Carlos Tilkian, decidiu fechar o capital da empresa na Bolsa, onde estava desde 1968.
A disputa judicial diz respeito a um contrato firmado em 2003. De acordo com a Hasbro, a Estrela come�ou a ficar inadimplente em 2007. A Estrela alega que a Hasbro rompeu o contrato e n�o a indenizou por ter desenvolvido o mercado para suas marcas no Brasil. A Estrela entende que, ao romper o contrato, a Hasbro perdeu o direito sobre a venda dos brinquedos no Brasil, que n�o foram mais produzidos com imagens id�nticas.
A defesa da Hasbro, representada por Solano de Camargo, s�cio da Lee, Brock, Camargo Advogados, diz nos autos que a Estrela explorou ilegalmente algumas marcas da Hasbro em rela��o a produtos licenciados para a Brinquemolde, sociedade da qual � a principal cotista.
Procurado, o advogado da Hasbro n�o comentou. A Estrela informou que vai recorrer da decis�o.